Arte industrial
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... aproveitamento de potenciais hidráulicos, constitui atividade industrial típica, própria da iniciativa privada (v ... Gazeta Mercantil ... õe sobre a permissão de uso dos logradouros públicos e obras de arte especiais do município, para as finalidades que especifica, aprova tabela ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 40. 169. LORENZETTI, Ricardo Luis. A arte de fazer justiça : a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema ... (TIC) para o desenvolvimento nacional e políticas de caráter industrial de TIC.” ... CAPíTUlO 2 • IMPACTOS DO COMPLIANCE NA ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
... - 3ª edição / 499 - Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim / ... R$ 237.165,50 ... 23/1100-0001755-7 / 50 Tons de Pretas / ... 23/1100-0001760-3/ Arte Na Sua Praia/ 4865 - Produtos Notáveis Empresa de Teatro Ltda/ ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... culturais”, incluindo os monumentos de arquitetura, as obras de arte, os manuscritos, os livros de interesse histórico, os museus, as grandes ... mudança socioeconômica interna, com o fortalecimento da elite industrial e comercial, que marca a nova fase do capitalismo no país. (SOARES, 2009, ...
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Resoluções. EXTRATO - RESOLUÇÃO CE-PRODUZIR Nº 3.658 a 3.696-2022 (02)
... legais a partir de sua assinatura ... - CAFÉ RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA ... RESOLUÇÃO: ... 3.665/2022 - CE/PRODUZIR ... PROCESSO: ... legais a partir de sua assinatura ... - ARTE TRIGO INDUSTRIAL LTDA ... RESOLUÇÃO: ... 3.675/2022 - CE/PRODUZIR ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... tekhnología , com sentido de tratado ou dissertação sobre uma arte, exposição de regras de uma arte, formado a partir do radical grego ... ários para a transformação de matéria-prima para um produto industrial ”. 5 ... No francês, o vocábulo “ technologie ” expressa: ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... no Brasil sofreu remota influência da chamada Revolução Industrial, 11 ou seja, da eclosão do conjunto de mudanças tecnológicas que se ... muito embora de origem humilde - paupérrimos às vezes - dominavam a arte futebolística. Em 1923, ao ascender à Primeira Divisão do Campeonato ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... RESUMO: No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma ... e de os obrigar a sobreporem-se faz parte das competências que a arte de viver do século XXI exige que adquiramos, que façamos nossas e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5639/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2002
1. ILEGALIDADE DA JORNADA COMPENSA- TÓRIA. Em face da ausência de preques- tionamento, incidente, na hipótese, o Enunciado nº 297 desta Corte. 2. HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. O tema já está pacificado pela atual, notória e iterativa juris- prudência da SBDI-1 do TST, através da sua Orientação Jurisprudencial nº 23, que dispõe: "CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. NÃO É DEVIDO O PAGAMENTO DE...
... TST-RR-459.427/98.4 , em que é Recorrente INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S.A. e ... Recorrido AGENTILHO GONÇALVES DA ROSA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29612/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Marzo de 2000
ATIVIDADE INSALUBRE. ACORDO DE CONPENSAÇÃO DE JORNADA. ARTIGO 60 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A validade do acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho (art. 7º, XIII, da Constituição da República; art. 60 da CLT).
... de Revista nº TST-RR-355.545/97.0, em que é Recorrente INDUSTRIAL ARTE TÉCNICA S/A e Recorrido ALBLANTINO ROHERS DOS SANTOS ...