Assessoria de Articulação Parlamentar
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...VII – atividades da Assessoria Especial de Controle Interno, da Corregedoria e ...1. Diretoria de Articulação Institucional;. 2. Diretoria de Gestão Interna ... em assuntos de natureza econômica e parlamentar;. II – elaborar documentos, estudos e análises ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Consultoria Jurídica; . d) Assessoria Especial de Controle Interno; e. e) ... 3. Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e ... Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9631, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Transforma Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das Na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
... Superior Eleitoral, destinado à Assessoria de Articulação Parlamentar. Art. 2º A despesa ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... - propor ações necessárias à articulação e à consolidação de políticas relevantes para ... VI - prestar assessoria parlamentar ao CNPCT. . Art. 12. Para o ...
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Resolução nº 15820 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Marzo de 1998
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. ALTERACAO NA PROPOSTA DE REFORMA DA LEGISLACAO ELEITORAL. INCOMPETENCIA DO TSE. EM FACE DA INCOMPETENCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA PROPOR EMENDA A PROJETO DE LEI, DELIBERA ESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE A ASSESSORIA DE ARTICULACAO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO A PARLAMENTARES A FIM DE SE PROMOVER ALTERACOES NO PROJETO DE LEI DO NOVO CODIGO...
... de que a A$eesona de ArIICUIØÇaO Parlamentar Intarceda junto a pita me a fim de s&:prcmiàr ...VI, do art. 11'.". 2. A Assessoria de Articulação Parlamentar desta Corte, às ... -
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
..., Pecuária e Abastecimento: a) Assessoria Especial de Controle Interno; b) Assessoria ...ção do Plano Plurianual -PPA, em articulação com as Câmaras Setoriais e Temáticas e os ... Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 Assessor ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
..., relações institucionais, apoio parlamentar" e internacional e ainda a publicação, a divulga\xC3"... à gestão da ética, em articulação" com a Comissão de Ética do IBAMA. . Art. 12. \xC3"... Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... que tenham sido incluídas por emenda parlamentar. § 4.O não encaminhamento das informações de ...évia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a ... salário mínimo a ser definida em articulação com as Centrais Sindicais; e. II - política de ...
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DECRETO Nº 93840, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Estruturação do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
...ão suas funções em estreita articulação com a Procuradoria-Geral da República. Art. 4º ...II - Assessoria Especial;. III - Assessoria de Comunicação al;. IV - Assessoria de Articulação Parlamentar;. V- Secretaria-Geral;. VI - Secretaria de ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
...articulação das ações de promoção, defesa e garantia de ... uma grande articulação política da assessoria parlamentar da Casa Civil e da Secretaria de ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... renda de cidadania; VIII - manter articulação, por meio do Ministério, com os demais programas ... Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos 1 Chefe de ...ão 1 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA PARLAMENTAR E FEDERATIVA 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor DAS ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...a) Gabinete;. b) Assessoria Especial de Planejamento;. c) Assessoria Especial ... o Ministro de Estado da Defesa, em articulação com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e ... Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... das Comunicações: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares; c) Assessoria ...Subsecretaria de Articulação; 4. Secretaria de Publicidade e Patrocínio: 4.1. ... atividades relacionadas com a ação parlamentar, o processo legislativo e a conjuntura política ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... de Informações sobre Drogas; VI - articulação, coordenação, supervisão, integração e ... Estado da Cidadania: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos; c) Assessoria ...; f) Assessoria Especial Parlamentar e Federativa; g) Corregedoria; h) ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... Sistema Nacional do Meio Ambiente; c) Assessoria Especial de Controle Interno; e d) Consultoria ... os órgãos do Ministério na articulação e na integração intragovernamental e ... Corregedor-Geral DAS 101.4 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 3 Coordenador de ...
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Reforma do Judiciário é só um primeiro passo, afirma Lewandowski
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...Roberta Gonçalves, assessoria de o parlamentar... -
Veja como foi o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
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...Roberta Gonçalves, assessoria...Roberta Gonçalves, assessoria de articulação...çalves, assessoria de articulação parlamentar... -
Operadores do Direito comemoram lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
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...Roberta Gonçalves, assessoria...Roberta Gonçalves, assessoria de articulação...çalves, assessoria de articulação parlamentar... - Resolução nº 23492 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
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Lançamento do Anuário da Justiça reúne cúpula do Judiciário em Brasília
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...Roberta Gonçalves, assessoria...Roberta Gonçalves, assessoria de articulação...çalves, assessoria de articulação parlamentar... -
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
...ão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar;II - OSVALDO DOS ...
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Portaria Nº 250, DE 28 DE setembro DE 2023
...ão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Articulação Parlamentar;V - JOSÉ GILBERTO ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... porte e ao artesanato; XXX - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades ... ao Ministro de Estado: a) Gabinete; b) Assessoria Especial; c) Assessoria Especial de Assuntos ..., as atividades relacionadas à ação parlamentar, ao processo legislativo e à conjuntura ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
...ão documental; VII - atividades da Assessoria Especial de Controle Interno, da Corregedoria e ...1. Diretoria de Articulação Institucional; 2. Diretoria de Gestão Interna de ... em assuntos de natureza econômica e parlamentar; II - elaborar documentos, estudos e análises ...
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PORTARIA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral ...