Artesão
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Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada pelo TSE?
Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada?
... Não o que é (e pensa) quando cumpre outros papéis – de professor, de artesão", de jardineiro, por exemplo – e se relaciona com os outros ou consigo mesmo. Ao não representar o papel de juiz (= quando não estiver a judicar \xE2\x80" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o retro ... Jurisprudência ... • A CLT só se aplica ao verdadeiro trabalhador a domicílio e não ao artesão a domicílio, (TST-RR 3.581/74, Coqueijo Costa, ac. 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária e a contribuição previdenciária do servidor público
Constitucional. Tributário. Administrativo. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Contribuição Previdenciária do Servidor Público. Inclusão na base de cálculo de verbas episódicas. Dois pontos afetam, de forma importante, o entendimento sobre a regra matriz da contribuição previdenciária do servidor público: (i) reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo...
... Por isso, o legislador deve ter o cuidado de um artesão para tecer de forma clara esses dois elementos, não deixando para a atividade hermenêutica o seu desvelamento. Eis um ponto relevante para a ... -
O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
... tmoreira@direito.uminho.pt (2) Neste exemplo Adam Smith escolhe o famoso caso da fabricação de alfinetes para descrever a passagem do artesão até à fábrica constatando que se um trabalhador isolado conseguia, anteriormente, produzir cerca de 20 alfinetes por dia, a separação de tarefas ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... Cumpre ressaltar ainda que a transformação ocorrida “da obra do artesão para a obra do artista” possibilitou uma maior independência destes últimos. Porém, estudos sobre o campo artístico na sociedade contemporânea ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Enquadra-se como segurado especial o índio reconhecido pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, inclusive o artesão que utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, desde que atendidos os demais requisitos constantes no inciso V do § 4º deste ...
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Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... De Masi (2003), ao comentar Alain Corbin, informa que o tempo do camponês, do artesão e do operário do século XIX não eram controlados, porquanto marcados por imprevistos, momentos recreativos, pela lentidão, flexibilidade e ... -
As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... corpo inteiro em órgão automaticamente unilateral dessa operação e, consequentemente, precisa de menos tempo para executá-la do que o artesão que executa alternadamente toda uma série de operações”. 36 ... O trabalhador combinado, que constitui o mecanismo vivo da manufatura, produz, ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... No entanto, se o objeto examinado pelo avaliador na vistoria do imóvel que estiver avaliando for de artista ou artesão conhecido, deverá verificar primeiro a importância do autor através da literatura especializada ou mesmo na internet. A partir destas ...
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Feminismo e gênero
... É dizer, a “ persistente figura do “trabalhador”, o artesão, com um macacão limpo, um saco de ferramenta e uma marmita, é sempre acompanhada pela figura espectral de sua esposa ” (PATEMAN, ...
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O projeto de novo CPC e os recursos excepcionais
... Não é possível exigir do magistrado um trabalho de artesão para enfrentar a enormidade de ações e recursos repetitivos, com objetos semelhantes ou praticamente idênticos 11 ... Por outro lado, como já se ...
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Investigando a Startup Enxuta: uma discussão sobre a metodologia de uma Organização da Sociedade Civil na perspectiva da Tecnologia Social
Este ensaio teórico investiga a metodologia Startup Enxuta, utilizada pelo Social Good Brasil (SGB), uma Organização da Sociedade Civil, na capacitação de empreendedores sociais, procurando indicar se esta metodologia se configura como uma Tecnologia Social (TS). Conforme a literatura, por seu caráter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações...
... São Paulo: Cortez, 2011 ... SANTOS, B. de S. Na oficina do sociólogo artesão : aulas 2011-2016. São Paulo: Cortez, 2018 ... SANTOS, B. de S. et al. Demodiversidade : imaginar novas possibilidades democráticas ... Belo ... -
O direito em os miseráveis: a crise do pensamento positivista e o verdadeiro papel dos juristas
... Ser jurista é desempenhar um papel que mais se aproxima do ofício de um artesão: ele conhece o mundo ao seu redor e faz o melhor possível para que sua arte seja reconhecida, o que não significa que não conheça, também ele, ...
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Tempo e trabalho
... Por isso, ser trabalhador, oleiro, artesão indicava a sua localização na pirâmide social, tornando-se fonte de orgulho ou vergonha. O trabalhador havia sido inserido no processo de ...
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Acórdão, Processo nº 5185870-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-08-2022
... Não há restrição comprovada para situações, por exemplo, atendente de balcão, caixa, artesão etc.”(fl. 72) ... Cumpre evidenciar, outrossim, que o perito judicial concluiu que o autor não reúne condições para o desempenho de atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000825-89.2018.5.07.0034), 2019-07-16
... A alegativa do recorrido de que o mesmo era um artesão e amigo próximo, na realidade trata-se de artificio do mesmo para descaracterizar a relação de emprego, pois o recorrente somente fazia as ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Para a deinição de feudalismo, segundo Maurice Dobb, o dado importante está na “relação entre o produtor direto (seja de artesão" em alguma oicina ou camponês cultivador da terra) e seu superior imediato ou senhor, e no teor sócio econômico da obrigação que os liga entre si\xE2" ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... (855) A oi cina do artesão foi sucedida pela manufatura. Enquanto naquela, o artesão produzia, com sua ferramenta, do começo ao i m, o produto, na manufatura, havia um ...
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Sepn
... mento de produtos artesanais a serem comercializados e/ou disponibili- ... zados no espaço Loja do Artesão “CASA ARTE NATIVA”, no âmbito do ... Programa REM KfW – Fase II, sob a responsabilidade da Coordenação ... Estadual do Artesanato Acreano ...
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Editais. Edital de Chamamento Público 2.2022-SER
... 3. DAS OBRIGAÇÕS DO(A) ... SELECIONADO(A): ... 3.1 Será de reponsabilidade de cada Artesão(ã) ou ... entidade: ... 3.1.1 Acompanhar todo o andamento do processo seletivo ... no site do Diário Oficial do Estado (endereço eletrônico: ...
- Homologação
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Sepn
... sanais, para possível fornecimento de produtos artesanais a serem co- ... mercializados e/ou disponibilizados no espaço Loja do Artesão “CASA ... ARTE NATIVA”, no âmbito do Programa REM KfW – Fase II, sob a ... responsabilidade da Coordenação Estadual do Artesanato Acreano ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Constantina/RS, objetivando a realização do Projeto ... "Artesão em Foco". Pro cesso Administrativo Eletrônico n.º 23/3200-0000866-3 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que ...
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Editais. Portaria 20.2022-SER
... 3. DAS OBRIGAÇÕES DO(A) SELECIONADO(A): ... Será de reponsabilidade de cada artesão/artesã ou ... entidade: ... 3.1 Acompanhar todo o andamento do processo seletivo ... no site do Diário Oficial do Estado (endereço eletrônico: ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº
... Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Arroio Grande, objetivando realizar o Projeto Artesão ... em Foco. Processo Administrativo Eletrônico n.º 23/3200-0000534-6 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que ...