arquivo morto serie

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Através de uma série de textos publicados pela imprensa escrita na cidade de Blumenau sobre o translado dos restos mortais e construção de um mausoléu em memória a Hermann Blumenau em 1974, busca-se problematizar as noções de memória e arquivo. Após a publicação de uma carta questionando a legitimidade da construção, há o aparecimento de uma longa polêmica que acabou envolvendo distintos setores...

• Boletim de Pesquisa - Nelic

APELAÇÃO ¿ Arts. 121, §2°, I e IV (2x), n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3º, da Lei 12.850/13, n/f 69 do CP. Pena: 32 anos e 06 meses de reclusão, em regime fechado, e 525 dias-multa, no valor de cinco salários-mínimos cada dia-multa (MAURÍCIO); Art. 2°, §2°, da Lei 12.850/13. Pena: 09 anos de reclusão, em regime fechado, e 450 dias-multa, no valor de cinco salários-mínimos cada dia-multa (FABIAN

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

HABEAS CORPUS. DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, A SOLTURA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere da

• Revista de Direito da Cidade

A violência urbana nas grandes cidades brasileiras é uma característica do início do século XXI. A expansão dos territórios informais nos principais centros urbanos brasileiros deve ser encarada como um problema de primeira grandeza. Nesse ambiente se desenvolvem, de modo crescente, os negócios clandestinos, envolvendo tráfico de drogas e de armas, que importam para esses territórios mecanismos...

• O Globo

HABEAS CORPUS. DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, A SOLTURA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere da

Recurso em sentido estrito. Homicídios qualificados tentado e consumado. Despronúncia. Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras. Não cabimento. Recurso desprovido. 1. A pronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa, configurando uma simples análise da admissibilidade da acusação, e deve ser conservada quando comprovada a material do fato criminoso e presentes indícios...

APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é inepta. Verifica-se que a peça acusatória descreve de...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MEIO CRUEL. CRIME CONEXO. CORRUPÇÃO DE MENORES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o...

• O domínio público no direito autoral brasileiro

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0002470-19.2023.8.17.9000 e Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0002470-19.2023.8.17.9000 Agravantes: Janaína de Souza e outro Agravado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE MAUS-TRATOS A ANIMAL (ARTIGO 32, §§ 1º-A E 2º, DA LEI N. 9.605/1998). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DEMONSTRADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e crime cometido para assegurar a impunidade de outro delito. Termo de apelação. Todas as alíneas do art. 593 do código de processo penal. Razões apenas alíneas ?c? e ?d?. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença contrária

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• O Globo

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Boletim de Pesquisa - Nelic

O texto "Canhota, bagunça, hidrelétricas", de Nuno Ramos, presente no livro Ó, parece trazer uma reflexão acerca dos processos de classificação e possíveis relações que eles estabelecem com uma moldagem da experiência humana. Nessa "história", as cores, os tamanhos (e outros critérios), usados nos arranjos das gavetas e nas categorizações dos arquivos, são tentativas de organizar o caos do...

• DOU. Diário Oficial da União