apostila penal militar
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... INTERIOR/7- SOROCABA ... APOSTILA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR ... De 18/08/2021 ... O DELEGADO DE ... no artigo 107, inciso l, do Código Penal, invocado por analogia, ... razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.543 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2021
... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ... as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato ... Grosso do Sul/CBMMS ... obra de internos que cumprem pena no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Campo ... Grande - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.999 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2022
... Extrato de Apostila ao Contrato 0010/2022-GL/COINF/SED N° Cadastral: ... da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul ... Ordenador de ... Titular: Claudia Rios 126995022 Policial Penal ... Suplente: Ilo Davi Farias Machado 122544022 ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... 3º Sgt PM 940463-5 Paulo César Carrasco - 3º GB ... (Apostila DP-352/113/21) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a ... colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal ... CENTRO ADMINISTRATIVO ... Núcleo de Pessoal ... Apostila do Diretor ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICO DE SERVIÇO DE 19/06/2023 ... Polícia Militar do Estado de São Paulo ... Com fundamento no ... INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL. SUPORTE FÁTI- ... CO SUFICIENTE PARA A ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... apostila em cumprimento a Sentença pro- ... ferida nos ... Departamento de Controle e Execução Penal, da Administração ... Superior da Secretaria e ... do Poder Judiciário - Justiça Militar do Estado de São Paulo - ... Quarta Auditoria - ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de urgência. (Apostila DP-917/113/21) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a ... do Código Penal e artigo 32 da Lei 3.688/41, com fundamento nos ... artigos 251, inciso II ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... Militar - DEJEM, bem como a restituição dos valores ... (Apostila DP-866/113/21) ... Em virtude de decisão ... no artigo 107, inciso I, do Código Penal ... COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 2-7-2021 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... Militar - DEJEM, bem como a restituição dos valores ... (Apostila DP-866/113/21) ... Em virtude de decisão ... no artigo 107, inciso I, do Código Penal ... COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 2-7-2021 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS ... Apostila da Diretora de 19/12/2022 ... Declarando em ... Falcão, realizada pela Polícia Militar do Maranhão, na cidade de ... São Luís/MA, no ... Penal, viabiliza a instauração de procedimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... Extrato do I Apostila ao Contrato 0024/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL N.2/DOCENTES ... Direito Penal e Penal Militar ... 10 77409021 ... DANILO ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Apostila de Reajuste de preços em conformidade com a ... Penal Brasileiro, sem prejuízo de outras penalidades ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... Diretoria de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... em favor do Cessionário, na Casa Militar – Secretaria ... de Estado de Casa Civil, ... Objeto: Apostila: Com previsão no artigo 65, §8º, da Lei ... ao Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Penal do Estado de Mato Grosso do Sul, comandada pela ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... de Inspetor, do Serviço de Se- gurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de ... Processo nº E-21/ 071.024/2018. Id: 2103417 APOSTILA DO SECRETARIO DE 27.04.2018 ATO DE 27.02.2018 - D.O. de 08.03.2018 - T ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... sua conversão em URV. (ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A ... PUBLICADA NO DOE. DE ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... DIRETORIA DE ... Wilson de Paiva Rossi ... TUTELA PENAL DA SEGURANÇA ... 2 1,85 2 2 2 9,85 ... Vitor ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Cb PM 13503-8 Itagiba Ernani Batista - 14° BPM/I.(Apostila ... DP-1250/113/22 – Despacho de Delegação nº DP-01/113/22) ... Em ... Penal, com fundamento nos artigos no ... art. 251, inc. V, da Lei 10.261/68 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL – SAD/SEJUSP/ ... 7.6. Responderá por infração penal o candidato que apresentar comprovante inidôneo ... Secretário de Estado de Saúde ... APOSTILA" DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ... Nas Resolu\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/MS doravante denominado ... INTERVENIENTE ... Código Penal Militar, durante o prazo dessa suspensão; ... l) ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... APOSTILA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA ... nadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo ... DESPACHO DO ... , incisos III e VI, do Código de Processo Penal, c.c ... artigo 3º, alínea “a”, do Código ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... FISCAL DO CONTRATO – POLÍCIA MILITAR ... Nome: MARCO ANTONIO ARGUELHO DA SILVA ... que cumprem pena no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Nova Andradina, em ... , deverá preparar o material didático (apostila ... ou similar) a ser utilizado na execução das ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 5-9-20.(Apostila DP-1344/113/22 - Despacho de Delegação nº ... , com relação à Assessoria Policial Militar" ... que fará jus a incorporação da gratificaç\xC3" ... penal, permanecendo na custódia do réu durante todo o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA ... O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ... da Lei n° 10.261/68, c.c. o art. 317, "caput", do Código Penal, ... com fundamento no disposto nos arts. 251, inciso V, 263 e 307, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.903 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2022
... MODO DE EXECUÇÃO ... O Bombeiro militar deverá correr até o tempo limite de 12 (doze) ... no item 8.1, a título de cláusula penal, o arrematante pagará, ao ... DETRAN/MS, o valor ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Acórdão Nº 0018990-69.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... 44, INC. I, DO CÓDIGO PENAL NÃO PREENCHIDOS. PENA E REGIME ... MANTIDOS NOS ... Militar composta pelos policiais Daniel Fagan Cervantes e ... fazendo curso e apostila, era cursinho para prestar o concurso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... Desburocratização emitir apostila formalizando a alteração da denominação da ... DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL – SAD/SEJUSP/PMMS/ ... Os ... interior do Instituto Penal em Campo Grande/MS ... DEMAIS CLÁUSULAS: As ...