assembleia condominio nulidade
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Acórdãos nº 2070541-97.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... COMARCA: SÃO PAULO EMENTA: Condomínio edilício Ação declaratória de lidade de ata de assembleia condominial Agravo de instrumento ... ória em ação declaratória de nulidade de ata de assembleia condominial ...
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Acórdão Nº 0015849-90.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JUSVILLE ... APELADAS: PATRÍCIA ... 1. ASSERTIVAS DE QUE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ASSEMBLEIA ... MOTIVARÁ A AQUISIÇÃO E A ...
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Acórdãos nº 1010714-25.2016.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ÇA GRATUITA), é embargado CONDOMINIO" EDIFICIO MIRINDIBAS II ... ACORDAM , em sess\xC3" ... NULIDADE DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL CUMULADA COM ...
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Acórdão Nº 2015.700459-9 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 19-06-2017
... Recorrido: Condomínio" Edifício Platinum ... Juíza Prolatora da Senten\xC3" ... - NULIDADE DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO ...
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Acórdãos nº 1010714-25.2016.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... Paulo, em que é embargante CONDOMINIO EDIFICIO MIRINDIBAS II, são embargados ... NULIDADE DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL CUMULADA COM ...
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Acórdãos nº 1004010-72.2019.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... DO CURRAL, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, ... edilício Ação declaratória de nulidade de assembleia, com pleito cumulado ...
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Acordao N° 1290354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil. Ação de obrigação de fazer com pedido subsidiário de cobrança de taxas condominiais. Condomínio mansão entre latos. Condomínio irregular. Cobrança de taxas aprovadas em assembleia. Possibilidade. Sentença reformada. 1. Afasta-se a preliminar de nulidade da sentença de julgamento citra petita ou ausência de prestação jurisdicional (art. 490 do cpc), diante da verificação de que houve a...
... APELANTE(S) CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ... APELADO(S) ... LEONARDO ... COBRANÇA DE TAXAS APROVADAS EM ASSEMBLEIA. POSSIBILIDADE ... SENTENÇA REFORMADA ... 1. fasta-se a preliminar de nulidade da sentença de julgamento citra petita ou ... -
Acordao N° 1359930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação. Ação de conhecimento. Preliminares. Preclusão. Não ocorrência. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Error in procedendo. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Rejeição. Taxas condominias. Convenção. Lei interna do condomínio assembleia. Soberana. Cobrança excessiva. Prova. Ausência. 1. Afasta-se a nulidade por omissão na sentença e ausência de fundamentação...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA MONICA ... Desembargador ... PRECLUSÃO. NÃO ... OCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ERROR ... LEI INTERNA ... DO CONDOMÍNIO ASSEMBLEIA. SOBERANA. COBRANÇA EXCESSIVA. PROVA ... 1 ... -
Acórdãos nº 2092732-39.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... IMÓVEIS S/C LTDA, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ZANI ... ACORDAM , em ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL JULGADA ...
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Acórdãos nº 2104827-04.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... IMÓVEIS S/C LTDA, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ZANI ... ACORDAM , em ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL JULGADA ...
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Acordao N° 1303875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Ação anulatória. Preliminar de não conhecimento. Assembleia condominial. Deliberação sobre demolição. Lojas. Área comum ou privada. Controvérsia. Prova pericial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Nulidade. I - a reprodução dos argumentos da contestação nas razões de apelação, quando se relacionam às questões decididas na sentença, não impede o conhecimento do recurso. Rejeitada a...
... CAVALCANTE e CONDOMINIO DO ED.TERRACO PRAIAMAR ... APELADO(S) ... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. ASSEMBLEIA ... CONDOMINIAL. DELIBERAÇÃO SOBRE DEMOLIÇÃO ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ... I – A reprodução dos argumentos da ... -
Acordao N° 1624091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Assembleia de condomínio. Alegação de nulidade. Possibilidade de eleição de síndico profissional. Tutela antecipada de urgência. Requisitos. Verossimilhança. Ausência. Decisão agravada mantida. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade de produção de efeitos por decisão originada de assembleia do condomínio. 2. Para que
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ASSEMBLEIA DE ... CONDOMÍNIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... -
Acórdãos nº 2219096-56.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... agravados RESERVA SUL RESORT CONDOMÍNIO e JULIANA A. SALLES FIDALGO ... ACORDAM , em ... ínio Ação declaratória de nulidade de convocação de assembleia ...
