Artesão
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... Grande do Sul e sistematizar os dados para auxiliar no desenvolvimento de demais projetos de valorização do artesão e do ... artesanato. PROA nº 23/1100-0000965-1 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo ...
- Homologação
- Homologação
- Contrato
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Decisao Nº 0002448-12.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... materiais e morais em face de ASSOCIACAO CASA DO ARTESAO DE JUAZEIRO BA ACAJ e MARIA LUCIA REGO DA SILVA, alegando, em síntese que: “ser artesão, expondo e vendendo suas peças através, também, do espaço físico disponibilizado pelas demandadas. Informa ainda, que em razão das vendas ...
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Sec. de Estado da educação
... EIXO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN ... CAVALCANTE ... CARLA REJANE DE ASSIS ... ARTESÃO EM BORDADO À ... MÃO 160 PÃO DE AÇÚCAR CONCLUINTES ... CARLA ROCHA DOS ANJOS ARTESÃO EM BORDADO À ... MÃO 160 PÃO DE AÇÚCAR CONCLUINTES ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... Para Sennett (2013), a habilidade artesanal do bom artesão associa a sua perícia à comunidade. Ou seja, o bom artesão, o perito, assim como o bom agricultor ecologista e o que elabora os produtos ... -
Seplan
... PONTUAÇÃO TIPOLOGIA ... PROFISSIONAL ... Maqueson Pereira da ... Cruzeiro do Sul AC.0812.0000239-01 85.00 Madeira Artesão Aprovado ... 2 Rodney Paiva Ramos Rio Branco AC.0808.0000029-03 84,67 ... Madeira - Cascas, ... folhas e Raízes secas ... Artesão Aprovado ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Guaporé, objetivando realizar o Projeto Artesão em ... Foco. Processo Administrativo Eletrônico nº 23/3200-0000423-4 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Venâncio Aires, objetivando realizar o Projeto Artesão ... em Foco. Processo Administrativo Eletrônico nº 23/3200-0000480-3 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que ...
- Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e os Municípios abaixo relacionados , objetivando a efetivação do Projeto "Artesão em ... MUNICÍPIO FPE Nº PROA N° ... Caçapava do Sul 1148/2023 23/3200-0000421-8 ... São Borja 1143/2023 23/3200-0000415-3 ... O GOVERNADOR DO ...
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Edital, Edital de Chamada Pública SEDAC n° 19/2022 - Cadastro da Política Estadual de Cultura Viva RS A
... Ponto de Cultura Pró Arte 452 DESCLASSIFICADO3.4 (c); 4.4.1 (a) ... Ponto de Cultura Profissão Artesão 5086 DESCLASSIFICADO3.4 (c); 4.4.1 (a) ... Ponto de Cultura Rizoma - Coletivo de Arte ... e Cultura 11430 DESCLASSIFICADO3.4.1 (a); ... Ponto de ...
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Leis
... DOU 30.12.2015 ... Lei n. 13.180, de 22 de outubro de 2015 ... Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º ...
- Termo de Colaboração nº 13/2017
- Processo nº 09636980/2019
- Termo de Colaboração nº 11/2017
- Termo de Colaboração nº 12/2017
- Homologação
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Acórdão Nº 0020180-74.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A prova demonstra que inexistiu vínculo de emprego até o momento em que assinada a CTPS da reclamante, restando configurado naquele período a prestação de serviços como diarista. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento no item.
... reclamado em 2000; no início a depoente ia 3; que a depoente era tardes por semana; depois passou a ir 3 dias por semana sócia da Casa do Artesão e trabalhava na residência do reclamado segundas, quartas e sextas; que a depoente passou a condição de sócia da Casa do Artesão em 2009; que no ... -
Decisão da Presidência nº 130226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2015
... 168, § 1º, inciso III, do CP, visto que a suposta condição de cacique não se confundiria com emprego, ofício, no caso artesão, ou profissão, para justificar a incidência da causa de aumento de pena prevista no citado dispositivo legal, sendo ainda certo que o ...
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Decisao Nº 8014788-38.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-09-2021
... , a obrigação imposta ao julgador, de fundamentar sua decisão, não vai a ponto de exigir que o mesmo teça detalhes mínimos, como se artesão fosse, mas apenas o suficiente para possibilitar às partes identificar seu convencimento. A propósito: ... Art. 1.022. Cabem embargos de ...
- Ed Motta reflete sobre 'libertação' após concessões mercadológicas: 'adoro dinheiro, mas gosto mais de música'
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Os sleepers e a responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
A responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
... O criador simplesmente tenta reproduzir uma obra ou estilo do artista ou artesão e falsificar suas origens históricas, sem adicionar um componente criativo pessoal. [ ... ] Já um sleeper tem uma atribuição imprecisa, que ... -
Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada pelo TSE?
Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada?
... Não o que é (e pensa) quando cumpre outros papéis – de professor, de artesão", de jardineiro, por exemplo – e se relaciona com os outros ou consigo mesmo. Ao não representar o papel de juiz (= quando não estiver a judicar \xE2\x80" ...