araujo s a engenharia e montagens
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... Recorrente: PKT Engenharia e Construções LTDA. (NIRE ... 3521559581) ... DE ARAUJO, NAC. BRASILEIRA, RACA/COR: NAO DECLARADA, ... DA ALTERACAO: 299652/23-3 - WF ... MONTAGENS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRE- ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001979-06.2017.5.07.0026), 2018-04-26
... RECLAMANTE: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO ... RECLAMADO: H D CONSTRUTORA DE ... INSTALACOES E COMERCIO LTDA, LUMINAR MONTAGENS ELETRICAS LTDA, EMCEL EMPRESA CEARENSE DE CAO LTDA - ME, ECB ENGENHARIA COMERCIO BEZERRA LTDA, FAAB ENGENHARIA LTDA, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001577-40.2015.5.06.0181), 25-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA LÍDER DE CONSÓRCIO QUE NÃO COMPÕE O POLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 331, IV, DO TST. Tendo em vista que a EMSA - Empresa Sul Americana de Montagens S/A, sponte propria, conforme previsão do art. 279, IV, da lei 6.404/76, comprometeu-se legalmente a responder pelas obrigações do consórcio EMSA - ATERPA M.MARTINS, tomador dos...
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... RECORRENTE: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA ... LTDA., EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR ... reclamadas, entendo que uma empresa de engenharia que é contratada para construir um corredor de ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 499534/17-7 - HT ... ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - *"ALTERACAO CONTRA- ... TUAL ... TEC PAINEIS TECNICOS COMERCIO E MONTAGENS LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ... ROS & ARAUJO - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ALTERACAO ... DE ...
-
Resolução
... Liege Furtado de Araujo 389092901 Leonardo Mortagua 438398201 ... Diego ... pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e ... Agronomia) ou RRT (Registro de ... inicio do período de autorização de montagens dos estandes ... Art. 43 - Os expositores ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000600-88.2017.5.07.0039), 2019-12-11
... RECORRENTE: DENIS DE ARAUJO LIMA, TWR - ENGENHARIA, PROJETOS, MOVIMENTACAO DE ... ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CONSTRUCOES, ENGENHARIA E LOCADORA DE MAQUINAS, ... EQUIPAMENTOS E ... GLOBAL - SERVICOS EM MONTAGENS DE TANQUES E TUBULA- ... COES EM ACO INOX LTDA - ... ARAUJO VASCONCELOS NAC. BRASILEIRA, CPF 857.261.502-44, ...
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Min. Raul Araújo, j. 11.02.2014, Dje 14.03.2014). Destarte, ... 35 BEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA R$ 2.815,50 12.986.278/0001-69 AV ... 259 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS R$ 3.501,89 13.098.596/0001-56 R DO ...
-
Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção: Feira De Santana Autor: Terezinha De Araujo Santos Advogado: Bruno Santos Nogueira ... Almeida Engenharia Ltda Advogado: Lucio Roberto De Queiroz Pereira ... Santana Autor: Kleber S A Caldeiraria E Montagens Inds Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa ...
-
Artigos 468 a 470
... Relator Desembargador Francisco Rossal de Araújo; 8ª Turma; Data de Publicação: DEJTRS ... a empresas prestadoras de serviços de engenharia, inclusive consultoria, projetos e obras, ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232998352 - RETA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS DE ... NIRE - 35233071317 - RR ARAUJO AUTOMOVEIS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35238830402 - E S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000243-72.2016.5.06.0233), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Negando a reclamada a prestação de serviços em seu favor, bem como a existência de contrato de subempreitada, cabia ao reclamante demonstrar o fato constitutivo do seu direito, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/15, encargo do qual não se desincumbiu. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Recorridos : OS MESMOS, RCO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA - ME, CONSTRUCAP CCPS A E COMERCIO S.A., SUMONT MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ... Advogados ... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, Data de Julgamento: 25/11/2015) ... RE CURSO ... -
Acórdão Nº 1409166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENDIDA REDUÇÃO DE OFÍCIO DA VERBA HONORÁRIA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA E DIREITO ADQUIRIDO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. DEBATE DE
... : MASSA FALIDA DE A. ARAÚJO S/A ... ENGENHARIA E MONTAGENS E OUTRO(A/S) ... : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10961-62.2019.5.15.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO PREENCHE O PRESSUPOSTO PREVISTO NO ART. 896, §1º-A DA CLT. 1 - Quanto aos...
