Arrebatamento de preso
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Decisão Monocrática Nº 0770803-34.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2020
... RECURSO ... MINISTERIAL. FURTO MEDIANTE ARREBATAMENTO. PRETENDIDA A ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO ... mesmo preso, momentos depois, na posse de um aparelho celular e da quantia de R$ ...
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Acórdão Nº 0000585-93.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... VIOLÊNCIA NA PRÁTICA DELITIVA - ARREBATAMENTO DE ... CORRENTES PRESAS AO PESCOÇO DA VÍTIMA - ... IMPOSSIBILIDADE, NO ... “( ... ) Na subtração de bem preso ao corpo da vítima, por sua vez, o golpe do agente ... atinge diretamente ...
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Processo nº 0019768-42.2013.8.19.0036 de Segunda Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. DENÚNCIA E CONDENAÇÃO POR DOIS CRIMES DE ROUBO EM CONCURSO FORMAL (ARTIGO 157, CAPUT, 2 VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA COLHEITA DA PROVA TESTEMUNAL EM JUÍZO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE SÃO INAUDÍVEIS GRANDE PARTE DOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. NO MÉRITO, PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO CONATUS, EM RAZÃO...
... juízo, admitiu a subtração de apenas uma bolsa, mas por arrebatamento, negando tivesse anunciado qualquer ameaça às vítimas. Justificou sua ... ão da reincidência, ressaltou ainda o fato de o réu encontra-se preso há menos de 01 ano. Condenou o réu ao pagamento das custas processuais e ... -
Acórdãos nº 0000620-07.2015.8.26.0545 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... pela prova produzida - Alegação de mero arrebatamento afastada Inversão da posse e cessação da violência a ... Após breve diligência, encontraram o acusado, que foi preso em flagrante, sendo de imediato reconhecido pela vítima e ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0297738-64.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2023
EMENTA Apelação Criminal. Apelante condenado pela prática do crime descrito no art. 157, §§ 1° e 2°, inciso II, do CP, às penas de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime semiaberto, e 16 (dezesseis) dias-multa, na menor fração unitária. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade. A defesa postulou a absolvição por fragilidade probatória....
... Após o ... arrebatamento, o acusado empregou violência contra o pai da vítima, ... consistente em ... provas dos autos. Na hipótese, o acusado foi preso em flagrante, após a atuação de ... Policiais que realizavam ... -
Acordao Nº 168053 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS – MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS – ACERVO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – NÃO INCIDÊNCIA DA ATENUANTE INOMINADA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL – CONCURSO DE PESSOAS CARACTERIZADO – PARTICIPAÇÃO DE MENOR...
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Acordao N° 1680048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para furto inviável. Emprego de violência. Furto privilegiado não configurado. 1. Evidenciada a efetivação da violência e/ou arrebatamento para a inversão da posse do bem subtraído da vítima, caracteriza-se o crime de roubo, sendo inviável a desclassificação para
... 1. Evidenciada a efetivação da violência e/ou arrebatamento para a inversão da posse do bem subtraído ... da vítima, caracteriza-se ... Diante do quadro, o denunciado HUDSON foi preso em flagrante delito e conduzido à delegacia para ... as providências ... -
Acordao N° 1245223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Penal. Roubo simples. Pedido de desclassificação para furto. Grave ameaça configurada. Palavra da vítima. Recurso desprovido. 1. Improcede o pedido de desclassificação do crime de roubo para furto por arrebatamento quando as provas dos autos são firmes, coerentes e suficientes para comprovar que a subtração se deu por meio de grave ameaça à pessoa. 2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da...
... de desclassificação do crime de roubo para furto por arrebatamento quando as ... provas dos autos são firmes, coerentes e suficientes para ... crime havia sido preso e seu aparelho celular havia sido recuperado; QUE a depoente compareceu a ... -
Acórdão nº 1.0079.02.018891-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2006
... - O réu que respondeu ao processo preso não tem direito à liberdade provisória para aguardar o seu julgamento ... inteiramente seguro de que as pessoas responsáveis pelo arrebatamento de Anderson são as mesmas presas pela morte do Promotor (f. 200/201) ...
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Acórdão Nº 08020837020218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 24-07-2023
... SANDERSON FERREIRA GOMES subtraiu, para si e mediante arrebatamento e grave ameaça de morte, 1(um) aparelho celular SAMSUNG 520FE 256GB da ... o celular estava preso ao seu pulso por uma cordinha; ... o acusado arrebatou e quebrou o laço ...
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Acórdão Nº 08150841020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-01-2023
... HABEAS CORPUS ... PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO, USO ... de existência/atuação de grupo criminoso especializado no arrebatamento de carros alugados, com aparente divisão de tarefas ... 4. Quadro que ...
