arquivo morto serie
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 25 do arquivo" eletrônico) que não existia nos autos procuraç\xC3" ... são conhecidos fatores de risco para uma série de patologias cardiovasculares, como hipertensão ... ônio, de ser assaltado, sequestrado e até morto ... Não se pode permitir que um ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... vinculados a uma gestão central e uma série de leis e atos administrativos que respaldavam ... , pode-se mencionar o caso Vladimir Herzog, morto" e desaparecido em 1975 sob a versão oficial de \xE2\x80" ... BRASIL, Arquivo Nacional, BR_DFANBSB_AT4_0020_0034_d, 1970a ... -
Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... Provisórias que tiveram como objeto uma série de medidas de exceção que lhe permitiram, por ... à própria sorte (ou, efetivamente, é morto) pelo Estado. No caso do coronavírus não é ... (20) Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6351.pdf ... (21) ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... Relatório Policiai Final - Volume III— arquivo nº 70 da mídia em anexo ... II.1.2 — RIVALDO ... meta tudo delegado falo q me quer vivo ou morto ... No dia 14 de Janeiro de 2015, as 13h5lmin08s, ... série de "esticas" ligados à associação criminosa ... -
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... Eram os engenhos de fogo morto ... No final do século XVII a economia ... E isso se explica por uma série de razões. Diferentemente da cana, o cafeeiro ... cit.; Lista Nominal do Arquivo ... - Acórdão Nº 0002504-47.2017.8.24.0031 do Segunda Câmara Criminal, 12-07-2022
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Space as a keyword/O espaco como palavra-chave.
... ao nome de Leibniz que, em uma famosa serie de cartas a Clarke (efetivamente uma relacao ... , em que toque e respiracao substituiam arquivo e analise; nao historia como narrativa mas ... apenas em razao do significado do trabalho "morto" passado (o capital fixo inclui tudo o que esta ...
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Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... série (r) de uma palavra, pela sua ... 37). ASSASSINADO – Morto po r assassinato (MICHAELIS MODERNO ... e ponto de transição de goffman em um arquivo pessoal. PontodeAcesso , Salvador, v. 3, n. 3, ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... morto sem que seu assassinato seja castigado”, assim ... diferentes ciclos e etapas críticas, uma série de estratégias que os Estados devem adotar no ... PERRONE-MOISÉS, Cláudia. O arquivo ... -
O domínio público no Brasil - estrutura e função
... livro didático que reproduzisse o morto há mais de três séculos! Como poderão ... Após analisar uma série de hipóteses (o uso do quadro “ As Meninas ... ocorre, por exemplo, com um arquivo musical, quando muitas vezes se torna impossível ...
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Sesacre
... FORNO ? MARCA: JL COLOMBO ? Nº DE SÉRIE: N/C ? PATRIMÔNIO: 612911 ... MANUTENÇÃO ... MORTO DE APROXIMADAMENTE 0,32/0,32ML ... BIOMEDICAL/ ... UN 25 R$ 8,20 R$ 205,00 ... ARQUIVO MALETA, MEDIDAS 390 X 140 X 260 X MM, CORPO ...
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Ensaio aberto 'Fazendo história'....
... Únicas apresentações ... 'O arquivo vivo'. Texto: Eduardo Moreira e Sinésio Bina ... A peça de "comédia-terror" traz uma série de personagens absurdos: uma mulher às voltas ... Paulo Rangel, em participação digital), morto nos capítulos anteriores, volta para fazer ...
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Parte geral
... Terceira Série, São Paulo: Saraiva. 1984, p. 3 ... novo ... no sistema eletrônico, estando o arquivo corrompido, impedido de ser executado ou de ser ... , de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha ...
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Abertura Bruno Veiga....
... ços articulados", uma homenagem ao artista morto prematuramente aos 46 anos. Até 7 de junho ... em "Glossário dos nomes próprios", série de 30 desenhos feitos com nanquim em papel de ... Arquivo Nacional: ... Praça da República 173, Centro - ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... Há uma série de questões filosóficas que instigam ... Sacer lhe impedia de ser legalmente morto. Configurando-se assim uma vida que, ... O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha. Homo Sacer III ... Tradução ... - Acórdão Nº 5003330-80.2020.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
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Do procedimento comum
... , definido por Aristóteles como “uma série de palavras em que, sendo admitidas certas ... de interesse processual, julgando-o morto, “e, se não está morto, moribundo”. Essa ... uma de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho (Secretaria ...
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Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... policiais tenham acesso a um documento ou arquivo que revele fontes jornalísticas, qualquer que ... fotográficas, que o animal havia sido morto. A polícia queria obrigá-lo a revelar a fonte ... é preciso distinguir uma série de aspectos na questão. em primeiro lugar, quem ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Mas o entendimento surgiu nati morto. O termo "foro" significa "lugar" e não designa ... o valor do salário mínimo já sofreu uma série de reajustes ... Não existe, entretanto, ... Nesse caso, os autos aguardarão no arquivo até que surja a possibilidade da garantia do ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... se o tal que isto assim não cumprir fosse morto e serão assim mesmo obrigados os ditos seus ... 54, fl. 10-11v ... 40 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Chancelaria de ... com outros registros e albergadas na série" “Registro de Visitações (1560/1775), n°. 38\xE2\x80" ... -
Espécies de provas ilícitas
... passado não muito distante, sofreram uma série de afrontas à sua dignidade e integridade ... 528 http://www.stf.jus.br/arquivo ... que seu proprietário – a vítima – foi morto, tendo o referi- ... A prova ilícita no ...
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O elo perdido da condor
... ARQUIVO PESSOAL/ANDRÉS HABEGgER ... Operação gringo ... Seu objetivo: planejar a "contraofensiva", série de ações políticas e militares destinada a ... Paulo Malhães, ex-agente da repressão morto no dia 24 de abril deste ano ... Janot diz que ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a vítima Rielson Santos Lima, sendo este morto com vários tiros, em plena via pública da ... Para isso, Rogério Andrade promoveu uma série de reuniões secretas com os vereadores do ... em circunstâncias típicas de queima de arquivo. Em importante depoimento, Antônio Carlos Roma ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... ção de acesso a site impróprio, baixou arquivo com conteúdo pornográfico, instalando-o na rede ... justa causa para o ‘despedimento’ do morto” 115 ... De qualquer forma, o ... empregado, impedindo a percepção de uma série de verbas rescisórias, cabe ao empregador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20583-97.2012.5.20.0003)
... ção da sala que atualmente funciona como arquivo morto da reclamada (servente) ... 2-O ... admitido pelo empregador, leva consigo uma série de bens jurídicos (vida, saúde, capacidade de ...