Arrebatamento de preso
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Acórdão nº 0010341-94.2014.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... SUBTRAÇÃO POR ARREBATAMENTO. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO RÉU. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... juízo, convergem, sobremaneira, à autoria delitiva do acusado, preso em flagrante delito, ainda no cenário criminoso, de posse da res ...
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Acórdão nº 50006515120218210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. PRELIMINARES. NULIDADE DO RECONHECIMENTO. O procedimento para reconhecimento que trata o art. 226 do CPP, mesmo que na fase policial, se possível, deverá ser efetuado de acordo com as diretrizes ali estabelecidas. E a interpretação legal da jurisprudência majoritária há tempos inclinou-se no sentido de que o...
... Além disso, consta nos autos que o réu foi preso em flagrante, passando por exame médico para averiguação de possíveis ... ção merece acolhimento, pois trata-se de furto por arrebatamento, o que é diferente do roubo ... Neste, existe violência ou grave ... -
Acórdão Nº 0000005-80.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 20-02-2020
... O denunciado foi preso, algum tempo depois, por ação de populares e polícia militar, ainda na ... NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ROUBO. SUBTRAÇÃO POR MEIO DE ARREBATAMENTO". PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. EXAME QUE DEMANDA REVOLVIMENTO F\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001649-74.2013.8.26.0606 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Agosto de 2018
... Distrital de Brás Cubas Apelantes: 1) Douglas Alfena de Menezes (preso) 2) Pedro Henrique José Roque (preso) 3) Márcio de Almeida dos Santos ... , vulgo ' Magrão ', era o líder, participou do arrebatamento de Aguinaldo e fez os contatos extorsivos. O acusado Pedro ...
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Acórdão nº 0000362-69.2016.8.05.0149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Abril de 2019
... Segundo consta dos autos, dias antes do arrebatamento, os ... denunciados reuniram-se numa fazenda na zona rural de Lapão, ... temporária do paciente (que já estava preso em razão de outro crime) ... ocorrida no dia 7/9/2017, foi executada de ...
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Decisão Monocrática Nº 0128731-57.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, § 2º, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO DEFENSIVO. 1) PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO POR ARREBATAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO HÁBIL A SUSTENTAR O VEREDITO CONDENATÓRIO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES COMETIDOS SOB O MANTO DA CLANDESTINIDADE, MORMENTE QUANDO EM HARMONIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVAS, TAIS COMO OS
... PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO ... ARREBATAMENTO ... IMPROCEDÊNCIA ... PROBATÓRIO ... CONDENATÓRIO. RELEVÂNCIA DA ... A vítima também reconheceu o acusado em delegacia. Ele foi ... preso minutos depois do assalto. Nem todos os pertences da vítima foram ... -
Acordao N° 1368869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Roubo tentado. Desclassificação para furto. Provas. Violência. Fração de redução da tentativa. 1 - nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas, como o depoimento de testemunhas, a prisão em flagrante do réu e sua confissão na delegacia. 2 - se o acusado desferiu tapa na vítima, derrubando-a, para tomar-lhe o aparelho celular,...
... simples arrebatamento, e, posteriormente, entrou em luta corporal com ela, o crime é de roubo e ... 33, §§ 2º e 3º, do CP ... Embora o réu esteja preso cautelarmente desde 8.7.20 (ID 24831009), o regime prisional semiaberto ... -
Decisão Monocrática Nº 0138399-03.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-06-2021
... USO DE VIOLÊNCIA NA ... SUBTRAÇÃO DO BEM. ARREBATAMENTO" DE BOLSA ... COMPROMETIMENTO DA INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA ... ALEGA\xC3" ... bolsa demais pertences tinha sido preso. Já na delegacia, reconheceu o ... DENUNCIADO como o autor do crime, ...
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Capital - 17ª vara criminal
... -lhe a corrente de volta, sendo o acusado ROBERVAL MENDES DE JESUS preso logo em seguida e reconhecido pela vítima. Cumpre ressaltar ainda que: ... diante da violência, praticada contra a vítima pelo arrebatamento da coisa presa ao seu corpo, com considerável condão de comprometer sua ...
