Arquivamento dos autos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-52.2007.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA (AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-52.2007.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA (AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-52.2007.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA (AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2013/0325984-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2005/0084934-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não extinguiu a execução proposta, apenas determinou o arquivamento dos autos, devendo o feito aguardar inovação capaz de proporcionar o ...
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Acórdão nº 2015/0084862-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2012/0173430-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2012/0254709-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0124923-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0176399-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0394371-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0254157-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0340200-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0299482-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0254063-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2015/0059631-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2013/0079116-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1439-73.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. Encerrada a execução que se processava nos autos da reclamação trabalhista em que era o Município executado - bem como arquivados os autos -, exsurge a ausência superveniente de interesse
... ÇÃO DE ACORDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA PARA SUSPENDER A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1922-06.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. Encerrada a execução que se processava nos autos da reclamação trabalhista em que era o Município executado - bem como arquivados os autos -, exsurge a ausência superveniente de interesse
... ÇÃO DE ACORDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA PARA SUSPENDER A ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1167643 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... -se de emolumentos, indeferimento de plano e conseqüente arquivamento do requerimento de autorização de pesquisa; ... #Incluído pela Lei ... encaminhará os autos ao Ministro das Minas e Energia ... § 2º Examinadas as peças dos ...
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Acórdão nº 2015/0144188-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, ... Vistos e relatados estes autos ...
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Acórdão nº 2009/0143338-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. Compete ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94800-80.2006.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. ART. 896, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130300-33.2005.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO FISCAL - MULTA ADMINISTRATIVA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A decisão regional encontra-se consonante com o atual entendimento da Súmula nº 314 do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o prazo da prescrição intercorrente nas execuções fiscais inicia-se após o interregno da suspensão do processo por um ano. Não há como entender como...
... pessoal do representante judicial da Fazenda Nacional sobre o arquivamento dos autos, porque a lei de execução fiscal não exige tal formalidade, ...