assedio moral e sexual
-
Acórdão Nº 0020087-30.2017.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-05-2018
EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos pela autora em decorrência de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, o que enseja a percepção de indenização reparatória, de modo a minimizar o sofrimento causado à trabalhadora.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e o ... -
Acórdão Nº 0020390-35.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-10-2018
EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos pelo autor em decorrência de assédio sexual por parte de supervisor de qualidade da empresa demandada, o que enseja a percepção de indenização reparatória, de modo a minimizar o sofrimento causado ao trabalhador.
... EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e ... -
Acórdão Nº 0020103-25.2020.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-06-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM DEBEATUR . Caso em que a reclamante se desincumbiu de seu ônus de provar que efetivamente foi vítima de assédio moral e sexual, sendo devida a indenização por danos morais correspondentes, com o quantum debeatur fixado na origem majorado devido às peculiaridades do caso.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 359/2023/SDPG - INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIÇÃO
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-451-79.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, -a-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0020783-61.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Alegações de assédio lançadas na inicial que não encontram prova nos autos. Recurso desprovido.
... ASSÉDIO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Alegações de assédio ... -
Acórdão Nº 0020346-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Restando comprovado nos autos o constrangimento do empregado, tanto no sentido vertical (por parte de superior hierárquico), como no sentido horizontal (por parte de colega), com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual, se configura a existência de lesão a ser reparada, nos termos do art. 186 do CC e do art. 5º, V e X, da Constituição...
... EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Restando comprovado nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001597-25.2016.5.06.0010), 11-07-2019
DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral reputa-se configurado quando há evidência de violação a direitos de personalidade, tais como direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem da pessoa, conforme estabelece o art. 5º, X da Constituição Federal. No caso concreto, não restou demonstrado que o supervisor hierárquico assediava a autora, não restando, portanto, caracterizada conduta...
... EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral reputa-se ... -
Acórdão Nº 0022082-83.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL. Caso em que a prova oral produzida nos autos e valorada de forma diligente pelo magistrado de origem, revelou cobrança de metas de forma ofensiva e desrespeitosa pela empregadora, inclusive sob ameaças, gerando dano moral indenizável à reclamante. Da mesma forma, a prova revelou conduta inadequada de caráter sexual pelo superior hierárquico...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL. Caso em que a prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000436-18.2014.5.06.0020), 21-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral é necessário o preenchimento dos requisitos configuradores do dano. O direito à indenização está resguardado pelo art. 186 do Código Civil e cabia à reclamante o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, os assédios morais e sexuais denunciados....
... ASSÉDIO MORAL E SEXUAL COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... -
Acórdão Nº 0021029-95.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. Inviabilidade de atribuição de indenização por dano moral por assédio sexual não comprovado. Inexistência de ato ilícito.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO ... Inviabilidade de atribuição de ndenização por dano moral por assédio sexual não comprovado. Inexistência de ato ilícito ... -
Acórdão Nº 0021871-49.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-03-2020
EMENTA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que a reclamante se desincumbiu de seu ônus de provar que efetivamente foi vítima de assédio moral e sexual, sendo devida a rescisão indireta e a indenização por danos morais correspondentes.
... RELATOR: GILBERTO SOUZA DOS SANTOSEMENTA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Nº 0020017-58.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL/SEXUAL. Não demonstrado nos autos a exposição da parte autora a situações constrangedoras ou humilhantes no ambiente de labor, decorrentes de conduta ilícita supostamente praticada por superior hierárquico, ofensiva à honra e à moral da trabalhadora, indevida é a indenização pretendida, mantendo-se a sentença que indefere a parcela...
... ASSÉDIO" MORAL/SEXUAL. Não demonstrado nos autos a exposi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000781-82.2018.5.06.0233), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. "a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas 'in itinere'". (Súmula nº 90, II do C. TST). Recurso do Obreiro provido, no aspecto. RECURSO EMPRESARIAL. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL CONFIGURADO. O assédio sexual no ambiente de...
... RECURSO EMPRESARIAL. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL CONFIGURADO ... O assédio sexual ... - CBF: Caboclo se defende, volta a atacar Del Nero e mira em vice-presidente favorito para substituí-lo
-
CBF: Caboclo se defende, volta a atacar Del Nero e mira em vice-presidente favorito para substituí-lo
... voltou a se defender das acusações de assédio moral e sexual que o afastaram temporariamente da ...
- CBF: Caboclo se defende, volta a atacar Del Nero e mira em vice-presidente favorito para substituí-lo
- CBF: Caboclo se defende, volta a atacar Del Nero e mira em vice-presidente favorito para substituí-lo
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1453-85.2011.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O Tribunal Regional, analisando os fatos e provas trazidos à sua apreciação, concluiu pela fragilidade da prova, não reputando configurada a falta grave capaz de ensejar a ruptura contratual por justa causa patronal, além da responsabilidade da empresa na hipótese de não autorizar a fixação...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 1. O ... -
Acórdão Nº 0020654-62.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor prestado com exposição ao frio sem a adequada proteção, ainda que de forma intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o empregado ao pagamento do adicional correspondente. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Evidenciada a violação
... DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... -
Como se caracteriza o assédio moral?
I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas
... Assédio moral e sexual. Depressão como doença do trabalho. O assédio moral e sexual exige prova da prática dos atos, de ofensa à integridade física e psíquica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001191-34.2012.5.06.0013), 25-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA PELOS ATOS PRATICADOS PELO SUPERVISOR DA EMPRESA. Cabe ao empregador manter um ambiente de trabalho respeitoso, pressuposto mínimo para a execução do pacto laboral. A sua responsabilidade pelos atos praticados pelo seu supervisor é objetiva (932, III do Código Civil e Súmula 341 do STF) presumindo-se a culpa.
... DANO MORAL. ASS É DIO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DA ... - Como tratar casos de assédio sexual em pmes
- MPRJ e Polícia Civil investigam denúncias contra Gabriel Monteiro
-
MPRJ e Polícia Civil investigam denúncias contra Gabriel Monteiro
... assessores e ex-assessores o acusam de assédio moral e sexual, manipulação de vídeos e ...