apreciação critica
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Classe dirigente e ensino jurídico
... contribuir para uma renovação de ação, e não para a crítica do pouco que foi feito, e do muito que não se fez ... O diálogo ... Concluímos esta parte inicial com uma apreciação crítica ... A parte II responde às perguntas que formulamos, o que ...
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Decisão monocrática Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... na medida em que pronuncia ilicitude e comina sanção a crítica jornalística já analisada pela Suprema Corte e chancelada pelo ... , enquanto manifestação do direito de opinião, traduz-se na apreciação e avaliação de atuações ou comportamentos de outrem, com a ...
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Acórdão Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... sanção a crítica jornalística já analisada pela Suprema Corte e chancelada ... pelo ... traduz-se na apreciação e avaliação de atuações ou comportamentos de ... outrem, com a ...
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Acordão nº 21474 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Septiembre de 2004
Recurso Cível. Direito de Resposta. Julgamento Pela Procedência. Nulidade da Sentença. Omissão na Apreciação de Preliminar de Ilegitimidade Passiva. Preliminar Rejeitada. Extravasamento do Direito de Crítica. Cf. Art. 5º, Incisos X e V. Divulgação de Fato Inverídico. Improvimento do Recurso. 1. Alegação de Omissão Quanto À Apreciação da Preliminar de Ilegitimidade Passiva Trazida na Defesa....
... fatos veiculados são verdadeiros, representando, ademais, mera crítica, pelo que não caracterizam informações sabidamente inverídicas, ... NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE PRELIMINAR DE ILEG1TIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA ... -
Recurso de revista
... A doutrina sempre manifestou opinião crítica a essa inovação, sob o argumento de que a antiga nomenclatura era mais ... apenas quanto à parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08110097520204058300), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... para que se fixe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apreciação do requerimento administrativo.[Precedentes: processos de ... O mais, na persistente crítica é resultado da tentativa de rediscutir a pretensão, dentro do quadro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106858520204058300), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... para que se fixe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apreciação do requerimento administrativo.Precedentes: processos de ... O mais, na persistente crítica é resultado da tentativa de rediscutir a pretensão, dentro do quadro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084108020174058200), 25-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... O mais, na persistente crítica é resultado da tentativa de rediscutir a pretensão, dentro do quadro ... de 2019], entende que os honorários devam ser fixados em apreciação equitativa, em virtude do proveito econômico inestimável, nos moldes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08254543520194058300), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... para que se fixe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apreciação do requerimento administrativo. [Precedentes: processos de ... O mais, na persistente crítica é resultado da tentativa de rediscutir a pretensão, dentro do quadro ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min ... a minha apreciação, muito provavelmente, eu, pelo menos, examinaria ... com o vagar e a ...
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... Sao elas: a critica a vida politico-partidaria nacional, considerando que a ideia de uma nacao ...
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Decisões Monocráticas nº 110260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO ... INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS ...
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Decisão da Presidência nº 110260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO ... INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... 19 - 20 ... A crítica ao conceito de ação como agir privado iniciou-se no século XIX. 21 ... individuais, preceituando que a lei não poderia excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito individual. Isso, ... -
Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... ça e ação declaratória alusiva a greve e que requeiram apreciação urgente ... Seção IV ... Da Aposentadoria ... Art. 22. O ... Proclamada a decisão, não poderá ser feita apreciação ou crítica sobre a conclusão adotada ... Art. 142. A votação será iniciada ...
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Regimento Interno - TST
... ça e ação declaratória alusiva a greve e que requeiram apreciação urgente ... Seção IV ... Da Aposentadoria ... Art. 22. O ... Proclamada a decisão, não poderá ser feita apreciação ou crítica sobre a conclusão adotada ... Art. 142. A votação será iniciada ...
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Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
... Inicialmente, passo à apreciação do agravo regimental interposto por ... Google Brasil Internet Ltda ... vídeo como técnicas de expressão da crítica jornalística, ... em especial os programas humorísticos. 9. [Suspender ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11334-98.2015.5.01.0051)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BASE DE CÁLCULO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS . AUSÊNCIA DE
... , o que também pretende a reclamante rediscutir o mérito e a apreciação das ... provas, apresentando "crítica" ao acórdão, que não ... -
Decisões Monocráticas nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2012
... estar jungida ao conhecimento especializado necessário à apreciação crítica dos fatos que dão contorno às controvérsias postas ... A ...
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Decisão da Presidência nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2012
... estar jungida ao conhecimento especializado necessário à apreciação crítica dos fatos que dão contorno às controvérsias postas ... A ...
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Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... 1.2 Apreciação crítica da AED ... Posner 6 (1979) distinguiu AED e utilitarismo: a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101958-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Acórdão, Processo nº 0001147-84.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Feitas tais considerações jurídicas, passo à apreciação do período de atividade especial, cuja análise foi devolvida a esta ... à metodologia de aferição de ruído, consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a obter o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101475-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... obstou a subida do recurso especial mediante indevida apreciação do conteúdo deste, em clara usurpação de competência que é exclusiva ... , EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO AS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0104095-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...