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Decisao Nº 0539263-03.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-11-2022
... réu, nas declarações da vítima e no fato de o apelante ter sido preso em flagrante com o bem subtraído ... As insurgências recursais dizem ... , no que interessa ao deslinde da questão, que, após o arrebatamento de sua corrente, o apelante fugiu e foi pego alguns metros após, ...
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Acórdão nº 0019919-42.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO OU ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E ... subtraiu o pertence da vítima e empreendeu fuga, tendo sido preso após diligências policiais na posse da res furtiva ... Segundo a ...
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Decisao Nº 0541577-53.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 26-11-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 1º DO CP. ROUBO IMPRÓPRIO. AFASTADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA E RECONHECIMENTO DO ACUSADO. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A ENSEJAR A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. I - Cuida-se de Apelação Criminal interposta pelo Réu contra sentença que o...
... ça, com emprego de arma branca, subtraiu para si, mediante arrebatamento, aparelho celular da vítima, causando-lhe escoriações ... II - Em ... ao fato, o Apelante praticou dois outros roubos, pelos quais foi preso em flagrante delito, e ainda portava o celular da vítima com a arma ... -
Acórdão nº 0304760-97.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... crime de furto, uma vez que se trata de hipótese de arrebatamento de inopino, tendo ... também pugnado pelo reconhecimento da forma ... preso posteriormente, não podendo se falar em desclassificação para o crime ...
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Acórdão nº 0165793-32.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 23 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO (CP, ART. 157, "CAPUT") - SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO DEFENSIVA PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PLEITO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA (CP,
... II) – INSUBSISTÊNCIA CRIME DE ROUBO CARACTERIZADO - ARREBATAMENTO" DE CARTEIRA PORTA-CÉDULAS QUE SE ENCONTRAVA NO PESCOÇO DA VÍTIMA - VIOL\xC3" ... conseguiram interceptar o meliante e segurá-lo, trazendo o ladrão preso em flagrante até esta Unidade Policial Especializada;” (fls. 21) ... -
Decisão Monocrática Nº 0059171-18.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO SIMPLES. INVERSÃO DA POSSE. CRIME CONSUMADO. DESNECESSÁRIA A POSSE MANSA E PACÍFICA. TEORIA DA AMOTIO OU APPREHENSIO. SÚMULA Nº 582 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA Nº 11 DO TJCE. VIOLÊNCIA DIRIGIDA À COISA. FURTO DE ARREBATAMENTO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE GRAVE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL.
... VIOLÊNCIA ... DIRIGIDA À COISA. FURTO DE ARREBATAMENTO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA ... DE GRAVE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ... posse dos objetos quando foi preso. Senão, vejamos ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... -
Acordao Nº 130297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. GRAVE AMEAÇA. CRIME DE ROUBO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1) Para caracterizar o chamado furto por arrebatamento, exige-se que não haja grave ameaça ou violência e conduta rápida e perspicaz do agente, com o intuito exclusivo de subtrair o bem, sem intimidar a vítima. 2) A ação consistente em intimidar a vítima,...
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Acordao Nº 130297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. GRAVE AMEAÇA. CRIME DE ROUBO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1) Para caracterizar o chamado furto por arrebatamento, exige-se que não haja grave ameaça ou violência e conduta rápida e perspicaz do agente, com o intuito exclusivo de subtrair o bem, sem intimidar a vítima. 2) A ação consistente em intimidar a vítima,...
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Acordao Nº 130297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. GRAVE AMEAÇA. CRIME DE ROUBO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1) Para caracterizar o chamado furto por arrebatamento, exige-se que não haja grave ameaça ou violência e conduta rápida e perspicaz do agente, com o intuito exclusivo de subtrair o bem, sem intimidar a vítima. 2) A ação consistente em intimidar a vítima,...
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Acordao Nº 130297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. GRAVE AMEAÇA. CRIME DE ROUBO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1) Para caracterizar o chamado furto por arrebatamento, exige-se que não haja grave ameaça ou violência e conduta rápida e perspicaz do agente, com o intuito exclusivo de subtrair o bem, sem intimidar a vítima. 2) A ação consistente em intimidar a vítima,...
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Acordao Nº 130297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. GRAVE AMEAÇA. CRIME DE ROUBO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1) Para caracterizar o chamado furto por arrebatamento, exige-se que não haja grave ameaça ou violência e conduta rápida e perspicaz do agente, com o intuito exclusivo de subtrair o bem, sem intimidar a vítima. 2) A ação consistente em intimidar a vítima,...
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A modernidade dos pós-modernos: sobre a poesia alemã dos anos 90
... O que ele diz leva aqui e ali ao arrebatamento silencioso, talvez ao duelo entre artistas ou fica preso às colunas do ...
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Acórdão Nº 0008640-93.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
... ção da sentença condenatória." (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.050595-3, de Tijucas, rel. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara ... a pessoa, está presente a conduta da subtração por arrebatamento, insuficiente para configurar o delito de roubo. Alega, também, que o ...