arquivo nacional concurso
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... ória nº 302, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da ... o caso, conforme definido no edital do concurso, para os cargos de nível superior; e ... II - ... VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; ... VII - de Pessoal Civil da ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... ção executória de RANIA AL GHANEM, nacional espanhola, com ... base no Tratado de ... corporais agravadas em concurso ... Os autos foram regularmente encaminhados ... 12 e cujo conteúdo foi registrado em arquivo ... audiovisual ... Intimada a apresentar defesa ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... em http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec- 6f888b383f6c3de40c32167.pdf, ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... VIII ? aprovar os editais de concurso público e homologar seu resultado; ... IX ? nomear ou exonerar os ... fazendo-as publicar no Diário Oficial da União, e mantendo-as em arquivo de Biblioteca para conhecimento geral ... Art. 53 ? O Ouvidor atuará com ...
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DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... e jurisdição em todo o território nacional ... Art. 2º A CEF terá por finalidade: ... a) ... móveis e documentos e papéis de seu arquivo que lhe serão automàticamente incorporados ... á obrigatòriamente admitido mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Nacional do Ministério Público CNMP, consistente na ... 37 da CF; atos de concurso público etc ... Transcrevo as seguintes ... , diante disso, a baixa do feito ao arquivo ... Desta feita, diante da existência de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ção do Sistema PE Integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas- ... PNCP a que se ... arquivo digital da DIMP, obedecidos os prazos e ... abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de ... Agente de Polícia, ...
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EDITAL Nº 1, de 13 DE JULHO DE 202317ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA
... , publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, torna pública às/aos interessadas/os a realização da 17ª edição do concurso Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, instituído no âmbito do Arquivo Nacional, consoante à portaria n. 59, de 15 de abril de 2013, do ...
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Acórdão nº 0001053-88.2000.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... estipulado por lei, os autos foram ao arquivo em 4/08/2006 (fl. 66). A partir de tal data, os ... o crédito fiscal não está sujeito a concurso de credores, nem a habilitação em falência, ...
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EDITAL Nº 2/2021
... EDITAL Nº 2/2021concurso PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA 2021PROCESSO ... /2021-58A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL, no ... concurso PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA ...
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EDITAL Nº 1, de 13 de Julho de 2023 (*)
... Julho de 2023 (*)17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISACONCURSO COM BASE NA ... /os a realização da 17ª edição do concurso Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, instituído ...
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Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
... arquivo 01, folhas 76/78) ... O denunciado LUCAS foi ... não havia mandado, mas no Banco Nacional de Mandados de ... Prisão (BNMP2) existia um ... exasperação da reprimenda por concurso de agentes no crime de roubo. Para que esta reste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... , tendo sido transferidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ... ão Pecado Capital", demonstram que houve concurso e complacência de parte e alguns dos ... , em favor de JOSÉ AUTRAN TELES MACIEIRA (Arquivo do áudio e vídeo do depoimento de colaboração ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... a condição de segurado do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ao empregado que ... ão e conservação cultural e técnica do arquivo redatorial; e a organização, orientação e ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposições atinentes aos ...
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Office
... Exporta o arquivo em edição para o formato PDF ... Existem ... Nacional – 2006 – CESPE) A figura acima mostra uma ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Processo nº 0107836-20.2006.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Soldado Da Polícia Militar Do Estado Do Rio de Janeiro. Exame Psicotécnico. Expressa Previsão de Critérios Objetivos. Legitimidade e Legalidade Do Ato de Exclusão Do Candidato. Inconformismo Manifestado por Meio de Agravo. Apreciação Obrigatória Da Controvérsia Pelo Colegiado. Válido É O Exame Psicotécnico desde que Esteja Previsto Em...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... , o candidato deve observar o edital do concurso" ou o comando da prova da segunda fase que indicar\xC3" ... da Resolução 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça ... Assim, na elaboração da ... Acre: Título II Dos Livros e do Arquivo. Capítulo I Dos Livros de Notas: Art. 244 ... Cada ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... de modo integral-mente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... celebrado, cabendo o reconhecimento do concurso" material. 17. A lavagem de ativos é delito aut\xC3" ... incorporação ao ordenamento jurídico nacional da chamada teoria da "cegueira deliberada", e ... 225 do arquivo out171, evento 4. 539. A relação de doações ...
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Direitos da Personalidade
... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... DISCURSIVA DE CARÁTER GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA ... , aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5°). P.R.I ... São ...
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Sentença com número 5253243-70.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
... de exibição e apreensão da página 7, arquivo 2, do evento 21, do laudo de exame de ... o crime de tráfico de drogas em concurso com uma ... adolescente. Desta feita, impõe-se ... Nacional ...
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Sentença com número 5004243-61.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-06-2023
... auto de exibição e apreensão do arquivo 2, página 10, do evento 1, do termo de ... três) dias de detenção ... DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ... Nos termos do artigo 69, ... Sistema Nacional de Identificação Criminal; ... 3. Autue-se o ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Público ao particular, aprovado em concurso público de provas e títulos. Logo, correta a ... , cuja atribuição é do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão do Poder ... do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia; o resumo de ato praticado ou de ...
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PORTARIA AN Nº 60, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram ... ção com vistas à realização do concurso Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2021.Art ...
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PORTARIA COAD/AN Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 2021
... COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram ... ção com vistas à realização do concurso Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2021.Art ...