Arrebatamento de preso
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Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ... -
Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ... -
Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ... -
Acórdão nº 0301852-35.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... forma corriqueira, através do simples arrebatamento, tendo sido os objetos ... prontamente recuperados, após perseguição ... materialidade e autoria do crime de furto imputado ao réu, preso em flagrante, de posse da res ... furtiva, logo após a subtração da ...
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Decisao Nº 0500200-34.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2022
... INVIABILIDADE. (FATO 01) CASO DE ARREBATAMENTO DA BOLSA DA VÍTIMA, COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA NA SUBTRAÇÃO PATRIMONIAL ... litro de whisky, mas que esse “negócio” não fez; Que já ficou preso por um ano e pouco, que foi para um albergue, que lá tentaram tirar a sua ...
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Furto (Art. 155, CP)
... Arrebatamento” pode caracterizar furto ou roubo de acordo com o grau de violência ... produto, embora consiga cruzar a linha fronteiriça, sendo detido e preso pela polícia logo em seguida ... Celso Delmanto chama a atenção para ...
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Acórdãos nº 0001034-14.2012.8.26.0091 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... a vítima após acordar preço para o resgate, sendo preso em flagrante no encontro para o recebimento do valor, ... , vulgo “Magrão”, seriam responsáveis pelo arrebatamento do ofendido e Ronaldo não poderia aparecer para a vítima, pois ...
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Acórdão nº 0574956-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2018
... nal de Justiça a compreensão de que o próprio arrebatamento de coisa atada ao corpo da ... vítima já caracteriza, em regra, o delito ... davia, dez dias depois, foi preso em flagrante, mais uma vez e, inclusive, ... já foi condenado por ...
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Acórdão Nº 0000090-15.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... desclassificação do delito de roubo para o de furto por arrebatamento, reconhecendo a ... atipicidade material da conduta do réu, conforme ... qual foi preso em posse da res furtiva” ... Das palavras da vítima, percebe-se que ...
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Decisão Monocrática Nº 0122098-15.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-12-2020
... Mas, logo depois, ... foi preso em flagrante delito. Noticiam os fólios que a vítima encontrava-se ... 3 ... Assim, além do arrebatamento, a vítima chegou a ser arrastada pelo ... acusado, pelo que a ação foi ...
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Acórdãos nº 0007445-17.2017.8.26.0635 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2019
... poder do telefone celular, com seu cartão de crédito preso na capa do aparelho, quando o réu passou correndo ao ... Por conta da força empregada no arrebatamento, sua mão ficou avermelhada (mídia digital). O policial ...
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Acórdão nº 0301596-74.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2019
... no Centro da cidade de Barreiras, o denunciado foi preso em ... flagrante, enquanto tentava subtrair, mediante grave ameaça, um ... arrebatamento, trazendo elementos diferentes dos contidos na denúncia, e ... não ...
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Acórdão nº 0301972-74.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
... – uma bolsa e um celular – da vítima, mediante arrebatamento, ... razão pela qual é forçoso reconhecer a adequação de sua conduta ... São verdadeiros os fatos narrados na denúncia; que nunca foi preso ou processado; ... que foi o menor quem retirou os pertences da vítima e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0124012-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Aduz, para tanto, que "o objeto material do ilícito se encontrava preso ao corpo da vítima, ... circunstância que, por lógica natural, faz ... parcial razão à defesa: a hipótese é de furto por arrebatamento e não roubo ... Verdade que a ofendida, em sede judicial, anunciou que, ...
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Acórdãos nº 0060756-68.2013.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... nº 20616 APELAÇÃO ROUBO SIMPLES TENTADO Arrebatamento do celular - Conjunto probatório que demonstra a ocorrência ... ao afirmar que o rapaz que deteve foi o mesmo que foi preso pelos policiais (fl. 66/67). Ora, a palavra da vítima ...
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Acórdão nº 1.0231.12.014914-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2013
PENAL - PRELIMINARES - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - OFENSA AO CONTRADITÓRIO - INOCORRÊNCIA - USO DE ALGEMAS - DECISÃO JUSTIFICADA - PRELIMINARES REJEITADAS - ROUBO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - ARREBATAMENTO - APOSSAMENTO DA RES MEDIANTE VIOLÊNCIA - MANTIDA A CONDENAÇÃO - COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A...
... ÇÃO PARA O DELITO DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - ARREBATAMENTO - APOSSAMENTO DA RES MEDIANTE VIOLÊNCIA - MANTIDA A CONDENAÇÃO - ... ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de ... -
Acórdão nº 1.0231.12.014914-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2013
PENAL - PRELIMINARES - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - OFENSA AO CONTRADITÓRIO - INOCORRÊNCIA - USO DE ALGEMAS - DECISÃO JUSTIFICADA - PRELIMINARES REJEITADAS - ROUBO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - ARREBATAMENTO - APOSSAMENTO DA RES MEDIANTE VIOLÊNCIA - MANTIDA A CONDENAÇÃO - COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A...
... ÇÃO PARA O DELITO DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - ARREBATAMENTO - APOSSAMENTO DA RES MEDIANTE VIOLÊNCIA - MANTIDA A CONDENAÇÃO - ... ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de ... -
Acórdão Nº 0678718-97.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-10-2019
... 2.5.1.3.4.2.2. Subtração de bem preso ao corpo da vítima Esta hipótese é diferente ... da trombada, pois ... violência por se tratar de hipótese de arrebatamento de objeto junto ao corpo da vítima. Neste ... PENAL E PROCESSO PENAL ...
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Acórdão Nº 08025162520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-03-2023
... DEMONSTRADA HABILIDADE NO ARREBATAMENTO DE ANIMAIS. APREENSÃO DE INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PROCEDIMENTO DO ABATE ... º 0800112-79.2023.8.20.5600 atestam, em síntese, que o Paciente foi preso em flagrante no momento em que esquartejava uma vaca e detinha outra sob ...
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Acórdão Nº 0162094-88.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-04-2021
... violência ou grave ameaça contra sua pessoa, mas somente o arrebatamento ... do objeto, razão pela qual a situação dos autos amolda-se ao crime ... uma vez que ele foi preso quando saía da loja, a qual já se ... encontrava cercada pelos policiais ...
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Acórdão Nº 0004327-46.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... mais, então o interrogado foi perseguido e preso por populares e a polícia militar ... o conduziu a esta delegacia; QUE ... Impossível cogitar, in casu, em mero furto por arrebatamento, posto que, no caso, ... evidentemente a violência empregada atingiu a ...
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Acórdão Nº 0000506-21.2003.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-07-2021
... O depoente ouviu falar que ... depois que Expeditão foi preso, foram recuperados muitos motores que ... haviam sido vendidos na serra ... 3 ... Assim, além do arrebatamento, a vítima chegou a ser arrastada pelo ... acusado, pelo que a ação foi ...
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Acórdão Nº 0051019-97.2020.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-01-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT DO CP. RECURSO DA DEFESA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO ALEGANDO A INOBSERVÂNCIA DO ART. 226, DO CPP. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA PROLATADA EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS DURANTE A PERSECUTIO CRIMINIS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E PROVA
... arrebatamento, importa destacar que, segundo entendimento do Superior Tribunal ... do ... NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. PROVA ... PLENA. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE DELITO NA POSSE DO BEM ... SUBTRAÍDO. POLICIAIS MILITARES ...