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Acórdão Nº 0199383-89.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-12-2017
... vítima, puxando seu cordão que estava preso a seu corpo, configurando, assim ... o crime de roubo. Precedentes do STJ ... DO RECURSO ... CABIMENTO ... 2. CRIME DE ROUBO ... ARREBATAMENTO ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. EXAME QUE DEMANDA REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 0561634-34.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2018
... DELITIVA E SUA AUTORIA NA PESSOA DO ... RECORRENTE, PRESO EM FLAGRANTE MOMENTOS ... APÓS A PRÁTICA DO FATO DELITUOSO, ... surpresa, tendo ameaçado o ofendido após o arrebatamento, ... simulando o porte de uma arma de fogo ... Apelante que, embora tenha ...
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Olindina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ção e com a chegada de um advogado, RODRIGO se entregou e fora preso em flagrante, pondo fim ao sequestro de JULIANA. Com a conclusão das ... ículo marca Logan, cor branca, utilizados no sequestro, com arrebatamento da adolescente JULIANA; que posteriormente se deslocaram até a ...
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Decisões Monocráticas nº 111046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... ORDEM PÚBLICA ... ART. 59, DO CP ... PACIENTE PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA ... móveis da vítima, que foram subtraídas no ato do seu arrebatamento, dos respectivos IMEI's, bem como de outras linhas IMEIs que os ...
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Decisão da Presidência nº 111046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... ORDEM PÚBLICA ... ART. 59, DO CP ... PACIENTE PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA ... móveis da vítima, que foram subtraídas no ato do seu arrebatamento, dos respectivos IMEI's, bem como de outras linhas IMEIs que os ...
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Acórdão nº 1.0290.07.047644-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TESE DEFENSIVA - REJEIÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - POSSIBILIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA - HIPÓTESE DE FURTO POR ARREBATAMENTO - ABORDAGEM DIRECIONADA AO OBJETO E NÃO À PESSOA. Desde que examine o quadro probatório, demonstrando claramente as razões de seu convencimento,
... ÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA - HIPÓTESE DE FURTO POR ARREBATAMENTO - ABORDAGEM DIRECIONADA AO OBJETO E NÃO À PESSOA. Desde que examine o ... ção de qualquer modalidade de pena (v.g., o agente já permaneceu preso, por longo tempo, aguardando a instrução criminal). Trata-se daquele ... -
Acórdão Nº 0005678-38.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2014
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... FURTO. GRAVE AMEAÇA. ARREBATAMENTO DA RES FURTIVA ... EM PODER DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA ... por populares. Que foi preso por dois policiais à paisana. Que não pegou nada ... da vítima” (fls ...
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Acórdão Nº 0013868-89.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... o agente é preso em decorrência de perseguição imediatamente após a subtração da ... afastando a condenação por furto por arrebatamento ... Na distinção entre os crimes de roubo e furto é preciso atentar ...
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Acórdão Nº 00138892420138230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/09/2022
... , a desclassificação do delito para o crime de f urto por arrebatamento, alegando que não há prova suficiente da violência no ato ... e recuperando seu celular e que o ladrão havia sido preso; QUE o empurrão que levou do flagranteado foi ...
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Capital - 17ª vara criminal
... a guarnição da P olícia M ilitar chega r com o acusado preso ... Vejamos: ... “Senhor, eu me lembro, eu lembro que só tinha esse, ... da vítima Taíse da Silva de Jesus , subtraiu mediante arrebatamento sua bolsa, a qual continha documentos pessoais e um aparelho celular, e ...
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Acórdão Nº 5006143-33.2020.8.24.0079 do Quarta Câmara Criminal, 01-07-2021
... fizeram com que ele empreendesse fuga, no intuito de não ser preso em flagrante (Evento 1, DENUNCIA1, autos originários). Finalizada a ... NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ROUBO. SUBTRAÇÃO POR MEIO DE ARREBATAMENTO". PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. EXAME QUE DEMANDA REVOLVIMENTO F\xC3" ...
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Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ... -
Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ... -
Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ... -
Acordao Nº 156216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA POSSE DA RES. CONSUMAÇÃO DO CRIME. 1) Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo consumado para furto por arrebatamento quando comprovada a intimidação do agente sobre a vítima, causando-lhe temor suficiente para que entregue seus objetos. 2) A consumação do delito de roubo ocorre no...
... , a inverso da posse da res.O fato de ter sido seguido pela vtima e preso logo aps na posse do bem subtrado no configura a tentativa, uma vez que, ...