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Decisão Monocrática N° 07065693520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Vistos, etc. Cuida-se de apelação cível interposta por Prefeitura Comunitária do Recanto do Pescador II em face da r. sentença (ID 36197079) proferida nos autos da presente ação declaratória de nulidade de assembleia de condomínio ajuizada em desfavor de Marcio Gleico dos Santos Costas e Danilo Castro Melo, em que o Juízo a quo reconheceu a ocorrência da decadência e, por consequência, extinguiu...
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Acórdãos nº 2122943-24.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... , em que é agravante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTAVISTA, é agravada DEBORAH ... Ação de nulidade de assembleia e de imposição de multa ...
- Acórdãos nº 4003901-90.2018.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acordao N° 1614262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Condomínio. Taxa condominial. Nulidade da deliberação. Não ocorrência. Previsão no edital convocatório. Assembleia. Título líquido, certo e exigível. 1. Não há nulidade na deliberação realizada por assembleia que majora ou institui contribuições condominiais quando o edital convocatório traz como um dos itens da pauta a necessidade de ?aprovação da previsão orç
... APELADO(S) ... CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REAL GARDEN - ELEGANCE COMERCIAL ... CONDOMÍNIO. TAXA CONDOMINIAL ... NULIDADE DA DELIBERAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREVISÃO NO EDITAL ... CONVOCATÓRIO. ASSEMBLEIA. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL ... 1. Não ... -
Acordao N° 1651430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação anulatória. Inépcia recursal. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Não verificada. Preliminar rejeitada. Cooperativa de habitação. Condomínio edilício. Associação de moradores. Nulidade de assembleia geral extraordinária. Edital de convocação. Tempestividade. Comitê eleitoral. Constituição. Previsão estatutária. Irregularidades. Inexistência. 1. Os...
... ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MONTE VERDE ... APELADO(S) ... COOPER MONTE VERDE ... ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... EDITAL ... -
Acordao N° 1769691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Civil. Condomínio - assembleia ordinária - legitimidade de decisão - convenção condominial e regimento interno não alterados - violação não demonstrada - ausência de nulidade. Recursos da parte autora e da parte requerida conhecidos e improvidos. 1. Os artigos 1. 332, 1. 333 e 1. 334 do código civil, dispõem que a convenção condominial é a norma interna que disciplina as relações entre os condômin
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONDOMÍNIO – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA – LEGITIMIDADE DE ... ÇÃO NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE NULIDADE. RECURSOS DA PARTE ... AUTORA E DA PARTE ... -
Acórdão Nº 5040819-96.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. VAGA DE GARAGEM. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DA MESMA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O RÉU SE ABSTENHA DE NOTIFICAR, ADVERTIR OU APLICAR QUALQUER SANÇÃO AO AUTOR PELO USO DE QUALQUER VAGA DE GARAGEM LIVRE ATÉ A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA...
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Acórdãos nº 1025581-57.2015.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... CONDOMINIO VEREDAS DO CARMO e CONDOMÍNIO VEREDAS DO ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO DESTITUTÓRIO DE SÍNDICO ISSIONAL E DE ASSEMBLEIA ULTERIOR, CUMULADA COM PEDIDO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07130837020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por VANESSA FARIAS DO ROSÁRIO em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Riacho Fundo (id 45497137), que, nos autos da ação declaratória de nulidade de assembleia geral ajuizada por TULIO MENDONCA MONTEIRO em desfavor de CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 25, deferiu parcialmente o pedido de antecipação
- Acórdãos nº 1001301-39.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
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Acórdãos nº 1001343-20.2016.8.26.0045 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... APELADO : CONDOMÍNIO ARUJAZINHO I, II E III ... Ação declaratória de nulidade de cobrança de taxas condominiais ... de suspensão da assembléia e colheita posterior de assinaturas em ...
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Acordao N° 1257231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória. Preliminares. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade ad causam. Falta do interesse de agir. Rejeitadas. Mérito. Condomínio. Assembleia geral extraordinária. Convocação irregular. Ocorrência. Convenção de condomínio. Não observância. Anulação da assembleia. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1.
... DA COSTA GOMES ... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 303 ... Desembargador RÔMULO ... REJEITADAS. MÉRITO. CONDOMÍNIO ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO IRREGULAR ... in casu, a declaração de nulidade de assembleia geral convocada em desconformidade ...