Artesão
- Termo de Colaboração nº 11/2017
- Termo de Colaboração nº 12/2017
- Termo de Colaboração nº 13/2017
- Homologação
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Acórdão Nº 0020180-74.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A prova demonstra que inexistiu vínculo de emprego até o momento em que assinada a CTPS da reclamante, restando configurado naquele período a prestação de serviços como diarista. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento no item.
... reclamado em 2000; no início a depoente ia 3; que a depoente era tardes por semana; depois passou a ir 3 dias por semana sócia da Casa do Artesão e trabalhava na residência do reclamado segundas, quartas e sextas; que a depoente passou a condição de sócia da Casa do Artesão em 2009; que no ... -
Decisao Nº 8014788-38.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-09-2021
... , a obrigação imposta ao julgador, de fundamentar sua decisão, não vai a ponto de exigir que o mesmo teça detalhes mínimos, como se artesão fosse, mas apenas o suficiente para possibilitar às partes identificar seu convencimento. A propósito: ... Art. 1.022. Cabem embargos de ...
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Decisão da Presidência nº 130226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2015
... 168, § 1º, inciso III, do CP, visto que a suposta condição de cacique não se confundiria com emprego, ofício, no caso artesão, ou profissão, para justificar a incidência da causa de aumento de pena prevista no citado dispositivo legal, sendo ainda certo que o ...
- Ed Motta reflete sobre 'libertação' após concessões mercadológicas: 'adoro dinheiro, mas gosto mais de música'
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A política
... Contudo, Aristóteles vê diferença no trabalho assalariado fundado nos conhecimentos especializados e na escravidão. O artesão e o sofista (e também o trabalhador sem conhecimentos) vendem seus saberes a outrem, mas têm seus próprios interesses nesta transação a par dos ...
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Os sleepers e a responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
A responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
... O criador simplesmente tenta reproduzir uma obra ou estilo do artista ou artesão e falsificar suas origens históricas, sem adicionar um componente criativo pessoal. [ ... ] Já um sleeper tem uma atribuição imprecisa, que ... -
Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada pelo TSE?
Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada?
... Não o que é (e pensa) quando cumpre outros papéis – de professor, de artesão", de jardineiro, por exemplo – e se relaciona com os outros ou consigo mesmo. Ao não representar o papel de juiz (= quando não estiver a judicar \xE2\x80" ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... No entanto, se o objeto examinado pelo avaliador na vistoria do imóvel que estiver avaliando for de artista ou artesão conhecido, deverá verificar primeiro a importância do autor através da literatura especializada ou mesmo na internet. A partir destas ...
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Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... 187-188. (5) Neste exemplo ADAM SMITH escolhe o famoso caso da fabricação de alfinetes para descrever a passagem do artesão até à fábrica constatando que se um trabalhador isolado conseguia, anteriormente, produzir cerca de 20 alfinetes por dia, a separação de tarefas ...
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Feminismo e gênero
... É dizer, a “ persistente figura do “trabalhador”, o artesão, com um macacão limpo, um saco de ferramenta e uma marmita, é sempre acompanhada pela figura espectral de sua esposa ” (PATEMAN, ...
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Tempo e trabalho
... Por isso, ser trabalhador, oleiro, artesão indicava a sua localização na pirâmide social, tornando-se fonte de orgulho ou vergonha. O trabalhador havia sido inserido no processo de ...
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O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
... tmoreira@direito.uminho.pt (2) Neste exemplo Adam Smith escolhe o famoso caso da fabricação de alfinetes para descrever a passagem do artesão até à fábrica constatando que se um trabalhador isolado conseguia, anteriormente, produzir cerca de 20 alfinetes por dia, a separação de tarefas ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... “Parece duro que, pela falta de habilidade que não consegue superar, apesar de todos os seus esforços, um artesão passe fome. Parece duro que um trabalhador, incapacitado pela doença de competir com os mais fortes, tenha que suportar privações. Parece duro que ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Atividades ou categorias econômicas Categorias profissionais ... Empresas de artesanatos em geral ... Artesão autônomos Empregados em empresas de artesanatos em geral ... 19 º GRUPO — INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO ...
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O projeto de novo CPC e os recursos excepcionais
... Não é possível exigir do magistrado um trabalho de artesão para enfrentar a enormidade de ações e recursos repetitivos, com objetos semelhantes ou praticamente idênticos 11 ... Por outro lado, como já se ...
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O trabalho na era digital e os desafios da emancipaão
Este artigo busca contribuir para a reflexão acerca dos desafios da esquerda frente à nova revoluão tecnológica em curso, a assim chamada Quarta Revoluão Industrial ou Indústria 4.0. Para isso, fará uma rápida passagem por alguns autores que se defrontaram com revoluões tecnológicas nas décadas passadas, em particular no mundo do trabalho, para mostrar as várias possibilidades de interpretaões...
... , pois ela concentraria uma parte dos homens em trabalhos de ajustes e regulação das máquinas, criando o que ele denominou de “novo artesão"”. Portanto, o operário passaria a supervisionar e a controlar o novo maquinário da futura fase do automatismo ... Apesar de serem críticos \xC3" ... -
Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... De Masi (2003), ao comentar Alain Corbin, informa que o tempo do camponês, do artesão e do operário do século XIX não eram controlados, porquanto marcados por imprevistos, momentos recreativos, pela lentidão, flexibilidade e ... -
Salário e remuneração
... Na Alemanha teria sido usada pela primeira vez, em 1509, quando um cliente deu um trinkgeld (seu nome primitivo) a um artesão. No século XIX, era praticado nos bares da Inglaterra ... A gorjeta brasileira é a mesma praticada na maioria dos países, cada qual com sua ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... corpo inteiro em órgão automaticamente unilateral dessa operação e, consequentemente, precisa de menos tempo para executá-la do que o artesão que executa alternadamente toda uma série de operações”. 36 ... O trabalhador combinado, que constitui o mecanismo vivo da manufatura, produz, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o retro ... Jurisprudência ... • A CLT só se aplica ao verdadeiro trabalhador a domicílio e não ao artesão a domicílio, (TST-RR 3.581/74, Coqueijo Costa, ac. 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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O direito em os miseráveis: a crise do pensamento positivista e o verdadeiro papel dos juristas
... Ser jurista é desempenhar um papel que mais se aproxima do ofício de um artesão: ele conhece o mundo ao seu redor e faz o melhor possível para que sua arte seja reconhecida, o que não significa que não conheça, também ele, ...