arrolamento retificacao
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Itaberaba - 2ª vara cível
... E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0500058-95.2014.8.05.0112 Arrolamento De Bens Jurisdição: Itaberaba Requerente: S. C. D. S. Advogado: Ilson ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000115-32.2020.8.05.0271 Arrolamento Sumário Jurisdição: Valença Requerente: Maria Da Luz Dos Santos ...
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Ipirá - Vara cível
... IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000030-85.2022.8.05.0106 Arrolamento Sumário Jurisdição: Ipirá Requerente: Helena Ferreira De Jesus ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... Ademais, constatou-se que o arrolamento é um rito que apresenta maior celeridade e que, quando adotado, leva a ... -
Medeiros neto - Vara cível
... arrolamento ou inventário, havendo previsão legal expressa nesse sentido (artigo 656 ...
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Acórdãos nº 2131486-84.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... A propósito: Agravo de instrumento Arrolamento Formal de partilha homologado judicialmente, com ...
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Decisão Monocrática N° 07128519220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0712851-92.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: JACI AZEVEDO DOS SANTOS COSTA, JACIANA AZEVEDO DA COSTA PAIVA, JANAINE AZEVEDO DA COSTA, JARLENE AZEVEDO DA COSTA, STHEFANNY ELEN AZEVEDO DOS ANJOS, STEVEN AZEVEDO DOS ANJOS, LUCAS HENRIQUE...
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Decisão monocrática nº 1025261-98.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-12-2022
... do alegado estado de pobreza – Ações de inventário e/ou arrolamento cujo encargo de despesas pertence ao espólio, devendo a situação ser ...
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Direito Tributário
... ITCMD é devido no local onde se processar o inventário ou o arrolamento, no caso de bens móveis, ou no local do bem imóvel – art. 155, § 1º, ...
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Livro II - Do processo de execução
... efetivação pode se dar pelas medidas de arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem ou qualquer outra ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058020-92.2021.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: I. T ...
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Acórdão Nº 0631174-72.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-05-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL ... INVENTÁRIO ... ARROLAMENTO ... HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA TRANSITADA EM ... REQUERIMENTO ...
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Acórdão Nº 0046709-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Nesse sentido, já se decidiu: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO. SÍNTESE ... FÁTICA. DECISÃO QUE DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO ... PLANO ...
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Direito Tributário
... III. A exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo ...
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Itagib� - Vara c�vel
... DE ITAGIBÁ SENTENÇA 8000851-90.2021.8.05.0117 Arrolamento Sumário Jurisdição: Itagibá Requerente: Antonio Andrade Dos Santos ...
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Decisão Monocrática N° 07352228420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MANOEL FONSECA LEMOS, MARCELO CORREA E LUCIANA FONSECA LEMOS, em face à decisão proferida pela 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina no processo de inventário de Jacira Corrêa. Na origem, os agravantes alegaram ser herdeiros legítimos de Jacira Correa, falecida em 28 de maio de 2016. Nos autos do inventário, que tramita pelo rito
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Para mais, é cediço que, nas ações de inventário e arrolamento, a obrigação com pagamento das custas processuais é do espólio, não ...
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Decisão monocrática nº 1025302-65.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-12-2022
... Mayumi Kobayashi, que nos autos da Ação de Inventário por Arrolamento Sumário – n. 1000434-39.2022.8.11.0027, ajuizada devidos os bens ...
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Contratos em Espécie
... mortis”, que não se sujeita a processo de inventário ou arrolamento e que, para ... 30 No Estado de São Paulo, o Regulamento do Imposto de ...