apostila solução ibama
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Apostila para CONCEDER o Reajuste à base ... de 8%, a ... SOLTO, BARRICAS DE PAPELAO, ANVISA E IBAMA ... Unidade de Fornecimento: BARRICA 10,00 ... AGUA, PH DE (SOLUÇÃO AQUOSA 0,5%) 11,0 A 12,0, DENSI- ... DADE DE 1,16 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM ... (Solução a CI n. 416/SUBCMDG/PMMS, de 27 de setembro de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... b-1) Apresentar certificado do IBAMA, para atestar e efe- ... tivar a preservação do ... lizada para fornecimento de solução integrada para gestão de ... saúde municipal, ... aos autos no evento 43, apresentando a apostila retificatória ... de 03/10/2019 (DOE de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1916 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Auditoria. Fiscobras 2018. Obras de duplicação da BR-230/PB, no município de Campina Grande/PB. Obra licitada sem licença prévia ambiental. Critérios de medição inadequados. Adoção de medida cautelar suspendendo a execução das obras por meio do Acórdão 2773/2018-TCU-Plenário. Estabelecimento de condicionantes para a resolução da medida cautelar. Determinações. Não cumprimento das condicionantes....
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Diário Oficial Eletrônico N° 9870 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2019
... do governo a fim de legitimar a solução consensual das demandas Socioassistenciais ... - Convênio 033/20001-IBAMA/SEJUSP, Natureza da ... Despesa 44905220 - ... Secretário de Estado de Saúde ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ... Na ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... tes da LO nº 908/10 emitida pelo IBAMA ... Concorrência nº 001/2016, Contrato nº ... Solução" Tecnológica de Gestão, Implantação, Manutenç\xC3" ... da apostila (evento 36), respectivamente (DOE de 1º/02/2018) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.694 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2021
... Administrativa de Solução de Conflitos – CASC/PGE ... Parágrafo Único ... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na ... e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.451 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2021
... Engenheiro/AGESUL ... (Solução Ofício n. 56/DEMC/AGESUL/2021) ... REFERENTE: ... Reitor – UEMS ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ... Naturais Renováveis – IBAMA, a Licença de Instalação, para LINHA DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-04-2020
... que solicitada, no exame, estudo e na solução de questões ... cialmente Poluidoras, expedido pelo IBAMA, em vigor, em nome da ... licitante e em nome do ... Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos ...
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Diário dos Municípios
... PARA ENTREGA TOTAL DA SOLUÇÃO (LOTE 01), E CONTRATA- ... ÇÃO DE EMPRESA PARA ... ENGENHARIA EIRELI. Aditada por simples APOSTILA nº01/2022 ... de 17 de novembro de 2022, para ... , referente ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA e o ... CADASTRO ESTADUAL FLORESTAL ou IEF ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... desenvolvimento dos processos até sua solução final, orientando os participantes internos e ... reguladores e fiscalizadores (ANEEL, MME, IBAMA, IEF, COPAM, entre outros), respondendo pelos ... GAGG, G. Apostila de levantamentos hidrográficos – Noções ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... para solução do litígio e melhor convicção da autoridade ... Recurso 0112160005 - Convênio 033/20001-IBAMA/SEJUSP, Natureza da Despesa ... 44905252 - ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9276 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2016
... deste edital, mesmo que para isso outra solução não prevista neste edital tenha que ser ... Extrato da Apostila Contrato 0040/2015/AGESUL N° Cadastral 5523 ... e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.429 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2021
... e a viabilização de atendimento e solução dos problemas ... habitacionais, visando ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ... ção emitida pelo IBAMA, de nº 1083, foi transferida para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, conforme disposto no inciso I do Art. 4º da ... (Solução a MSG DTA n. 160/GABSUBCMT-G/19, de 05 set ... APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.476 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2021
... e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/SUPES MS); ... VIII - do Instituto do Homem ... com clorexidina 2%, ... solução degermante ... para lavagem das ... mãos; ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9823 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2019
... Secretário de Estado de Fazenda ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ... Nas ... (Solução a CI nº 16/BPMRV/PMMS, de 9 jan 19) ... CAMPO ... e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.943 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2022
... ção de serviço de locação de solução para produção e manipulação de grande ... Secretária de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... ção e dos Processos Administrativos no IBAMA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.919 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2022
... extinção desde a edição da Portaria IBAMA n. 1.522, de 19 de dezembro de 1989 ... Diário ... dessecante em bolsa individual, ... solução tampão,tubos de ... extração,tampas de tubo de ... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9929 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2019
... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ... 127, de 15 de maio de 2008 ... (Solução a MSG DTA n. 091/GAB/19, de 19 jun 19) ... CAMPO ... Renováveis – IBAMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9374 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2017
... de projetos e de qualquer outra solução ... tecnológica que seja de interesse dos ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.891 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2022
... Secretária de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA/ ... MS abaixo relacionado para compor o Grupo de ... 72(setenta e dois) 1º Decenio ... (Solução aos Processos n. 31/041541/2022 e 31/038685/2022) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9369 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2017
... SOLUÇÃO" ENGENHARIA LTDA ... Objeto: Fica prorrogado o per\xC3" ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Licença ... de Operação 23/1996 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Solução de Gestão de Atendimento e Agendamento ao ... – [ ... ] certificado Compulsória Inmetro e IBAMA[ ... ] com ... Treadwear não inferior a 400[ ... ] ... à época ASSUNTO: Aposentadoria e Apostila ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Solução de Gestão de Atendimento e Agendamento ao ... – [ ... ] certificado Compulsória Inmetro e IBAMA[ ... ] com ... Treadwear não inferior a 400[ ... ] ... à época ASSUNTO: Aposentadoria e Apostila ...