apuração segundo turno
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuração do direito vigente’ ... Para Paulo Lacerda ... reflete no seu patrimônio (obra pronta); segundo, porque teria agido com culpa in eligendo e/ou ... 7 o , XIV, CF (turno ininterrupto de revezamento); etc ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028764520144058400), 03-05-2022
Ementa Processual Civil. Recurso do Ministério Público Federal ante sentença, em ação civil pública por improbidade administrativa, que concluiu pela improcedência movida contra Francisco Gilson de Moura, José Walter da Fonseca, Carlos Eduardo Dantas da Fonseca, Flávia Urbano de Andrade e Luis Juetê Dias Figueiredo, por inexistência de provas que demonstrem os fatos articulados na inicial. Nos...
... , valor que aumentou por força do segundo Convênio ... A r. sentença, por seu turno, ... realização de tomadas de contas para apuração de responsabilidades, encaminhando suas ... -
Decisão monocrática Nº 0601377-79.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de procedimento de Apuração de Eleição, relativo ao segundo turno das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000684-49.2016.5.06.0008), 06-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... segundo" turno, bem assim que, quando o trabalho não come\xC3" ... , às 11h", restou determinado que na apuração das horas extras e horas de intervalo, "quando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049138320184050000), 13-07-2021
PJE 0804913-83.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA REFERENTE A PAGAMENTO DO PRÊMIO DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO - PEP. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA DATA DO INADIMPLEMENTO. ÍNDICES DO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. APLICAÇÃO. 1. Agravo de instrumento...
... ária desde a data do inadimplemento, segundo entende, porque em conformidade com a exordial e ... , que: "Efetivamente, há demora na apuração. Os dois leilões ocorreram no ano de 2010. A ... úteis da data de comprovação." Por seu turno, o subitem 15.5 dos mesmos Avisos diz: "O ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Segundo relato dos requerentes, patronos da empresa ... em vista a gravidade dos fatos sob apuração e o caráter urgente das medidas cautelares ora ... Deise Mendroni de Menezes, a seu turno, pleiteia “a designação de sessão do Colendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08183448220194058300), 21-09-2021
PJE 0818344-82.2019.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. APELAÇÃO DO MPF. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. DESCABIMENTO. 1. Trata-se de ação civil pública em razão de suposta prática de atos de improbidade administrativa movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANDRÉ...
... Segundo a inicial (ID. 4058300.11899417), os sete ... Com base na apuração efetuada por meio do Inquérito Civil n.° 00.003328/2019-34, que por seu turno" se lastreou no processo de Tomada de Contas TC n.\xC2" ... -
Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto e permanece em silêncio sobre vitória de Lula nas eleições
... 'virou' em 253 cidades entre 1 e 2 turno, mas largada boa de Lula garantiu vitria ... Malu ... apurao: veja como votou sua cidade neste segundo turno ... Veja os cotados: Governo Lula deve ter ...
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Candidato do psd cresce e vai enfrentar greca no 2º turno
... e Turismo do governo FHC, Rafael Greca (PMN) vai disputar o segundo turno das eleies para a prefeitura de Curitiba com o deputado estadual Ney ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059564420144058100), 07-12-2021
PJE 0805956-44.2014.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO ATRAVÉS DE DADOS FRAUDULENTOS. RESTABELECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. CABIMENTO. ABATIMENTO DA DÍVIDA DA AUTORA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS MAS NÃO CONSIDERADAS NO CÁLCULO DO NOVO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1.
... Noutro turno, as contribuições relativas ao período de ... deflagrado pelo INSS para apuração da irregularidade, segundo ela "melhorar" (vide ... -
Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... município de Campo Grande (MS) ... Segundo a versão apresentada, ambos estariam se ... Por seu turno, CIRO teria realizado, com sucesso, uma manobra ... de inquérito unitário voltada à apuração dos crimes, indeferi o pedido de ... prisão ...
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Crivella: “Minha rejeição é sobre a gestão, não é pessoal; portanto, reversível”
... ) disse neste domingo noite que o segundo turno uma outra eleio e que a alta rejeio sua ...
