Artesão
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Direito das coisas
... 1.269 do CC). Um exemplo é o trabalho feito por artesão em matéria-prima da qual não é dono. O fundamento do instituto é a valorização do trabalho e da função social da propriedade ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... O artesão empobrecido, o trabalhador rural, o pequeno empreiteiro, todos demandavam a cidade em busca de serviço. Capitalismo e trabalho livre, pelo menos ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, no uso das atribuições qu
... Func: 3015955/01; Designa:João Carlos Mentz - ID Func: 3016250/0; LOCALIDADE: Programa Gaúcho do Artesanato ... Casa do Artesão" - Porto Alegre. Art. 2º Ratificar as demais informações da Portaria nº 002/2019; Art. 3° Esta portaria entra em ... vigor na data de sua publica\xC3" ...
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS , JOSÉ SCORSATTO, no uso d
... João Carlos Mentz ID : 3016250/01 Designa Luciana Pess ID: 3824012/01 Localidade Casa do Artesão - Porto Alegre; ... Dispensa João Carlos Mentz ID: 3016250/01, Designa Luciana Pess ID: 3824012/01 Loja do Artesanato. Art. 2º Ratificar as ...
- Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE no uso das
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, MARCOS LIMA, no uso das
... Termo de Contrato nº 101/2022. Objeto: reforma da calçada externa, localizada na fachada frontal da Casa do Artesão, situada ... na Av. Júlio de Castilhos, nº144, na cidade de Porto Alegre/RS. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Sarandi, objetivando realizar o Projeto Artesão em ... Foco. Processo Administrativo Eletrônico nº 23/3200-0000257-6 ... EDUARDO LEITE ... Praça Marechal Deodoro, s/nº, Palácio Piratini ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... FGTAS e o Município de Caxias do Sul, objetivando a realização do projeto Artesão em Foco. Processo Administrativo ... Eletrônico nº 23/3200-0000207-0 ... EDUARDO LEITE ... Praça Marechal Deodoro, s/nº, Palácio Piratini ...
- Retomada de licitações, Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORES O Município de Vila Flores-RS, em conformida
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Licitação, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... Municipal de Proteção Animal ... AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2022 - Contratação de profissionais de Arteterapia e Artesão" para ... realização de ações complementares para atender demanda dos usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS ... EDITAL DE ALTERA\xC3" ...
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Empresário Individual
... Ou seja, o chaveiro, a costureira ou o artesão e demais proissionais que desejarem se formalizar como MEIs, devem veriicar antes de iniciar o processo se seu faturamento supera 5 mil reais no ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... 15 CP Colmeía Eletricista Instalador de Baixa Tensão ... 15 CP Guaraí Pintor de Obras Imobiliárias ... 15 NCCPP Palmas Artesão de Bordado a Mão ... 15 CP Augustinópolis Barbeiro ... 15 CFPTP Palmas Assistente de Costura ... 15 CFPTP Palmas Serralheiro de Materiais ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 151 Findou-se o período das manufaturas e do trabalho artesão pelo implemento de novos mecanismos de otimização de recursos e de substituição do trabalho braçal pela máquina, propulsionado pela ampla ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... Encaminhamento: trata-se de solicitação de cessão de uso não onerosa, em favor da FGTAS, visando implantar o Projeto ... Casa do Artesão - Espaço Conceito a fim de beneficiar artesãos e coletivos com base na política pública de desenvolvimento e ... fomento ao artesanato gaúcho, ...
- Publicação de dispensa e abertura de licitações, Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORES O Município de Vila Flores-RS, em conformida
- Publicação de dispensa e suspensão de licitações, Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORES O Município de Vila Flores-RS, em conformida
- Atos administrativos, PONTOS DE CULTURA Projeto Cultural - Prestação de Contas Homologada Número do PROA / Nome do P
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Ordem de serviço, Assunto: Ordem de Serviço Expediente: 23/2159-0001678-3 Ordens de Serviço - Ordem de Serviço ORDEM
... dispõe sobre a profissão do artesão e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.518, de 13 de ... setembro de 2010, que instituiu o programa Gaúcho do ...
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COVID. Legislação correlata
... Lei n. 13.180/2015, p. 510 ... — conceito — art. 1º — escola técnica federal do artesão — criação — art. 4º — identificação — Carteira Nacional de Artesão — art. 3º ... ARTISTAS ... — empregados brasileiros — ...
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A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... Veja o seguinte exemplo: ... O velho artesão de Petrolina mostra a seu filho como se faz uma carranca de barro. O menino pega um pouco de barro ... 1 Para um aprofundamento sobre a ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Nesse mesmo diapasão, destacamos a posição de Eduardo Gabriel Saad: “Empreiteiro, nesse dispositivo consolidado, é o artesão, o profissional que trabalha sozinho. Se o empreiteiro chefia uma equipe de empregados, está impedido de utilizar a referida norma para dirimir ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... “Parece duro que, pela falta de habilidade que não consegue superar, apesar de todos os seus esforços, um artesão passe fome. Parece duro que um trabalhador, incapacitado pela doença de competir com os mais fortes, tenha que suportar privações. Parece duro que ... -
O desafio de atrair e manter talentos
... “Karl Marx observou que o trabalhador industrial, diferentemente do artesão e do pequeno produtor rural, já não detinha a posse de seus instrumentos de trabalho, nem do produto de seu trabalho. Marx se equivocou sobre ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, MARCOS ANDRÉ PEREIRA DE LIMA, no
... Porto Alegre - Montaury Maria Vilma Dutra Fraga 3013936/01 ... Porto Alegre - Casa do Artesão Joao Carlos Mentz 3016250/01 ... Porto Alegre-Patrimônio Almox. Fabiano de Oliveira Unchalo 3903621/01 ... Porto Alegre- VIDA Mara Regina Aquino ...