assembleia legislativa rs
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Decreto, DECRETO Nº 56.748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 2440.09027207068301 PENSOES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... APLICACOES DIRETAS ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna púb
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Decreto, DECRETO Nº 57.564, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Institui, junto à Secretaria de Justiça, Cidadania e
... IV - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS; ... V - Assembleia Legislativa do Estado; ... VI - Associação dos Conselheiros e ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.530, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto nº 53.871, de 4 de janeiro de 2018, qu
... do Sul; II - Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social; III - Assembleia Legislativa do Estado; IV - Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RS; ...
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Atos administrativos, EDITAL CEDH-RS Nº 01/2023 ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CEDH 2023-2026 Cham
... representarão a organização na Assembleia Pública do Fórum de Direitos Humanos - modelo fornecido pela Comissão ... às 10:30 hs, qualquer delas na sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa Gaúcha, em Porto Alegre, RS ... § 3º O endereço eletrônico pelo qual ...
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Resolução, RESOLUÇÃO SEDAC Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece procedimentos para os proponentes e pa
... RS, PR-SOCIAL RS E PR-ESPORTE RS, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em 29/01/2020. Considerando a sano e publicao da Lei n 15.449 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
... no dia 06 de maro de 2020, s 08 horas, no Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa, na Praa Mal. Deodoro, 1101 - Centro Histrico, Porto Alegre - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060832220204050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0806083-22.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCANTONIO DOURADO ADVOGADO: Jose Henrique Wanderley Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805729-26.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAM
... supostamente tributáveis recebidos como Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Pernambuco a título de ajuda de custo ... Em suas razões ... -
Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
... no dia 06 de maro de 2020, s 08 horas, no Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa, na Praa Mal. Deodoro, 1101 - Centro Histrico, Porto Alegre - ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna pú
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Decisão monocrática Nº 0600268-50.2019.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Técnico (Secretaria da Casa Civil), Assessor Superior II (Assembleia Legislativa do RS), Assessor VI (Assembleia Legislativa do RS) e Chefe de ...
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Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
... Certificado e medalha de Responsabilidade Social (Assembléia Legislativa do RS – 2008). Campeã nacional (CNI 2008) na categoria ... -
Decisão monocrática Nº 1060834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
Vistos ... A Assembleia" Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul interpõe agravo contra a decis\xC3" ...
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Acórdão nº 50132011420218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A MERA INTERMEDIADORA DO CONTRATO DE MÚTUO FIRMADO PELA PARTE AUTORA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ISOLADAMENTE, É PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO CUJAS CLÁUSULAS NÃO ESTIPULOU. PRECEDENTES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. PRECEDENTES. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO...
... DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 51066283120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INADEQUAÇÃO DO VALOR ESTIPULADO NA ORIGEM AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MODIFICADA. UNÂNIME. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso de ... -
Acórdão Nº 5412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... : FERNANDO GUIMARAES ...
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Acórdão Nº 6149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : SERGIO BERMUDES E OUTRO(A/S) ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ...
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Acórdão Nº 740008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE EXAMINOU OS PRIMEIROS EMBARGOS. NÃO CONHECIMENTO. DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS. 1. Os segundos embargos de declaração devem dirigir-se ao acórdão que examinou os primeiros embargos. 2. À falta de fundamentação minimamente adequada, os segundos embargos não merecem ser conhecidos.
... INTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ... : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA ... : SERGIO ... -
Decisões Monocráticas nº 163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
... A assembleia lotou o salão paroquial da igreja Pompeia e teve representantes de ... o pacote Reforma RS, apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa, que penaliza as categorias de servidores com cortes de vantagens ...
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Decisão da Presidência nº 163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
... A assembleia lotou o salão paroquial da igreja Pompeia e teve representantes de ... o pacote Reforma RS, apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa, que penaliza as categorias de servidores com cortes de vantagens ...
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Veto, OF.GG/SL - Porto Alegre/RS Excelentíssimo Senhor Deputado VALDECI OLIVEIRA , Presidente d
... Presidente da Assembleia Legislativa, ... Palácio Farroupilha, ... NESTA CAPITAL ... VETO PARCIAL ...
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Decisão monocrática Nº 1303166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... 193 e 245 dos autos), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme ficou demonstrado nos ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
... da Pandemia COVID-19, mediante reduo de dotao oramentria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Justia do RS, do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Ementa e Acórdão MI 4733 / DF 4. A omissão legislativa em tipificar a discriminação por orientação sexual ou ... 91, tradução livre). A Assembleia Geral das Nações Unidas, por sua vez, reconheceu que essa ...
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Acórdão nº 50027302320218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. Ante o reduzido valor da condenação e do proveito econômico, no caso, é possível fixar os honorários de sucumbência em favor do patrono da demandante sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. RECURSO PROVIDO.
... DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ...