apreciação critica
53923 resultados para apreciação critica
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Decisão Monocrática nº 2010/0095845-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0088604-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0078173-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101627-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0091062-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0098594-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0104170-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0132936-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0118181-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO, CAPAZ DE INFLUENCIAR O ÂNIMO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0089921-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0210984-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0129046-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0105269-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0202541-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisao Nº 0000018-24.2019.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-10-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121, § 2º, II, DO CP. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA PARA DECLARAR, DE OFÍCIO, NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. IMPOSSBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. MÉRITO: COMPROVADAS A MATERIALIDADE DELITIVA E OS INDÍCIOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A vedação à reformatio in pejus se justifica, uma vez que...
... o Poder Judiciário, ou apenas parte dela, é levada à apreciação do órgão recursal competente, consagrando-se a garantia ao duplo grau de ... DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO, DE MOLDE A INFLUENCIAR O ÂNIMO DOS ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0102569-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0111099-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0070687-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0136100-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0120110-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0103288-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0106554-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0072099-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0074065-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste e usurpando competência que é exclusiva do STJ ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0103415-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...