apreciação critica
- Acórdão, Processo nº 0003038-09.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
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Capítulo I - O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... à óptica do ordenamento jurídico em vigor, é utilizado na apreciação dos próprios atos humanos, ou dos fatos da vida em sociedade — pois se ... 135/152), entretanto, procedemos a uma apreciação crítica desse ...
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O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... à óptica do ordenamento jurídico em vigor, é utilizado na apreciação dos próprios atos humanos, ou dos fatos da vida em sociedade – pois se ... 135/152), entretanto, procedemos a uma apreciação crítica desse anteprojeto, segundo os critérios: a) da terminologia empregada; b) ...
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... o seu complemento lógico, realizando não uma apreciação com relação ao conteúdo da lei, mas tão-somente analisando a sua ... e, consequentemente, seja possível uma apreciação crítica mais consistente acerca de cada um deles ... 3 JUDICIALIZAÇÃO E ... -
A produção do conhecimento e o projeto ético-político do serviço social
Este ensaio teórico tem por objeto a produção do conhecimento em serviço social e ressalta a sua importância na atual conjuntura. Foi escrito a partir da análise de contribuições de autores dessa área que refletem sobre esta temática e de autores marxistas que analisam o método e a produção do conhecimento a partir do materialismo histórico dialético. Para tanto, elege duas premissas. A primeira...
... produção de conhecimento ao movimento do real, com a apreensão crítica do sistema de dominação-exploração, exige a apreensão de elementos ... história do projeto ético-político profissional: a apreciação crítica que se faz necessária. In : FORTI, Valéria; GUERRA, Yolanda ... -
Acórdão, Processo nº 0000790-80.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Feitas tais considerações jurídicas, passo à apreciação dos períodos de atividade especial, cuja análise foi devolvida a esta ... à metodologia de aferição de ruído, consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a obter o ...
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Acórdão, Processo nº 0003848-21.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Quanto à metodologia de aferição de ruído, consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a ...
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Decisão da Presidência nº 113270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO, DE MOLDE A INFLUENCIAR O ...
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Decisões Monocráticas nº 113091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO ... INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000797-12.2013.5.07.0030), 2014-12-09
... A análise do contexto fático exige do Juízo uma apreciação crítica, que analise a consistência e verossimilhança nas alegações ...
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Acórdão, Processo nº 0001877-63.2019.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... , quanto à metodologia de aferição de ruído, consiste na apreciação crítica dos dados obtidos pelos medidores de pressão sonora, de forma a ...
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Decisão da Presidência nº 113091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO ... INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS ...
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Decisões Monocráticas nº 113270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO, DE MOLDE A INFLUENCIAR O ...
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Análise de risco jurídico-regulatório na área de energia é essencial
Cid Tomanik: Análise de risco de contratos de energia é essencial
... álise de risco jurídico-regulatório, nesta área, incide na apreciação crítica das condições do fornecimento da energia, visando detectar e ... -
Carf, o sigilo bancário do advogado e outras questões tributárias
... antidumping para importação de certos produtos, foi feita apreciação crítica dos Juros sobre Capital Próprio como redutores do resultado das ...
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Da sucessão numa conta de facebook: permitirá o ordenamento jurídico português uma solução semelhante àquela adotada pelo acórdão do III ZR do BGH de 12 de julho de 2018?
... 2. Para uma apreciação crítica do Acórdão do Landgericht de Berlin de 17.12.2015, v. Knoop ...
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Análise Bibliométrica da Contribuição de Marketing para Outras Ciências
O presente estudo busca analisar a contribuição da disciplina de marketing para outras áreas de conhecimento. Para tanto, foi realizado um estudo bibliométrico, verificando a presença, por meio de citações, das revistas de maior relevância da área de marketing nas principais publicações de outras áreas correlatas. Os resultados evidenciam um número apenas limitado de citações aos periódicos de...
... sintetizar os resultados ora encontrados e oferecer uma apreciação crítica sobre a relevância da disciplina acadêmica de marketing, bem ... -
Acordão da , 28-11-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÃSTICA OFENSIVA. DIREITO DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. CRÃTICAS JORNALÃSTICAS A PESSOA PÚBLICA. ABUSO NO DEVER DE INFORMAR. AUSÊNCIA. INTERESSE PÚBLICO. DANO MORAL. AFASTAMENTO. PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE CRÃTICA. AGRAVO INTERNO...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... 3. A mesma crítica é feita por João Victor Rozzati Longhi, em que observa o fenômeno da ... 7. A apreciação dos artigos publicados no “Brasil 247” – à luz dos fatos descritos ...
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Decisão monocrática Nº 9505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-07-2022
... a inerente relação do mandato parlamentar com o debate e a crítica de ideias e de posições políticas, mesmo quando fora do ambiente do ... democrática e, por isso, nela, uma certa liberdade de apreciação e de crítica pessoal está no espírito das leis e nos costumes ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Em apreciação do pedido cautelar, o Min. Dias Toffoli concedeu liminar, em 22 de janeiro de 2020, adiando a implementação do juiz de garantias pelos Tribunais ...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
- A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A crítica a este modelo reside em que a aplicação de regras impessoais, ao mesmo ... apreciação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (170) , a liceidade de ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... 36. Cabe sempre a reflexão crítica quanto à eficiência dos mecanismos de incentivo, isto é, se eles, tal ... fruição dos bens de cultura, seja como fim em si mesmo (por apreciação ou crítica), seja como instrumento de novas criações (condição para ...