apreciação critica
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Decisão Monocrática nº 2008/0241392-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... FUNDAMENTADA, EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0106934-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0217941-2 de T6 - SEXTA TURMA
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO, CAPAZ DE INFLUENCIAR O ÂNIMO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0059747-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0181445-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0067719-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... FUNDAMENTADA, EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0096414-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... FUNDAMENTADA, EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0026829-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0068483-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0015165-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0094512-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... FUNDAMENTADA, EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0044086-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... FUNDAMENTADA, EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0048899-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0068887-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0187439-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXERCENDO-SE ENTÃO UMA PRIMEIRA TRIAGEM COM A APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, EXAMINADAS TANTO ...
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Acórdão nº 50002502620108210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MARGEM DE LUCRO E BITRIBUTAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DECISÓRIAS. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS E INOVAÇÃO PROCESSUAL. DESCABIMENTO. Nenhuma omissão, menos, ainda, contradição, há no julgado embargado, assente na prova pericial e elementos informativos objetivos constantes dos autos, estando mais que fundamentado o acórdão ao...
... , entende que a "situação é extremamente grave" e merece apreciação ... Discorre sobre o ICMS, remetendo-se ao art. 155, II, CF/88, à Lei ... sem tal expressão probatória, mas como simples apreciação crítica que qualquer um, com mínimos conhecimentos, poderia fazer (Evento 3 - ... -
Acórdão Nº 08060310820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2021
... o crédito tributário já constituído, que se realiza pela apreciação crítica de profissionais obrigatoriamente especializados: os procuradores ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Com efeito, o tom é de crítica, sendo a autora uma das muitas vozes que problematiza acerca da ... 101 ... O caso se tratava, em linhas gerais, da apreciação de constitucionalidade da condenação à prisão de um jovem por ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. DECISÃO MONOCRÃTICA DO RELATOR. PREVISÃO REGIMENTAL E SUMULADA. HOMICÃDIOS DE MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA RIVAL. PRISÃO PREVENTIVA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. É assente nesta Corte Superior que o agravo regimental deve trazer novos argumentos hábeis a infirmar a decisão agravada, sob pena de manutenção do...
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Acórdão Nº 0017035-09.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... e deliberar os requerimentos que lhe são submetidos à apreciação, em prazo aceitável, sob pena de violação aos princípios da ... ção à reunião por meio virtual, logo, mesmo durante a fase crítica da pandemia, poderia o apelante cumprir todas as cautelas necessárias de ...
- O designer Jader Almeida expande marca pelo país, com modelo de negócios em que leque amplo de produtos não prescinde da originalidade
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Acórdão nº 1.0000.22.169068-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INDICAÇÕES RAZOÁVEIS DE INCONFORMISMO FACE À RATIO DECIDENDI. EXTRAVIO DE BEM EM AERONAVE. BAGAGEM DE MÃO. RESPONSABILIDADE DO PASSAGEIRO. ART. 14, §1º DA RESOLUÇÃO Nº 400 DA ANAC. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. ART. 734 DO CÓDIGO CIVIL. - Pelo princípio da dialeticidade ou da motivação, cabe à parte recorrente orientar a motivação
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Acórdão nº 1.0000.22.169068-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INDICAÇÕES RAZOÁVEIS DE INCONFORMISMO FACE À RATIO DECIDENDI. EXTRAVIO DE BEM EM AERONAVE. BAGAGEM DE MÃO. RESPONSABILIDADE DO PASSAGEIRO. ART. 14, §1º DA RESOLUÇÃO Nº 400 DA ANAC. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. ART. 734 DO CÓDIGO CIVIL. - Pelo princípio da dialeticidade ou da motivação, cabe à parte recorrente orientar a motivação
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10. Considerando que a apreciação desta ação direta envolve questões que extrapolam os limites do ... BARROSO ADI 443 9 / DF [6] YM Crítica da filosofia do direito de Hegel ),,. /e ...
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Decisão monocrática Nº 38568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... julgada, E, no caso em tela, esta matéria já foi objeto de apreciação por essa Corte Suprema, ao examinar o Recurso Extraordinário 767.795 ... Dessa forma, o indício foi arquivado, não gerando, portanto, crítica para o sistema de apreciação de atos quando da análise da alteração ...