apostila solução ibama
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... ída coletivamente por meio de sistema, solução ... alternativa coletiva de abastecimento de ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... Lei nº.6.938/81, da Instrução Normativa IBAMA ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... conexões de entrada para solução fisiológica e tubo de sucção ... duplo lúmen ... Apostila" de reajuste: ... Protocolado n.º S 20.420/2017 \xE2\x80" ... (IBAMA) a Licença de Operação Nº 1497/2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/SUPES MS); ... VIII - do Instituto do Homem ... , primando, sempre que possível, pela solução pacífica de ... conflitos ... Art. 9°. A ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9603 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2018
... SECRETÁRIO DE ESTADO ... APOSTILA DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: ... Retifica-se ... com atuação na Região do Parque ... (IBAMA/ICMBIO) ... Titular: Erick Caldas Xavier ... (Solução ao Oficio n. 035/SAA/COM/PMMS/2018, de 23 Jan ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9790 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2018
... Extrato da I Apostila ao Termo Aditivo I ao Contrato Nº 1587/2018/UEMS ... pelo IBAMA, (conforme Resolução nº 416, de 30 de setembro ... (Solução a CI n. 067/PM-5/2018, de ... 26 nov 18) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 11/10/2016, pu- blicada no D.O. de 14/10/2016 ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... veículo, conforme estabelecido na Re- solução CONEMA n° 43/2012 e suas possíveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.275 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2020
... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ... Na ... pública etc), promovendo desde a solução ... extrajudicial do litígio até a propositura ... Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... - CERTIFICAÇÃO IBAMA EM NOME DO FABRICANTE ... 6.5.7.e) Certificado de ... de Informática (Softwares) - SOLUÇÃO WEB, por prazo determi- ... nado, abrangendo os ... :ATO DE APOSENTADORIA DE 27/02/2019 E APOSTILA ... RETIFICATÓRIA DE 07/04/2021. EXERCÍCIO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... finalidade se mostra necessária à solução do litígio ... No caso de serviço de ... contra incêndio para imóvel cedido pelo Ibama para funcionamento da Agraer em Ponta ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... PMPB 01/12/2017 9,363 ... (Solução ao Processo nº 31/304864/2017) ... CAMPO GRANDE ... – IBAMA, em 11 de dezembro de 2017, a Renovação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9250 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2016
... Antinomia e solução ... de conflitos de normas. Direito adquirido e ... Total xx xx 131 xx 4 ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 31.05.2017 ATO DE ... , e já autorizados ou registrados no IBAMA, deverão se adequar à presente Resolução na ... as adequações necessárias à solução do pro- blema. Art. 37 - Na constatação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Convênio 033/20001-IBAMA/SEJUSP, Natureza da Despesa 44905252 - VEICULOS ... clássico e criando apostila ... Christiane Guimaraes ... Isadora Lucas ... dezembro de 2021 ... (Solução CI 1181 PMMSCPA01/PMMS DE 20/06/2022) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.237 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2020
... uso de NF-e pelo tempo necessário à solução do problema.” (NR) ... “Art. 7º ... e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do banco de dados do Programa Queimadas (INPE/ ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ... Na ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Nota de Empenho 2023NE01124 ... APOSTILA de reajuste de preços 2023, nos termos do pará- ... salina mais comumente utilizado com solução" de cloreto de ... sódio era a ABNT NBR 8094, por\xC3" ... – IBAMA como comprovação da Madeira, o objeto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Recurso 0112160005 - Convênio 033/20001-IBAMA/SEJUSP, Natureza da Despesa ... 44905252 - ... de Gestão de Empreendimentos e SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA ... Objeto: Prorrogar a ... Procuradora-Geral do Estado ... APOSTILA DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9786 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... Extrato da Apostila do Contrato Nº 0009/2017/AGESUL N° Cadastral ... em solução aquosa de Ortopolifosfato (C55% em peso, ... e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO ... N.º ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... , exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 11/10/2016, pu- blicada no D.O. de 14/10/2016 ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... Escolar 33018430 nos termos da Re- solução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 11/10/2016, pu- blicada no D.O. de 14/10/2016 ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... Escolar 33018430 nos termos da Re- solução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 11/10/2016, pu- blicada no D.O. de 14/10/2016 ... ão CONAMA n° 418, de 25/11/2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de ... Escolar 33018430 nos termos da Re- solução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... f. - certificação ... IBAMA em nome do fabricante; e, item 25.5 - prazo (03 ... a ordem de classificação (caso a solução primei- ... ra licitante não for homologada, a ... registro de apostila retificatória que ajustou os proventos aqui ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... do quanto à INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA 25, DE 1° DE ... SETEMBRO 2009 e INSTRUÇÃO ... os, para fins urbano-solução ... COORDENADORIA DE PARQUES E ... Apostila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... c) descrição resumida da solução apresentada; ... d) requisitos da contratação; ... no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n. 06, de 15/03/2013, o Pregoeiro solicitará ... Mat. 74395021 ... APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... PSIMA ... 025368/2021-13 ... Apostila do Secretário, de 2-7-2021 ... Processo: ... solução" ... visando o aperfeiçoamento e a desmaterializa\xC3" ... tado quanto a Instrução Normativa Ibama 25, de 01-09-2009 E ... Instrução Normativa ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... , Aposentadoria Apst Apossar-se Aps Apostila, Apostilado, Apostilar Aptl Apreciação, ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBAMA Instituto de Aeronáutica e Espaço IAE Instituto ... em conjunto) Solo ( ground ) GND Solução, Solucionar, Solucionador Solu Som S (somente em ...