apuração segundo turno
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Da improbidade e suas congêneres
...Segundo a doutrina, os crimes políticos são aqueles que ... de improbidade administrativa, cuja apuração não diz respeito à Justiça Eleitoral. É ...O magistrado, por seu turno, deve avaliar a situação de fato concreta, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074686620184058312), 17-08-2021
PJE 0807468-66.2018.4.05.8312 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. APLICAÇÃO DE VERBA FEDERAL. TOMADA DE CONTAS. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO DO TCU PELA VIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelações interposta em face de sentença que, em sede de Embargos à Execução Fiscal, julgou parcialmente procedente o pedido, para...
...A União, por seu turno, apresentou apelo pugnando pelo afastamento da ...37, § 5º, da Constituição. Segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de ... do agente público, tratando-se tal apuração de causa interruptiva do lustro prescricional. ... -
Eleições 2022: primeiro turno tem recorde de governadores reeleitos
...Eleições: onde acompanhar a apuração dos votos das Eleições 2022. Resultado: Como saber se o seu candidato ... pesquisas Ipec e Datafolha na véspera, que indicavam decisões em segundo turno. No Paraná, o reeleito foi Ratinho Jr. (PSD), aliado de Bolsonaro. ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
...é-processual que tem como objetivo a apuração da autoria e materialidade da infração ...Segundo dispõe o art. 33, parágrafo único, da Lei ... De seu turno, a palavra prova só pode ser usada para se ...
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Eleições 2022: primeiro turno tem recorde de governadores reeleitos
...Eleições: onde acompanhar a apuração dos votos das Eleições 2022. Resultado: Como saber se o seu candidato ... pesquisas Ipec e Datafolha na véspera, que indicavam decisões em segundo turno. No Paraná, o reeleito foi Ratinho Jr. (PSD), aliado de Bolsonaro. ...
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Eleições 2022: primeiro turno tem recorde de governadores reeleitos
...Eleições: onde acompanhar a apuração dos votos das Eleições 2022. Resultado: Como saber se o seu candidato ... pesquisas Ipec e Datafolha na véspera, que indicavam decisões em segundo turno. No Paraná, o reeleito foi Ratinho Jr. (PSD), aliado de Bolsonaro. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... denunciado seja objeto de apuração isenta de tendência ou corporativismo, .... . . . Por seu turno, a Resolução CONSEMA/PE nº 06/2016, dispõe ...ção de zelar pela proteção ambiental, segundo a Constituição Federal (art. 225), é do Poder ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2110400-29.2003.5.09.0014) 06-12-2017
RECURSO DE REVISTA DA AUTORA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista de que não se conhece. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO...
...ízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total ...A seu turno, o §1º do referido dispositivo dispõe que ...Segundo a diretriz desta Corte, consubstanciada na ... -
Acórdão nº 158326 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2014. APURAÇÃO DE ELEIÇÃO. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. DO TURNO. APURAÇÃO PARCIAL. GRUPO II: ESPÍRITO SANTO, ...
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Processo nº 0005539-15.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado Pelo Emprego de Arma e Concurso de Agentes, Resistência, Corrupção de Menores e Disparo de Arma de Fogo. Alegação de Desnecessidade Da Prisão Preventiva e Excesso de Prazo. Inocorrência. 1. Segundo Se Extrai Dos Autos, O Paciente Foi Denunciado Pela Prática Dos Delitos Previstos Nos Artigos 157, § 2º, I e Ii (2X N/f Art. 70); 157, § 2º, I e Ii; 157, § 2
...DE . PRAZO. . INOCORRÊNCIA. 1. Segundo se extrai dos autos, o Paciente . ... de dois menores e apuração" de . cinco roubos mediante emprego \xC2"...turno... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...prerrogativa de apuração de ilícitos por abuso de poder e uso indevido. ...A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022,. importa que ... -
Covas e boulos terão de calibrar suas estratégias em busca de novos apoios
o xadrez do segundo turnoA disputa em segundo turno entre os ... de Boulos, porém, afirmava antes da apuração que será preciso avaliar com cuidado a dosagem ...
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STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
...O segundo ministro a votar foi Roberto Barroso, que ...ão esqueça: guia das eleições do segundo turno indica horário, local e ordem de votação e ...Segundo turno: acompanhe a apuração em tempo real dos votos para presidente e ...
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STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
...O segundo ministro a votar foi Roberto Barroso, que ...ão esqueça: guia das eleições do segundo turno indica horário, local e ordem de votação e ...Segundo turno: acompanhe a apuração em tempo real dos votos para presidente e ...
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Acórdão nº 158678 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2014
...TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. SEGUNDO TURNO. RELATÓRIO PARCIAL REFERENTE AO GRUPO V, ..., aprovou o relatório parcial de apuração do segundo turno das eleições presidenciais, ...
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Decisão monocrática Nº 0600021-24.2022.6.04.0037 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
...ão recursal, aferida, por sua vez, segundo o exame perfunctório de sua admissibilidade, de ...ência ao trabalho de mesário no segundo turno das eleições. Potencial prejuízo à fé ... pela Justiça Eleitoral, para apuração de falta de mesário no segundo turno da ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
...áticos ocorridos desde o fim do segundo turno. — Esta apuração é muito importante na ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
...áticos ocorridos desde o fim do segundo turno. — Esta apuração é muito importante na ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
...áticos ocorridos desde o fim do segundo turno. — Esta apuração é muito importante na ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
...áticos ocorridos desde o fim do segundo turno. — Esta apuração é muito importante na ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
...áticos ocorridos desde o fim do segundo turno. — Esta apuração é muito importante na ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
...áticos ocorridos desde o fim do segundo turno. — Esta apuração é muito importante na ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Sociedades e associações, segundo o art. 44 do Código Civil, são pessoas ... Por seu turno, os adeptos da teoria institucionalista ... estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ...
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Em luta voto a voto para tentar evitar 2º turno, erdogan enfrenta maior desafio em 20 anos
...Com a apuração caminhando muito lentamente na reta final, os dois candidatos antecipavam a realização de um segundo turno: com 98,02% dos votos apurados no fim da madrugada de hoje (fim da ...
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Pf faz 32 operações, mas battisti segue foragido
...Segundo ele, a corporação tem recebido um volume grande ...última vez em 28 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial. Segundo relatos, ele companhou a apuração em uma lanchonete do município.A defesa do ...