apuração segundo turno
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... Segundo relatos dos colaboradores Benedicto Barbosa da ... qual foi requerida o arquivamento da apuração do crime previsto no art. 350 do Código ... de Antônio Augusto Junho Anastasia, a seu turno, pediu o arquivamento deste inquérito, ao ...
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Em luta voto a voto para tentar evitar 2º turno, erdogan enfrenta maior desafio em 20 anos
... na reta final, os dois candidatos antecipavam a realizao de um segundo turno: com 98,02% dos votos apurados no fim da madrugada de hoje (fim da ...
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Pf faz 32 operações, mas battisti segue foragido
... Segundo ele, a corporao tem recebido um volume grande de ... ltima vez em 28 de outubro, dia do segundo turno da eleio presidencial. Segundo relatos, ele ...
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STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
... O segundo ministro a votar foi Roberto Barroso, que ... horrio, local e como justificar o voto no 2 turno ... Em seu voto, Fachin ainda destacou que no h, ...
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O elo brasileiro das campanhas latino-americanas
... Chamorro foi ao Peru entre o primeiro e o segundo turno das eleies e fez campanha para Castillo. Em ...
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Decisão monocrática Nº 0601603-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-11-2022
... gratuita, transmitida no rádio, no segundo turno das Eleições 2022 ... Foi julgado ... ão, e com a conclusão da votação e apuração do resultado, em segundo turno, da eleição ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 40 da Constituição, segundo a redação que lhe deram as Emendas acima ... Ao regime complementar, por seu turno, compete proporcionar planos de proteção que ... ções, com critérios idênticos de apuração do respectivo valor, contemplando assim os ...
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Bolsonaro exonera o ministro das Comunicações Fábio Faria
... Na reta final do segundo turno, o ministro convocou uma entrevista ...
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Decisão monocrática Nº 38147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Segundo a impetrante haveria duas omissões a serem ... (eDOC 91, p. 1-2) ... Por seu turno, a Procuradoria Geral da República manifestou-se ... ática de diversos atos com vistas à apuração dos fatos irregulares, conforme histórico ...
- Preso pela PF, ex-diretor da PRF pediu votos para Bolsonaro um dia antes do segundo turno e depois apagou post
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Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Noviembre de 2006
ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. NECESSIDADE DE SEGUNDO TURNO. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.
... RESOLUÇÃO N2 22.474 ... APURAÇÃO DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL N2 81 - CLASSE 3~ - ... APURAÇÃO GERAL ... 2° TURNO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU ... Eleitoral, os relatórios, referent&s ao segundo turno, foram publicados em Secïetaria, tendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... Segundo" a denúncia, que os apelados, em período cujo in\xC3" ... penalidade, mas apenas à simples apuração dos fatos ... Ademais, igualmente não merece ... meses e 15 dias de reclusão que, por seu turno, conforme comandos do art. 109, V, do CPB, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Por seu turno, segundo o Curso de Filosofia de Régis ... , sem prejuízo da liquidação para apuração do dano efetivamente sofrido ... Desse ...
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Ciro Gomes ao votar diz que pretende 'parar por aqui', sinalizando que será sua última eleição
... Questionado sobre um eventual apoio no segundo turno, Ciro disse para "deixar a apurao ...
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Processo nº 0054467-65.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... sentença, segundo" consulta ao site desta Corte de\xC2" ... se deu com base na apuração de elementos ... A seu turno, a decisão que decretou a prisão preven- ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção do vínculo conjugal, e relegando a segundo momento a discussão acerca da regularidade e ... SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO SUBJETIVO. PRETENSÃO ... 30. De outro turno, não se faz possível dissociar o direito de ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... do primeiro centésimo, exclusive, até o segundo centésimo, inclusive, maior que o consumo ... turnos de trabalho e oito horas em cada turno de trabalho ... § 5º Poderão também ... no País, no próprio período de apuração, classificáveis como despesas operacionais pela ...
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Cobertura em tempo real, análises e interatividade
... , O GLOBO contar todos os detalhes do segundo turno das eleies municipais. Mapas interativos vo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Segundo o Conselho Federal da OAB, os ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ... que fixa o critério para apuração dos limites máximos permitidos, por ...
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Ciro Gomes ao votar diz que pretende 'parar por aqui', sinalizando que será sua última eleição
... Questionado sobre um eventual apoio no segundo turno, Ciro disse para "deixar a apurao ...
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Acórdão Nº 0000010-48.2018.6.09.0133 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... de ausência ao trabalho de mesário no segundo turno das eleições. Potencial prejuízo à fé ... pela Justiça Eleitoral, para apuração de falta de mesário no segundo turno da ...
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Acordao N° 1293879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil. Agravo interno. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigada. Fazenda pública. Obrigação. Fórmula de atualização e incremento da obrigação. Indexador monetário. Fórmula legal. Critérios previstos no título executivo. Observância. Re nº 870. 947/se. Tema de repercussão geral nº 810. Superveniência. Provimento alcançado pela coisa julgada. Incidência do resolvido pela...
... governar a apuração do crédito devido aos substituídos, ressoando ... na sua exata dimensão ... 4. Segundo as balizas constitucionais e legais que conferem ... afinação com o definido, que, a seu turno, é impassível de sofrer inflexões provenientes ... -
Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto e permanece em silêncio sobre vitória de Lula nas eleições
... 'virou' em 253 cidades entre 1 e 2 turno, mas largada boa de Lula garantiu vitria ... Malu ... Na reta final do segundo turno, Bolsonaro disse em entrevista TV Globo ...
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... 'virou' em 253 cidades entre 1 e 2 turno, mas largada boa de Lula garantiu vitria ... Malu ... Na reta final do segundo turno, Bolsonaro disse em entrevista TV Globo ...
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