assessor juiz
53236 resultados para assessor juiz
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Acórdão nº 0565342-24.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 06 de Fevereiro de 2019
...ASSESSOR DE JUIZ - SÍMBOLO. TJFC3, VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO. ESTADO DA ...
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Acórdão nº 0554702-25.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junho de 2019
...JUSTIÇA DA BAHIA. CARGOS COMISSIONADOS. ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE. SECRETARIA. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE. TRABALHO – ...
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Moro decreta prisão preventiva de Palocci
...SÃO PAULO - O ex-ministro Antonio Palocci e seu assessor Branislav Kontic tiveram prisão temporária convertida em prisão iva, por tempo indeterminado, pelo juiz Sérgio Moro. Os dois estão desde a última segunda-feira na sede da ...
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Acórdão nº 0585508-77.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Novembro de 2018
...GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE. TRABALHO - CET. ASSESSOR DE JUIZ - SÍMBOLO TJFC3,. VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA. ...
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Acórdão nº 0515482-83.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Março de 2019
...ASSESSOR DE JUIZ. REDUÇÃO DA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES. ESPECIAIS DE ...
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Acórdão nº 0549596-19.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Novembro de 2018
...DE TRABALHO (CET). CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E. DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL. PREVISTO EM LEI. ...
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Acórdão nº 0565292-61.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Março de 2019
...fls. 274/281, proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de. Salvador, que julgou ...(CET). CARGO DE ASSESSOR" DE JUIZ E DIRETOR DE. SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. REDU\xC3"...
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Acórdão nº 0549883-79.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Março de 2019
...JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. OCUPANTES DE CARGOS DE ASSESSOR DE. JUIZ – SÍMBOLO TJ FC3. GRATIFICAÇÃO POR. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ...
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Moro condena João Cláudio Genu a oito anos de prisão
Agência O Globo -. SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro condenou João Cláudio de Carvalho Genu, ex-assessor do ...
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Acordão Nº 0511633-06.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0511633-06.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s):SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO...
...AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. ASSESSOR DE JUIZ E DIRETORES DE SECRETARIA. TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 0563307-57.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 02 de Janeiro de 2018
...Assessor de Juiz e Diretor de. Secretaria do Tribunal de Justiça que passaram a ...
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Decisao Nº 0564807-61.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET). CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DECRETO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONTROLE ADMINISTRATIVO DO CNJ. IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO EM LEI. RESTABELECIMENTO DO PERCENTUAL...
...CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. ... -
Decisao Nº 0565506-52.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET). CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DECRETO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONTROLE ADMINISTRATIVO DO CNJ. IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO EM LEI. RESTABELECIMENTO DO PERCENTUAL...
... o objetivo de reformar a sentença de fls.283/291, proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que julgou procedente em ...CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. ... -
Acordão Nº 0544512-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0544512-66.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ALISSON CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s):PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET.
...GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET. ASSESSOR DE JUIZ – SÍMBOLO TJFC3, VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... -
Acórdão nº 0564790-25.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Maio de 2019
...200 à. 205, proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador,. que julgou ...pelos ocupantes do cargo comissionado de Assessor de Juiz e do cargo. comissionado de Diretor de Secretaria, harmonizando os ...
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Acórdão nº 0017402-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Novembro de 2018
...Advogado : Roberto de Oliveira Aranha (OAB: 14903/BA). Impetrado : Juíza de Direito, Assessora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de. ...
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Acórdão nº 0550031-90.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Novembro de 2018
...Órgão : Quarta Câmara Cível. Relator : Juiz Jose Luiz Pessoa Cardoso. Apelante : Estado da Bahia. Proc. Munícipio : ...cargos comissionados de Diretor de Secretaria e Assessor de Juiz do Tribunal de Justiça do. Estado da Bahia entre 2011 e ...
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Acórdão nº 0509782-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
...período em que ocupou o cargo comissionado de Assessor de Juiz, bem como o pagamento. retroativo dos valores recebidos a menor. ...
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Acórdão nº 0004521-17.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Setembro de 2017
...Advogado : Gustavo Cunha Prazeres (OAB: 22118/BA). Agravado : Juíza Assessora do Núcleo Auxliar de Conciliação de Precatório - Nacp. ...
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Acórdão nº 0004521-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Julho de 2017
...Advogado : Gustavo Cunha Prazeres (OAB: 22118/BA). Impetrado : Juíza Assessora do Núcleo Auxliar de Conciliação de Precatório -. Nacp. ...
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Acórdão nº 0563566-52.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 02 de Abril de 2019
...GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE. TRABALHO - CET. ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR. DE SECRETARIA (SÍMBOLO TJ-FC3). ATUAÇÃO. DA ...
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Acórdão nº 0574090-11.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2018
...SERVIDOR. PÚBLICO DO TJ/BA. DIRETOR DE SECRETARIA E. ASSESSOR DE JUIZ. LEI ESTADUAL N. 11.919/10. ESTABELECE GRATIFICAÇÃO CET NO ...
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Acórdão nº 0300177-98.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 01 de Agosto de 2018
...TRABALHO (CET) PARA O CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ. POR ATO ADMINISTRATIVO INFRALEGAL –. ILEGALIDADE – PERCENTUAL ...
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Acórdão nº 0564818-90.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Fevereiro de 2019
...CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET). CARGO DE. ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. ...
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Acordão Nº 8012082-48.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 05-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8012082-48.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO e outros Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA LITISCONSORTE: CARLOS MIRANDA DE CARVALHO e outros Advogado(s):LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO....
..., sendo Impetrante MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO e outros e Impetrado Juiz Assessor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, ACORDAM os ...