apuração segundo turno
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o primeiro, um traço substancial; e o segundo, um traço formal ... A separação dos ... provenha de libra, balança), por seu turno, consistia na exposição dos fatos da causa e ... ) chamados “inquéritos” para apuração de falta grave (CLT, art. 494), na ação de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 4. Segundo a requerente, o princípio ... nas últimas aulas do turno, para que haja a liberação daqueles ... pela qual em uma vara única, de apuração de um determinado crime, as decisões ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... RELAÇÃO AO SEGUNDO DELITO PATRIMONIAL; ... 4) A FIXAÇÃO DA ... sexual da vítima indicada ... A seu turno, não se desconhece que o Laudo de Exame de ... ório, no qual há tão só a apuração de ... fatos, de condutas e consequente ... -
Acórdão Nº 0600945-10.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 22-11-2022
ELEIÇÕES 2022. ESTADO DO TOCANTINS. SEGUNDO TURNO ... APURAÇÃO DE ELEIÇÃO. TOTALIZAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019580920164058302), 22-02-2022
PJE 0001958-09.2016.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO REALIZADOS PELO CONTRIBUINTE E APRECIADOS PELA RECEITA FEDERAL. CONSTATAÇÃO NA INSTRUÇÃO. SALDO EM FAVOR DO CONTRIBUINTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações interpostas em face de sentença que julgou procedente embargos à execução fiscal, para declarar que os créditos da embargante relacionados na tabela do Anexo I
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... IMPOSTOS ... DE RECEITA PARTILHADA SEGUNDO A CAPACIDADE DA ... ENTIDADE BENEFICIADA. ICMS ... Por seu turno, alegou o Governador do Estado de Mato Grosso ... deve prevalecer a apuração do caso ... concreto implementado pela ...
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Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
... -se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo ... , resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art ...
- Resolução nº 5493 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 19 de Octubre de 2018
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Acordao N° 1286990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Processual civil. Cumprimento de sentença. Objeto. Honorários advocatícios. Atualização e juros de mora. Base de cálculo. Incidência sobre o valor do débito exequendo. Forma de atualização e incremento. Previsão contratual e modulação judicial. Substituição. Aplicação da taxa referencial do sistema especial de liquidação e custódia - selic. Impossibilidade. Questão há muito superada. Eficácia...
... de sua responsabilidade, cuja forma de apuração, a seu turno, está há muito ... definida, ... que aviara, não subsiste sustentação, segundo o sistema vigorante, para que haja revisão do ... -
Acordao N° 1758758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Direito do consumidor, econômico e processual civil. Ação monitória. Composição ativa. Cooperativa de crédito. Natureza jurídica. Instituição financeira integrante do sistema financeiro nacional. Composição passiva. Pessoa física. Código de defesa do consumidor. Incidência. Pretensão injuntiva. Aparelhamento. Contrato de abertura de crédito acompanhado de demonstrativo do importe mutuado e de...
... injuntiva, e, a seu turno, alinhavando a inicial, com base no lastro ... atualizado do débito, resultando em apuração de sanções ponderadas e coadunadas ... com os ... ípio que pauta o direito obrigacional, segundo o qual ... as obrigações licitamente assumidas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
... os policiais efetuaram a prisão do segundo indivíduo, ... imputável Rafael ... Neste ... apuração e sancionamento sobre os chamados atos ... De outro turno, não se desconhece que uma outra situação ... -
Licitações
... Em segundo lugar, confirmando a aceitação da pluralidade e ... de processo administrativo para a apuração de ilícito licitatório com a aplicação das ... 71, § 4º). A seu turno, as normas específicas apontam as finalidades e ...
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Acordao N° 1315560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de conhecimento. Contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Rescisão. Devolução dos valores vertidos. Fase executiva. Apuração da obrigação afeta à devedora. Excesso. Crédito superior ao devido. Apuração. Parâmetros fixados no título judicial exequendo. Observância. Pagamento do débito incontroverso....
... FASE ... EXECUTIVA. APURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AFETA À DEVEDORA. EXCESSO ... alcançado pela obrigada, que, de seu turno, é o segundo parâmetro estabelecido pelo ... -
Acordao N° 1631510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Impugnação. Planilha. Crédito. Apuração. Parâmetros fixados no título judicial exequendo. Inobservância. Impugnação. Acolhimento. Penhora. Ativos localizados em conta bancária de titularidade da executada. Alegação de impenhorabilidade. Apreciação. Inocorrência. Negativa de prestação jurisdicional. Decisão
... IMPUGNAÇÃO. PLANILHA. CRÉDITO. APURAÇÃO ... PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL ... seu turno, é o segundo parâmetro estabelecido pelo ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, segundo o entendimento que prevaleceu naquele julgamento, ... ência e discrição, destinadas à apuração da veracidade das informações, podendo ... A vida privada , ao seu turno, também inclui os relacionamentos daquela pessoa ...
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Sentença nº 1000591-77.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... ano passado; há troca a cada seis meses de turno; 3) na estação Utinga faz a marcação de uma ... na petição inicial não limitarão a apuração" das verbas eventualmente deferidas, uma vez que n\xC3" ... segundo os registros de ponto, nos períodos de turno ...
- Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...
- Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...
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Bolsonaro chama presidente do TSE de 'imbecil' e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
... — Em 2014 se mostrou a apuração minuto a minuto. Obviamente vocês não tiveram cesso. E minuto a minuto, no segundo turno, Aécio Neves, começou o Aécio Neves lá ...