apuração segundo turno
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Líderes do PT e aliados se reúnem hoje com Lula para pedir indicação de ministro da Fazenda
... foi anunciado o resultado da apurao do segundo turno da eleio presidencial, no fim de outubro, ...
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Líderes do PT e aliados se reúnem hoje com Lula para pedir indicação de ministro da Fazenda
... foi anunciado o resultado da apurao do segundo turno da eleio presidencial, no fim de outubro, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... racionais e razoáveis; e, num segundo, ao juiz, que poderá exercer a atividade de ... e da economia procedimental), o qual a seu turno, é de dupla face ... Como visto no item 143, ... II - a apuração do valor devido depender da produção de prova ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 119200-80.2006.5.15.0120) 16-05-2018
... de trabalho estipule outra base para a apuração da referida verba. Precedentes ... Decisão do ... VALIDADE. PROVIMENTO ... Segundo a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, ... remunerava o trabalho do reclamante em turno fixo de 8 horas diárias deveria ser o mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120968420204058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0812096-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: FANOR FACULDADES NORDESTE S/A ADVOGADO: Ariel Do Prado Moller APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... 20157736 ... Por seu turno, em sua apelação, o particular alega, em ... Constituição Federal), para fins de apuração da base de cálculo da contribuição ... ção de compensação proceder-se-á segundo a primeira hipótese do aludido recursos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015466020184059999), 21-11-2019
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ATO COOPERATIVO. CONCEITO. LEI Nº 5.764/71. SERVIÇOS PRESTADOS PELOS COOPERADOS A TERCEIROS. CARACTERIZAÇÃO DE ATO NÃO COOPERADO. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARBITRAMENTO DE TRIBUTO. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de Apelação interposta à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0001546-60.2018.4.05.9999, em curso na 1ª Vara da...
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Viradas no primeiro turno só aconteceram cinco vezes em 50 eleições desde a redemocratização
... O ento lder nas pesquisas ficou fora at mesmo do segundo turno (foi ultrapassado tambm por Jos Genoino, do PT), situao que se ...
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Viradas no primeiro turno só aconteceram cinco vezes em 50 eleições desde a redemocratização
... O ento lder nas pesquisas ficou fora at mesmo do segundo turno (foi ultrapassado tambm por Jos Genoino, do PT), situao que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005448820174058307), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0800544-88.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALBERTO FERNANDO MOURA DE MATOS e outro ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR EX-PREFEIT
... De seu turno, ALBERTO FERNANDO MOURA DE MATOS, nas razões do ... DO MÉRITO ... No caso dos autos, segundo o Ministério Público Federal , ocorreram as ... ), período dos fatos ora em apuração ... É bem verdade que o Relatório de ... -
Estado de tensão
... Para vencer no primeiro turno, Moreno precisa obter 40% ou mais dos votos e uma ... menos dez pontos percentuais em relao ao segundo colocado. E apesar de terem mencionado a ...
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Decisão monocrática Nº 0601765-79.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... gratuita, transmitida na televisão, no segundo turno das Eleições 2022 ... O pedido de ... ão, e com a conclusão da votação e apuração do resultado, em segundo turno, da eleição ...
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Decisão monocrática Nº 0601569-12.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... gratuita, transmitida no rádio, no segundo turno das Eleições 2022 ... O pedido de ... ão, e com a conclusão da votação e apuração do resultado, em segundo turno, da eleição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049355920214058400), 16-11-2021
PJE 0804935-59.2021.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. PRETENSÃO VOLTADA À DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. VALOR DA CAUSA POR ESTIMATIVA. POSSIBILIDADE. RESP 1.365.095/SP. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação interposta pela ARQUIDIOCESE DE NATAL contra sentença que denegou a segurança requestada, por meio da qual busca a tutela...