... DA RECLAMADA TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ... RECURSO DE ... RACIONAL ENGENHARIA LTDA ... e ... ANTONIO S NASCIMENTO DE ARAUJO ... Trata-se de agravos de instrumento ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Ministro Raul Araújo, DJe 13/03/2020) ... A garantia de inércia se ... MG076165N AGRAVADO: ETE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA ADVOGADOS: LAUDELINO DA COSTA ... ária, eis que o laudo pericial de engenharia elucidou as controvérsias. Aplicação do art ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10570-95.2021.5.03.0100)
... SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ... Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araújo ... Administradora Judicial:COMPASSO ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de construção civil, obras públicas, montagens ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ... Entende Araújo que a necessidade crescente de prestação de ... , não só por aspectos técnicos de engenharia jurídica, mas, também, por causa da força da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000272-61.2017.5.07.0039), 2020-06-29
... RECORRENTE: TWR - ENGENHARIA, PROJETOS, MOVIMENTACAO DE CARGAS E SERVICOS LTDA ... Advogado(a)(s): 1. GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (CE - 16375) ... 2. ROBERTO LINCOLN DE SOUSA ... do Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral no Estado do Ceará - ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000548-92.2017.5.07.0039), 2019-08-21
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO CEARA, POSCO ... MAQUINAS E GUINDASTES LTDA - ME, TWR - ENGENHARIA, PROJETOS, MOVIMENTACAO DE CARGAS E SERVICOS LTDA ... 2. MARIA GILVANIA BRILHANTE ARAUJO (CE - 34944) ... 2. DEBORA BARROSO DE ARRUDA (CE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000506-25.2019.5.06.0193), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. CONTRATO DE EMPREITADA. PETROBRAS. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. O reclamante foi contratado pelo QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS para exercer seu trabalho em prol da PETROBRAS. Logo, não se trata de terceirização de serviços, mas de contrato de empreitada e as obrigações advindas de contratos de trabalho de empreitada não se estendem ao dono da...
... - PETROBRAS; QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); ... DE MACEDO; PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO ... PROCEDÊNCIA : 3ª VARA DO TRABALHO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000401-20.2020.5.06.0191), 06-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRENTE. O dono da obra não responde pela inadimplência da empreiteira. É o que se extrai do artigo 455 da CLT, estratificado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, que reza "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE....
... QUALIMAN ENGENHARIA" E MONTAGENS LTDA ... RECORRIDOS \xC2" ... PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO ... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO ... -
Acórdão nº 2015/0230563-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO SINGULAR PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Ausentes os requisitos de admissibilidade do recurso, é cabível o...
... : SERMATEC INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA ... ADVOGADOS ... : HPB ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. ... ADVOGADOS ... Felipe Salomão e Raul Araújo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001204-13.2016.5.06.0233), 23-08-2017
EMENTA: RECURSO ADESIVO. LITISCONSORTE INTEGRANTE DO MESMO POLO DO PRÓPRIO RECORRENTE, OU SEJA, INTEGRANTE DO POLO PASSIVO DA LIDE. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. Em conformidade com a melhor interpretação do art. 997, §§1º e 2º, do CPC/2015, somente a parte adversa de um litigante pode aderir ao seu apelo, faculdade que não é disponibilizada ao litisconsorte do recorrente. O requisito para...
... Relatora : Desª Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrentes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA ... Recorrida : OS MESMOS e ...