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Portaria, PORTARIA SICT nº 59/2022 DESIGNA OS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO EC
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- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna pú
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna pú
- Disposição para o estado, Assunto: Disposição para o Estado Expediente: 22/0801-0003053-8 Nome: Luiz Roberto Dalpiaz Rech Id.F
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Pregão eletrônico, AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 71/2023 PROCESSO N.º 12.976-01.00/23-8 OBJET
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... LICITAÇÕES ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 0101.01003107312299 REMUNERACAO DO PESSOAL - AL ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
- Decretos, DECRETO Nº 57.381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
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Decreto, DECRETO Nº 57.126, DE 26 DE JULHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... as seguintes classificações orçamentárias: ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 0101.01003107316351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA ...
- Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 12, de 04 de março de 2020. Publica o Regimento Interno do Comitê Gestor da P
- Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
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Decisão da Presidência nº 5562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... ); Ministério Público (MP/RS); Tribunal de Contas (TC/RS); e Assembleia Legislativa (AL/RS) ... Por ocasião da apreciação da liminar pela ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Ementa e Acórdão MI 4733 / DF 4. A omissão legislativa em tipificar a discriminação por orientação sexual ou ... 91, tradução livre). A Assembleia Geral das Nações Unidas, por sua vez, reconheceu que essa ...
- Resolução, RESOLUÇÃO SEL Nº 02, DE 03 DE MARÇO DE 2020. Estabelece procedimentos para os proponentes e para os
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... Estadual de Saúde - SES/RS após o envio da LDO à Assembleia Legislativa ... Considerando que o § 2º do Art. 36 da Lei Complementar ...
- Decretos, DECRETO Nº 57.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
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- Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estad
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
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Decisão monocrática Nº 1286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pela Mesa da Assembleia" Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de sustar decis\xC3" ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
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