assessor juiz
-
Acórdão nº 0004521-17.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Septiembre de 2017
... inadequação de decisão proferida pelo Juiz Assessor do ... NACP, em face de acordo firmado entres as partes nos ...
-
Acórdão nº 0004521-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Julio de 2017
... inadequação de decisão proferida pelo Juiz Assessor do ... NACP, em face de acordo firmado entres as partes nos ...
-
Acórdão nº 0563566-52.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ... TRABALHO - CET. ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR ... DE SECRETARIA (SÍMBOLO TJ-FC3). ATUAÇÃO ... DA ...
-
Acórdão nº 0574090-11.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... SERVIDOR ... PÚBLICO DO TJ/BA. DIRETOR DE SECRETARIA E ... ASSESSOR DE JUIZ. LEI ESTADUAL N. 11.919/10 ... ESTABELECE GRATIFICAÇÃO CET NO ...
-
Acórdão nº 0300177-98.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... ASSESSOR DE JUIZ ... POR ATO ADMINISTRATIVO INFRALEGAL – ... ILEGALIDADE – ...
-
Acórdão Nº 5019956-22.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... com membros do Ministério Público Federal e com o então juiz Sérgio Moro, compartilhando informações com o intuito de prejudicar ... a participação do autor na operação Lava Jato, senão vejamos:Assessor do STF orientava a Lava JatoMensagens mostram que Márcio Schiefler, assim ...
-
Acordão do Corte Especial, 05-02-2020
PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO JUDICIAL. 1.DESEMBARGADORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO. PRORROGAÇÃO DOSAFASTAMENTOS CAUTELARES DAS FUNÇÕES DO CARGO. NECESSIDADE EADEQUAÇÃO DA MEDIDA. PERSISTÊNCIA DAS RAZÕES QUE MOTIVARAM ASUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO. PRORROGAÇÃO DEFERIDA PELO PRAZO DE1 (UM) ANO. POSSIBILIDADE DE FUTURA PRORROGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO.2. AFASTAMENTO...
-
Acórdão nº 0564818-90.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA ... PERCENTUAL PREVISTO EM LEI ...
-
Acórdão nº 0565290-91.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... TRABALHO (CET). CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E ... DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL ... PREVISTO EM ...
-
Acórdão nº 0564805-91.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... qualquer especificação do cargo ocupado pelos autores (Assessor de Juiz ou ... diretor de Secretaria), tampouco indicação do período em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018988820164058500), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0801898-88.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: LEANDRO MAIA ALVES DIAS e outros ADVOGADO: Arlene Batista Cunha APELADO: CONCEICAO DE MARIA DE ABREU FERREIRA MACHADO ADVOGADO: Diego José De Souza e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA:...
... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ... (nível médio) no TJ/SE e que as designações para a função de assessor de juiz não perfaziam o tempo necessário para a investidura no cargo ... - Moro nega prisão domiciliar a assessor de Palocci que tentou suicídio
-
Acórdão nº 0532285-44.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... símbolo TJC3, dos cargos comissionados de Assessor de Juiz, com efeitos retroativos, desde a ... data de sua nomeação, até ...
-
Decisao Nº 0565293-46.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO E INÉPCIA DA INICIAL REJEITADAS. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET). CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DECRETO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONTROLE ADMINISTRATIVO DO CNJ....
... CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI ... -
Acórdão nº 0565299-53.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Abril de 2019
... ESPECIAL DE TRABALHO-CET. CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ E ... DIRETOR DE SECRETARIA. CRIAÇÃO PELA LEI ESTADUAL ...
-
Acórdão nº 0549615-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2018
... do Cargo Comissionado de Assessor de Juiz, equivalente a 50%, ... com efeitos retroativos, desde a data da ...
-
Acórdão nº 0563305-87.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET. ASSESSORES DE ... JUIZ E DIRETORES DE SECRETARIA. ATUAÇÃO DA ... ADMINISTRAÇÃO EM ... de Assessor de Juiz e Diretor de Secretaria, terminou por infringir o ... princípio ...
-
Acórdão nº 2013/0402024-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. LAUDO APRESENTADO POR...
... POR ASSESSOR TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ... PROBANTE QUE DEVERÁ SER AFERIDO PELO JUIZ, NO ... DECORRER DA INSTRUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO ... -
Decisao Nº 0578064-56.2017.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. ASSESSOR DE JUIZ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO E DAS PARCELAS, REJEITADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INTELECÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET. SÍMBOLO TJ-FC3. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE MANTEVE O DIREITO DOS AUTORES DE PERCEPÇÃO DA DIFERENÇ
... SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. ASSESSOR DE JUIZ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO E DAS PARCELAS, ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1095366 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ças de remuneração pelo desempenho de função de assessoramento de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... Servidores do ... de assessoramento, não para o exercício de função ou cargo de assessor ... Inexistência de prova suficiente da equivalência pretendida e ...
-
Acórdão nº 0502314-98.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... exercendo a função de assessora de juiz na comarca de Juazeiro a partir de ... 15/08/2011, percebendo a ... percentual da CET para a função de assessor de juiz de 100% para 40% da ... remuneração do ocupante do cargo ...
- Ex-assessor de Palocci admite negociação para compra de terreno destinado a Instituto Lula
-
nº 2008.01.00.027911-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Julio de 2008
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ANULAÇÃO DO IX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. AGRAVO RETIDO. INABILITAÇÃO MORAL PARA A COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE. FRUSTRAÇÃO DA LICITUDE DO CONCURSO. 1. Se os fatos foram comprovados por documentos desnecessária é a produção de prova testemunhal. Agravo...
... RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ TOURINHO NETO ... APELANTE: VULMAR DE ARAUJO COELHO JUNIOR E OUTROS(AS) ... O candidato EDISON FERNANDO PIACENTINI é assessor do Juiz Heraldo Fróes Ramos, componente da banca examinadora, que, como ... -
Acórdão nº 0563297-13.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... nº 10.845/2007, ao criar os cargos de Assessor de ... Juiz e Diretor de Secretaria de Vara, lhes atribuiu o ... símbolo ...
-
Acórdão Nº 0312001-36.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO COM LOTAÇÃO EM GABINETE DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. JUSTIFICATIVA DE PARENTESCO COM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE O IMPETRANTE E A SERVIDORA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE INFLUÊNCIA NA REFERIDA NOMEAÇÃO.