assembleia condominio nulidade
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Acórdãos nº 1067994-34.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... FONSECA PACHECO, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TAIAMÃ ... ACORDAM, em 5ª ... Poyares Miranda VOTO nº 6179 ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Ação ajuizada pela ... éu, a fim de se declarar a nulidade da assembleia que deliberou pela sua ...
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Acórdãos nº 2070541-97.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... : SÃO PAULO EMENTA: Condomínio edilício Ação declaratória de nulidade de ata de assembleia condominial. 1 ...
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Acórdãos nº 2070541-97.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... : SÃO PAULO EMENTA: Condomínio edilício Ação declaratória de nulidade de ata de assembleia condominial ...
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Acórdão nº 50554746020208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. LIMINAR DEFERIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ASSEMBLEIA REALIZADA PARA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE SÍNDICO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEVEM ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... ... ação de declaratória de validade de assembleia condominial cumulada com antecipação de tutela ... Civil, não sendo demonstrada qualquer nulidade evidente nos termos do referido artigo ... -
Decisão Monocrática N° 07329476520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, nos autos da ação declaratória de nulidade de assembleia de condomínio c/c requerimento de tutela de urgência, determinou que os autores, ora agravantes, emendassem a petição inicial. Os agravantes afirmam que estão equivocadas as conclusões do Juízo de Primeiro Grau acerca da ilegitimidade ativa e passiva das partes, uma vez que...
... :AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DA CCSW QUADRA 04 LOTE 02, CRISTIANNE PATRICIA ... que, nos autos da ao declaratria de nulidade de assembleia de condomnio c/c requerimento de ... -
Acordao N° 1227634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Apelação. Ação declaratória de nulidade de deliberação de assembleia de condomínio. Ausência de omissão e de contradição. Questões. Expressa e coerentemente pontuadas. Rejeição. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por novel legislativo, a correção do erro...
... EMBARGADO(S) ... CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC ... APELAÇÃO. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ... -
Acórdãos nº 1000883-58.2014.8.26.0609 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... , em que é apelante CONDOMINIO RESIDENCIAL SERRA VERDE, é apelado ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ... NULIDADE DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONDOMINIAL ajuizada por ...
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Decisão Monocrática N° 07335261520188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDOMÍNIO. RECONVENÇÃO. PRELIMINARES. VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO. NÃO VERIFICADO. OUTORGA DE PROCURAÇÃO....
... LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. MERITO. NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. ELEIO. MANDATO DE ... -
Acordao N° 1676088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Nulidade de assembleia de condomínio. Reforma de garagem. Presidência da assembleia. Abrangência do edital de convocação. Tomada de decisões sem informação prévia. Poder geral de cautela. Perigo de dano reverso. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 1. 324 do código civil, ?o condômino que administrar sem oposição dos outros presume-se...
... AGRAVANTE(S) ... CONDOMINIO DA SQS 114 BLOCO F ... AGRAVADO(S) ... KLEBER ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DE ASSEMBLEIA ... DE CONDOMÍNIO. REFORMA DE ... -
Acórdão Nº 0809343-07.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... CONDOMNIO. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL. DESTITUIO DO SNDICO. QURUM ...
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Acordao N° 1238488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Ação anulatória. Assembleia geral extraordinária. Destituição de síndico e eleição da nova síndica. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Publicação do edital de convocação. Irregularidades. Quorum de instalação e votação previstos na convenção do condomínio não observados. Nulidade da assembleia verificada. Honorários advocatícios. Valor da causa baixo. Fixação por equidade. 1....
... APELANTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIBE ... APELADO(S) ... FAUSTO ... AÇÃO ANULATÓRIA. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... DESTITUIÇÃO DE ... NULIDADE" DA ASSEMBLEIA ... VERIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07126523620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Petição ? Concessão de Efeito Suspensivo Ativo (Antecipação dos Efeitos da Tutela Recursal) ? Apelação ? Nulidade de Assembleia de Condomínio ? Poder Geral de Cautela ? Perigo de Dano Reverso ? Deferimento. Nos termos do parágrafo único do artigo 995, do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela recursal ou a concessão de efeito suspensivo dependem da cumulação dos requisitos...
... BORGES MARTINS FERREIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DA SQS 114 BLOCO F D E C I S O Petio ? Concesso ... Efeitos da Tutela Recursal) ? Apelao ? Nulidade de Assembleia de Condomnio ? Poder Geral de ... -
Decisão Monocrática N° 07168841920228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2023
Trata-se de apelação interposta por Cicinato Carvalho Trindade contra a sentença proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia nos autos da ação de nulidade de assembleia geral proposta por ele contra Condomínio Costa Azul que rejeitou os pedidos formulados na ação. O apelante narrou na petição inicial que a assembleia geral extraordinária realizada para...