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Riscos da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos
... No primeiro turno", os eleitores deverão votar em um Partido/Coliga\xC3"ção. Após a apuração do resultado, abre-se a campanha para o segundo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148617820204050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0814861-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA LEDA VIEIRA DE MELO WANDERLEY NEVES ADVOGADO: Leandro Moratelli RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805805-84.2019.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... ção monetária das parcelas em atraso segundo" os critérios estabelecidos no Manual de C\xC3" ... dizer que os cálculos para a apuração dos valores não podem ser feitos ... do valor originário da RMI que, por seu turno, seguirá os seus específicos reajustes. Sob ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... 70, do CPB ... Segundo a inicial, assim resumida na sentença: ... a) ... 11. A defesa do acusado, por seu turno, alegou, em síntese: a) negou, em parte, os ... apuração, o que resulta no valor de R$ 19.398,00 ... -
Paes inicia 2º turno com vantagem de 30 pontos sobre crivella, diz ibope
ampla diferenaA primeira pesquisa Ibope do segundo turno do Rio indica que, apesar de ter conseguido desempenho ligeiramente ...
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Acordao N° 1694226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Direito societário e processual civil. Ação de apuração de haveres. Patrimônio comum. Partilha no ambiente de ação de divórcio. Partilha. Alcance. Cotas sociais pertencentes ao ex-marido. Alienação antes da decretação do divórcio e acerto da divisão. Partilha do equivalente. Aferição. Apuração de haveres. Valor a ser partilhado. Forma de apuração. Mensuração mediante consideração do valor de...
... AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES ... PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA NO ... pelo qual dispostas as cotas sociais segundo os registros ... contratuais, pois não encerra a ... de comércio, e o capital social, a seu turno, é ... o valor nominal integralizado pelos ... -
Acórdão nº 0521014-72.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Febrero de 2019
... PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ... RECURSO DO MINISTÉRIO ... apenas a idade do menor ao tempo do fato, segundo dispõe o artigo ... 104, parágrafo único, do ... 6. De outro turno, a jurisprudência entendeu que, mesmo sem regra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11623-59.2017.5.03.0098)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EMISSÃO DE PPP. HONORÁRIOS PERICIAIS Delimitação do acórdão recorrido: o TRT consignou que - Na pesquisa quanto à insalubridade, verificou que, durante as mediç
... Segundo o Perito, ... a norma técnica ... procedimento ocorria antes do início do turno, com exceção do DDS que ocorria às 7h; no ... apuração de horas extras.- ... Não há ... -
Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... a instauração de processo visando à apuração de ato de improbidade administrativa, tendo em ... Segundo o impetrante, não haveria justa causa para a ... do seu agente, devendo este, ao seu turno, demonstrar a origem lícita da apontada ...
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Eleições 2022: primeiro turno tem recorde de governadores reeleitos
... por pesquisas Ipec e Datafolha na vspera, que indicavam decises em segundo turno. No Paran, tambm se reelegeu um governador aliado de Bolsonaro, ...
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Polarização dá vez à política tradicional
... partidria em todo o pas, os resultados do segundo turno confirmaram um saldo vitorioso para ...
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Equador terá 2º turno, diz órgão eleitoral
... Pozo, informou ontem que o pas voltar s urnas para escolher em segundo turno o sucessor de Rafael Correa. Com 96% dos votos das eleies ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Segundo a doutrina, os crimes políticos são aqueles que ... de improbidade administrativa, cuja apuração não diz respeito à Justiça Eleitoral ... O magistrado, por seu turno, deve avaliar a situação de fato concreta, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052892120204058400), 08-02-2022
PJE 0805289-21.2020.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa referente ao creditamento do PIS e da COFINS, considerando as alíquotas básicas vigentes (7,6% para o COFINS e 1,65% para o PIS), sobre os...
... A apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, no que tange ... se tem como enquadrá-los como insumos, segundo os critérios definidos pelo recurso paradigma, ... Por seu turno, o regime de tributação monofásica do PIS e da ...