apuração segundo turno
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Acordao N° 1293879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil. Agravo interno. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigada. Fazenda pública. Obrigação. Fórmula de atualização e incremento da obrigação. Indexador monetário. Fórmula legal. Critérios previstos no título executivo. Observância. Re nº 870. 947/se. Tema de repercussão geral nº 810. Superveniência. Provimento alcançado pela coisa julgada. Incidência do resolvido pela...
... governar a apuração do crédito devido aos substituídos, ressoando ... na sua exata dimensão ... 4. Segundo as balizas constitucionais e legais que conferem ... afinação com o definido, que, a seu turno, é impassível de sofrer inflexões provenientes ... -
Processo nº 0014561-34.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... Segundo ... apuração ... Precedentes. 5) Por seu turno, ainda ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... trata de acordo individual de trabalho; o segundo, que é um acordo coletivo de trabalho ... O TST ... Admite turno de 12 horas nas seguinte atividades: a) de ... a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras. (2014) ... 13) Orientação ...
- Bolsonaro diz que deu faca com seu nome a Moraes: 'Ficou meio apavorado'; veja vídeo
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Sentença nº 1000697-39.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... na petição inicial não limitarão a apuração" das verbas eventualmente deferidas, uma vez que n\xC3" ... Turno ininterrupto de revezamento. Horas extras. A ... segundo os registros de ponto, nos períodos de turno ...
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Sentença nº 1000050-09.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2023
... voto. Relata, ainda, que, após a apuração do resultado de segundo turno, com a eleição do ...
- Câmara gastou ao menos R$ 12,9 mil com ida de bolsonaristas a Argentina para apoiar Milei
- De ex-assessor do 'gabinete de ódio' a 03: os políticos bolsonaristas que foram a Argentina apoiar Milei
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... foi o dia da semana em que o encontrou (segundo o calendário da ilha) ... Já havendo um ... A doutrina, por seu turno, não se contemporiza com vastas linhas ao ... os motivos que o levou para a apuração dos valores indenizatórios, ou mesmo, pela ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Ao seu turno, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a ... apuração dos fatos. Nesse sentido, vide EDcl no RHC ... segundo o agente, as identificações foram precisas e ... -
O federalismo e seus princípios
... ón jurisprudencial del derecho privado , segundo a qual “ningún principio actúa por sí solo ... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ... comum de viabilizar a mais completa apuração de fatos delituosos gravíssimos, notadamente ...
- Com 47% das urnas apuradas, Doria tem 53% e Haddad, 16%
- Com 91% das urnas apuradas, Doria tem 53% e Haddad, 16%
- Com 71% das urnas apuradas, Doria tem 53% e Haddad, 16%
- Com 64% das urnas apuradas, Doria tem 53% e Haddad, 16%
- Com 16% das urnas apuradas, Doria tem 52% e Haddad, 16%
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência ... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... , tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os ...
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Acórdão nº 1.0000.22.116882-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETOR PRESIDENTE DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE - CONTAGEM DE VOTOS E RESULTADO DA ELEIÇÃO - OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE REGÊNCIA.O pedido de reforma da decisão agravada submete-se a análise do preenchimento ou não dos pressupostos para a concessão da...
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Decisão monocrática Nº 0600087-74.2022.6.27.0033 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... a população indígena, no dia do segundo turno das Eleições de 2022 para o cargo de ... ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual cometimento de ilícito eleitoral e ...
- Decisão Monocrática nº 6308 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 5020970-92.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... de acordo com a distribuição em grupos, segundo o porte de rede existente, das localidades de ... 17634).Doutro turno, contudo, a partir da edição da Portaria n. 86 ... título executivo judicial estipulou a apuração do valor patrimonial do título acionário com ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , com a impressionante orientação segundo a qual a aplicação de uma determinada sanção ... humana e o princípio republicano, a seu turno, apresentam-se intimamente ligados à proibição ... não se confunde, à evidência, com a apuração e consequente punição de possíveis infrações ...
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Nordeste
... enquanto, apenas em São Luís haverá segundo turno ... Em João ... A apuração já foi concluída na cidade. Cida Ramos (PSB) ... - CPI dos Atos do DF: Depoimento Anderson Torres