... : CICINATO CARVALHO TRINDADE APELADO: CONDOMINIO COSTA AZUL DECISO Trata-se de apelao interposta ... Judiciria de Ceilndia nos autos da ao de nulidade de assembleia geral proposta por ele contra ... -
Acórdãos nº 4003290-95.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ÇA GRATUITA), são apelados CONDOMINIO EDIFICIO CAMPOBELLO GARDEM HOUSE e ... Juízo a quo alegando a nulidade do edital, o que revela a ciência ... Nulidade da deliberação da assembleia do condomínio embargado, que ...
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Decisão Monocrática N° 07288574520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE VOTAÇÃO. ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO. EDITAL. DESCUMPRIMENTO. 1 ? Não há como considerar válida...
... :0728857-45.2020.8.07.0001 RECORRENTE: CONDOMINIO JARDIM EUROPA RECORRIDOS: LINCOLN DE SENA MOURA, ... AO ANULATRIA DE VOTAO. ASSEMBLEIA DE CONDOMNIO. EDITAL. DESCUMPRIMENTO. 1 ? No h ... de Condomnio, correta a declarao de nulidade exarada na sentena recorrida. 3 ? Recurso no ... -
Acordao N° 1650972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Competência. Perda objeto. Decisão por conflito de competência. Condomínio. Assembleia. Eleição. Alegação de nulidade. Tutela de urgência. Requisitos. Dilação probatória. Necessidade. Agravo de instrumento improvido. Agravo interno prejudicado. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida nos autos da ação de conhecimento,
... AGRAVADO(S) ... CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS ... Desembargador ... COMPETÊNCIA. CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA. ELEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... TUTELA DE ... -
Acórdão Nº 0019416-40.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLEVILLE APELADO: MAPFRE SEGUROS ... , nos autos da ação declaratória de nulidade de ato jurídico e indenizatória ajuizada ... ária a declaração de nulidade da assembleia geral extraordinária, realizada em 17/07/2012 ...
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Acórdãos nº 1052965-02.2018.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... FERREIRA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUARATAÍ ... ACORDAM, em 31ª ... autoral voltada à declaração de nulidade de Assembleia Geral Ordinária que ...
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Relatório e Voto com número 5464258-49.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2022
... RECORRENTE: CONDOMÍNIO PALCO VACA BRAVA ... RECORRIDO: JOAO ANDRE GIMES ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONVENÇÃO CONDOMINIAL ... C/C COM ... "INTER PARTES". IMPOSSIBILIDADE DE ASSEMBLEIA CONTINUADA. AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA A ...
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Acordao N° 1232391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Agravo de instrumento. Ação declaratória de nulidade de assembleia condominial. Síndico. Proprietário. Ausência de previsão da convenção de condomínio. Não comprovação da probabilidade do direito. 1. ?a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se? (cc 1. 347). 2. Não demonstrado um dos...
... AGRAVADO(S) ... CONDOMINIO N 17 e JOSE RUY RODRIGUES ... Desembargador ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE" DE ASSEMBLEIA ... CONDOMINIAL. SÍNDICO. PROPRIET\xC3" ... -
Acórdão Nº 0301421-98.2017.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... CAMPOS PERALTA (OAB SP340603) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SUMMERVILLE RESIDENCE ADVOGADO: PEDRO ... Peralta ajuizou ao de anulao de assembleia em face de Condomnio Edifcio Summerville e.O autor sustenta a nulidade da assembleia realizada em 11/2/2017, na qual foi ...
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Acordao N° 1815827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Ação declaratória. Nulidade de edital de convocação de assembleia geral de condomínio. Não constatação. 1. A convenção do condomínio constitui a lei interna do condomínio e suas prescrições têm força de norma cogente. 2. A ausência de chapa homologada pela comissão diretora do processo eleitoral implica a realização de novo edital de convocação do processo eleitoral, no prazo de 15
... APELADO(S) ... CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA ... Desembargador ... AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ... ASSEMBLEIA GERAL ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 20918 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 0002161-35.2012.8.26.0075 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... LTDA, ROBERTO CARLOS BAPTISTELLA e CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO DE NORONHA ... ACORDAM, em ... Ação declaratória de nulidade de deliberação tomada em assembleia ...
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Acórdãos nº 1104782-03.2021.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2022
... D E SOUSA VIEIRA, é apelado CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ANTONIETA ... ACORDAM , em ... Ação Declaratória de Nulidade de Assembleia Geral Ordinária de ...