Artesão
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. REGIME ABERTO. PRÃTICA DE CRIMES GRAVES E VIOLENTOS. LONGA PENA A CUMPRIR. REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE.1. O deferimento da progressão de regime, diante da existência de bom comportamento carcerário e resultado favorável de exame criminológico realizado para anterior progressão
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Decisão da Presidência nº 145792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... úncia anônima de foragido da Justiça, adentraram ao pátio da Escola de Samba Império de Casa Verde, onde o ora Paciente trabalhava como artesão nos carros alegóricos para o carnaval de 2017, sendo abordado enquanto conversava com Fabiano de Miranda Pereira (Doc. 02); Saliente-se que em ...
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Decisão monocrática Nº 214558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... “é pai de uma criança recém-nascida e cuida de uma mãe que se encontra doente, sendo o único provedor do lar, na qual trabalha como artesão fazendo esculturas de gesso ... (…) não existem elementos de traficância praticado pelo paciente, visto que a única coisa encontrada com ...
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Decisao Nº 8007164-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-09-2020
... Julyanna da Silva Cirpiano Marcelino , em favor de ANTÔNIO FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, artesão, autônomo, residente e domiciliado na Cabana “Tô de Boa”, Praia da Concha, Itacaré-BA, filho de Maria Jose da Silva e Claudio Martins de ...
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Decisao Nº 0001708-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... que não o havia recebido até o ajuizamento da demanda, que teve gastos (combustível, estacionamento, tempo de deslocamento), que é artesão e é uma ferramenta de trabalho, tendo ocorrido cancelamento de pedidos, pelo que pediu a devolução em dobro e indenização pelos danos morais ...
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Acórdão Nº 08003199720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-09-2023
... Francisco Weiser Souza Pinheiro e, consequentemente, ordenar que o Município de Umarizal afaste-o, no prazo de 05 (cinco) dias, do cargo de Artesão de Material Reciclável/Recepcionista” sob pena de pagamento de multa diária, solidariamente atribuída ao Município e ao Prefeito, no valor de ...
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Acórdão Nº 0006554-69.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... Aduz o Agravante ser artista plástico/artesão e ter ajuizado a ação de indenização por sagrar-se vencedor em processo licitatório, no ano de 2017, com a realização de um projeto ...
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Afinal, para que serve o Direito?
Priscila Cecchi: Para que serve o Direito?
... com argumentos sólidos e convincentes, que o jurista não pode mais ser visto como um sacerdote de uma religião obscura, mas, sim, como um artesão social, conhecedor das influências de Antropologia, Sociologia, Biologia, Psicologia, História, Filosofia e Economia nas ciências jurídicas ... - Incêndio em garagem de petrópolis destrói 74 ônibus; polícia investiga
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Caso Evandro: 31 anos depois, como estão réus inocentados de sequestro e assassinato de menino em Guratuba
... O pai de santo Osvaldo Marcineiro, o pintor Vicente de Paula Ferreira e o artesão Davi dos Santos Soares também foram condenados em 2004, enquanto os outros dois acusados, Sérgio Cristofolini e Airton Bardelli dos Santos, foram ...
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Operadores do direito precisam debater a influência tecnológica no cotidiano
Marcelo Silva: Direito precisa debater a influência tecnológica
... artesão passou a trabalhar em teares a vapor, extinguindo a manufatura e iniciando a era da produção mecanizada. De fato, houve pleno aproveitamento do ... - Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
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10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem
10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem
... alfaiate), ele conseguia se equilibrar em uma conversa refinada com um catedrático estrangeiro com o mesmo carisma com que dialogava com um artesão ou um caseiro ... Essa permanente contradição (ou complexidade) do professor Junqueira também se percebia em uma quarta característica: uma ... -
Da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
Da obsolescência prematura à outorga de um 'direito de reparação'
... A criação de incentivos, como o «bónus do artesão», susceptíveis de promover as reparações, em particular após o fim da garantia legal ... Este cacharolete de medidas tende a conferir uma ... - Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
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Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário brasileiro
Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário
... E são também inegáveis suas qualidades de artesão intelectual de arranjos institucionais que concebia como deferência a pressões de aliados. Interessante sua relação com as personalidades da ... -
O debate sobre a vida em tempos sombrios
Bruna Rodrigues: O debate sobre a vida em tempos sombrios
... materializava-se no estilo de pensamento e de comportamento de uma forma de vida diferente daquela da mulher casada e do celibatário, do artesão e do carrasco. Dessas manifestações concretas de uma determinada dignidade é que se abstrai a “dignidade do homem”, universalista em sua ... - Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
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The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em português
The Law of Obligations ganhará versões em português
... Não é possível lê-la sem se ter a impressão de que seu autor a compôs como um artesão. As orações foram compostas para leitores de diferentes formações, sem erudição artificial, e, ao que transparece, com os olhos voltados para o ... - Entenda os recados de Fux a Bolsonaro e leia a íntegra do discurso
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Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos
... Empresário x artesão ... Oliveira acredita que o PL 191 não é o caminho para trazer a atividade mineradora para a licitude. "O garimpo como foi concebido pelo ...
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A advocacia criminal e o storytelling
Diogo Malan: Advocacia criminal e storytelling
... Como alertava o Mestre Rubem Fonseca, “nada temos a temer exceto as palavras”. Logo, o defensor deve ser um exímio artesão do vernáculo, escolhendo cuidadosamente cada palavra usada para caracterizar o acusado, vítima, terceiros, fatos naturalísticos etc. na sua ... - Caso Santiago: júri absolve um réu e condena o outro a 12 anos de prisão em regime fechado; defesa e acusação pretendem recorrer
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , profissionais de “fraque e cartola”, banqueiros, vacilantes e oscilantes empresários das indústrias nascentes de bens de consumo, artesão e toda uma rede amorfa de pessoas em busca de opções assalariadas) que procediam os representantes mais característicos do ‘espírito ...
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Rap e política: um debate teórico-metodológico
Este artigo tem como objetivo problematizar alguns trabalhos que pesquisam a música do Rap, e propor outra abordagem. Esses trabalhos colocam o Rap no lugar de uma arte politizada. As artes, todavia, não operam com hierarquias, mas sim na invenção de outros lugares. Em contraponto a uma ideia de comunidade que funciona hierarquicamente, trabalhamos a partir do conceito de política no regime...
... Seja pela arte, no trabalho do operário, do artesão ou no cuidado de si, o regime estético indica uma sociedade de artistas onde o homem é livre para realizar sua vontade em tudo o que faz ...