assedio moral e sexual
- Dano moral - Ambiente de trabalho - Condições degradantes - Indenização
- Assédio moral - Dano moral - Indenização - Ônus da prova
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Crise na CBF: Caboclo ofereceu acordo de R$ 12 milhões a funcionária que o acusa de assédio sexual e moral
Antes da acusação formal de assédio sexual e moral feita pela funcionária da CBF contra Rogério Caboclo à entidade, a defesa do dirigente ofereceu um acordo de R$ 12 milhões para ela não divulgar as gravações e negar tudo, segundo o programa "Fantást...
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Crise na CBF: Caboclo ofereceu acordo de R$ 12 milhões a funcionária que o acusa de assédio sexual e moral
Agência O Globo -Antes da acusação formal de assédio sexual e moral feita pela funcionária da CBF contra Rogério Caboclo à entidade, a defesa do dirigente ofereceu um acordo de R$ 12 milhões para ela não divulgar as gravações e negar tudo, segundo o ...
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Dano moral - Dispensa no dia do aniversário - Indenização - Perseguições
... um breve relato do prejuízo ideal supostamente sofrido (assédio moral), vindicando a reparação por meio de uma indenização por dano ...
- Dano moral - Apelido Jocoso - Imagem - Indenização
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Cauã Reymond conta que já sofreu muito assédio moral e sexual: 'Saía no humor'
Aos 41 anos, Cauã Reymond é um dos nomes mais potentes de showbiz brasileiro. Ex-modelo, o carioca, protagonista da novela "Um lugar ao sol", revela com exclusividade que já passou por muito assédio moral e sexual ao longo da carreira e que precisou ...
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Cauã Reymond conta que já sofreu muito assédio moral e sexual: 'Saía no humor'
Aos 41 anos, Cauã Reymond é um dos nomes mais potentes de showbiz brasileiro. Ex-modelo, o carioca, protagonista da novela "Um lugar ao sol", revela com exclusividade que já passou por muito assédio moral e sexual ao longo da carreira e que precisou ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, ...
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Itamaraty suspende 2 diplomatas acusados de assédio sexual e moral
Processo administrativo disciplinar contra cônsules em sydney já durava 7 meses BRASÍLIA O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, suspendeu por três meses Américo Fontenelle, ex-cônsul-geral do Brasil em Sydney, na Austrália, após...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-69.2012.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. A subjetividade da valoração do dano, uma vez que não há, na legislação, norma aplicável, faz com que os julgadores a quantifiquem, levando em conta o contorno fático-probatório, em observância a critérios de proporcionalidade e adequação, de forma a garantirem uma compensação razoável pelos danos sofridos,...
... GMMAC/r4/cmf/eo/ri RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1100/2003-005-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tanto as razões do recurso de revista quanto a minuta do agravo de instrumento não guardam correlação com os fundamentos da decisão impugnada, emblemáticos do fato de ter havido não assédio sexual mas dano moral, que se reputou falta de menor gravidade no cotejo com o aludido assédio, a partir da qual o Colegiado, tendo em vista o princípio da proporcionalidade, mais a...
... emblemáticos do fato de ter havido não assédio sexual mas dano moral, que se reputou falta de ... -
Conselho de Odontologia vai investigar conduta de dentista acusada de assédio sexual e moral em SP
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) informou nesta segunda-feira que vai investigar a conduta da dentista Larissa Bressan. A odontóloga foi acusada de assédio moral e sexual por ex-funcionários da clínica de luxo onde atende na ca...
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Acórdão nº 2006/0280753-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL ORIUNDO DE ASSÉDIO SEXUAL EM AMBIENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257700-48.2009.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - CONTRATO DE TRABALHO. TERMO INICIAL. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. SÚMULA 126 DO TST - GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. SÚMULA 126 DO TST - GARANTIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1613-51.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. INSINUAÇÕES E PERSEGUIÇÃO POR PARTE DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 337 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos legais indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. INSINUAÇÕES E PERSEGUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-14.2007.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Negativa de prestação jurisdicional. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3149300-15.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice decorrente da incidência das Súmulas nos 23 e 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3149300-15.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice decorrente da incidência das Súmulas nos 23 e 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-12.2013.5.06.0191), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO DA AUTORA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEFERIDA. Sem prova robusta de que a trabalhadora era alvo de assédio sexual, indefere-se o pedido de indenização por suposto dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... - DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 006/2023/DPGDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Acórdão Nº 0021523-20.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e o abalo moral sofridos pela autora em decorrência de assédio sexual por parte de motorista do réu, o que enseja a percepção de indenização reparatória, de modo a minimizar o sofrimento causado à trabalhadora.
... EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Evidentes o constrangimento e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206600-30.2006.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO - ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO POR PESSOA NÃO IDENTIFICADA NA EMPRESA - VALORAÇÃO DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL ... - DESCARACTERIZAÇÃO - ASSÉDIO SEXUAL ...