Apostilamento
- EXTRATO APOSTILAmento
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- SECRETARIAS - EXTRATO 1º APOSTILAMENTO CONT Nº 0022021MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI
- EXTRATO APOSTILAMENTO
- SECRETARIAS - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0222019 TMF
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- Outros. Apostilamento
- DE APOSTILAMENTO
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Acórdão nº MS 15511 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ASSISTENTE JURÍDICO APOSENTADO. PRETENSÃO DE TRANSPOSIÇÃO PARA A CARREIRA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. APOSTILAMENTO. MODIFICAÇÃO DA FONTE PAGADORA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE EM AGIR E DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADAS. ARTIGOS 40, § 4º, DA ...
- Acórdão nº 2011/0035249-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0159679-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AMBIENTAL. AGROTÓXICOS PRODUZIDOS NO EXTERIOR E IMPORTADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO. NECESSIDADE DE NOVO REGISTRO. 1. Somente as modificações no estatuto ou contrato social das empresas registrantes poderão ser submetidas ao apostilamento, de modo que a transferência de titularidade de registro também deve sujeitar-se ao prévio registro. 2. O poder
... 1. Somente as modificações no estatuto ou contrato social das empresas registrantes poderão ser submetidas ao apostilamento, de modo que a transferência de titularidade de registro também deve sujeitar-se ao prévio registro ... 2. O poder de polícia deve ser garantido ... -
Acórdão nº 2010/0213990-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PENSIONISTA DE ASSISTENTE JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA MARINHA. TRANSPOSIÇÃO/APOSTILAMENTO PARA A CARREIRA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO NO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA...
... APOSTILAMENTO ... ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E/OU ... -
Cartórios lançam Apostilamento Eletrônico em meio a aumento de 25% no Rio de Janeiro na validação de documentos para viver no exterior
Agência O Globo -Os brasileiros que precisam validar documentos para viver ou estudar no exterior, ou até mesmo para obter dupla cidadania, poderão solicitar certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso nem qualque...
- PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022,
- Contrato, Súmula de Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Temo Aditivo ao Termo
- Termos Aditivos. APOSTILAMENTO
- Outros. apostilamento clocamil
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - APOSTILAMENTO
- Outros. apostilamento cs
- Contrato, Súmula de Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento ao Primeiro Temo Aditivo ao Ter
- Outros. Apostilamento Larisse
- Deliberações. 14-2020 - AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE AJUSTES