... 6º, § 5º ... Segundo o art. 319 do CPC, o valor atribuído à causa ... Por seu turno, o art. 321 dispõe que "o juiz, ao verificar que ... ão tributária, "independentemente da apuração dos respectivos valores, é suficiente, para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006218820214058200), 07-06-2022
PJE 0800621-88.2021.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. PRETENSÃO VOLTADA À DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. VALOR DA CAUSA POR ESTIMATIVA. POSSIBILIDADE. RESP 1.365.095/SP. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação de sentença que, reputando configurada a hipótese de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do...
... 6º, § 5º ... Segundo o art. 319 do CPC, o valor atribuído à causa ... Por seu turno, o art. 321 dispõe que "o juiz, ao verificar que ... substituí-los), "independentemente da apuração dos respectivos valores, é suficiente, para esse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012984420184058000), 07-12-2021
PJE 0801298-44.2018.4.05.8000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DO PLEITO. 1. Remessa oficial e apelações de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a ilegalidade das restrições adotadas pela União (notadamente as fixadas pelas Instruções...
... apuração de créditos do PIS e COFINS no regime da não ... Por seu turno, a Fazenda Nacional, em suas razões discorre ... comercial correspondente, segundo sua atividade fim. O conceito de insumos ... -
Decisão monocrática Nº 0601631-52.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... gratuito, divulgada no rádio, no segundo turno das eleições 2022. Após decisão, houve ... ão, e a conclusão da votação e apuração do resultado, em segundo turno, da eleição ...
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Decisão monocrática Nº 0601598-62.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... gratuito, divulgada no rádio, no segundo turno das eleições 2022. Nos termos da ... ão, e a conclusão da votação e apuração do resultado, em segundo turno, da eleição ...
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Decisão monocrática Nº 0601833-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... argumenta, em síntese, que: a) na apuração dos votos, relativos ao segundo turno das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006416320174058100), 19-05-2020
PJE 0000641-63.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DA DEFESA. AGENTE QUE, NA CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, EM CONLUIO COM A OUTRA RÉ, INSEREM DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO, COMETEM O CRIME PREVISTO NO ART. 131-A DO CPB. TESES DE NULIDADE DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. TRÂMITE EM SEPARADO DE AÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDATIO LIBELLI, QUE FORA...
... Em segundo passo, no processo acima citado, HELDIRENA fora ... Por seu turno, a ré HELDIRENA sustentou a ausência de provas ... Nas f. 27-28, consta relatório de apuração" realizado pelo Monitoramento Operacional de Benef\xC3" ... -
Anexo - Resolução nº 23.341
... para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de ... Receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº ... (dia seguinte ao primeiro turno) ... 1. Data em que o Juízo Eleitoral é ...
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Decisão monocrática Nº 0601653-13.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão, e a conclusão da votação e apuração do resultado, em segundo turno, da eleição ...
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Sentença nº 1001438-30.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Alega que, no dia da apuração dos votos do segundo turno das eleições, teria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003213520164058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000321-35.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ e outro ADVOGADO: Iataandson De Farias Ramos e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM...
... Ainda segundo a peça acusatória, a empreitada delituosa ... ária sua reconstituição durante a apuração da fraude no INSS (fl. 06 do IPL 92/2013). Isso ... ... Douglas de Farias Ramos, por seu turno, argui inicialmente a inépcia da inicial. A ... -
O contexto, os fatos e os bastidores da disputa de 1989, na volta à democracia
... direto depois de 29 anos " e cujo primeiro turno completa 30 anos hoje. O brasileiro estava farto ... de TV, justamente os que foram para o segundo turno. O publicitrio Chico Santa Rita foi o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00066332120164058300), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0006633-21.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE LINS DOS PRAZERES ADVOGADO: Marcel Luciano Da Silva APELANTE: JOSE ERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Marcel Luciano Da Silva APELANTE: DIMAS COSTA DA SILVA APELANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de...
... abertura de inquérito policial, para apuração de possível ocorrência do crime de ... versão dos fatos, tendo o último, por seu turno, orientado sua esposa, MARIA JOSÉ a fazer o ... de reclusão - num escalonamento que, segundo a redação legal à época, era de 1 (um) a 3 ...