Assessoria de Articulação Parlamentar
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Direitos da Personalidade
... Eis as informações prestadas pela Assessoria: A Con ferência Nacional dos Bispos do Brasil ... II – articulação com as demais esferas de governo e de poder e com ... A parlamentar solicita uma investigação, alegando que a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria d
... a) Chefia de Gabinete; b) Assessoria Tcnica Superior; c) Assessoria de ... Controle Pblico; VI - Subchefia Parlamentar: Departamento de Assessoramento Parlamentar: ...
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Decisão monocrática Nº 37973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... ÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19 ... XI - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com os ... ítica de Vigilância Sanitária, em articulação com a Anvisa, além de regular e acompanhar o seu ...
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Decisão monocrática Nº 37973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... ÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19 ... XI - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com os ... ítica de Vigilância Sanitária, em articulação com a Anvisa, além de regular e acompanhar o seu ...
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PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... 1º Aprovar o Regimento Interno da Assessoria Especial, do Gabinete do Ministro, da Assessoria ... de sua competência; e b) em sua articulação com representantes de outros Poderes Públicos e ... atividades referentes: a) à ação parlamentar; b) ao processo legislativo; e c) à conjuntura ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , tendo o papel de coordenação e articulação" de diferentes políticas públicas, sendo a execu\xC3" ... ção, diretoria, coordenadoria ou assessoria, e sua estrutura administrativa dependerá do ... ação direta, convênios ou emenda parlamentar", gerando dificuldades no monitoramento e avaliaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.122 de 09/08/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... f) direitos das minorias; ... II - articulação de iniciativas e apoio a projetos voltados à ... a) Gabinete; ... b) Assessoria Especial de Controle Interno; ... c) Ouvidoria ... Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... decorrentes de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e do Relatório Figueiredo, ... (CSN), órgão responsável pela assessoria da Presidência da República na formulação e ... Iniciava-se uma articulação mais incisiva para a alteração do texto, que ...
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Os complementos do projeto
... o direito novo, deve, a par da articulação do texto, preparar os argumentos justificadores ... ão só porque deva enfrentar o debate parlamentar, mas porque a norma deve nascer com vida, deve ... ém, recursos de informações e de assessoria" que, isoladamente, os demais parlamentares não t\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... porte e ao artesanato; XXX - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades ... de Estado da Economia: a) Gabinete; b) Assessoria Especial; c) Assessoria Especial de Relações ... atividades relacionadas com a ação parlamentar, o processo legislativo e a conjuntura política ...
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Acórdão Nº 37973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. APROVAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO DO IMPETRANTE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS SOBRE A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. SEGURANÇA DENEGADA. NATUREZA MANDAMENTAL DA AÇÃO. PRELIMINAR DE PREJUÍZO DO...
... : PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE ... INQUÉRITO DO SENADO FEDERAL - CPI DA ... XI - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com os ... articulação com a Anvisa, além de regular e acompanhar o seu ... -
Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... I - Secretaria; ... II - Assessoria Técnica; ... III - Assessoria Parlamentar; ... ção geral do Departamento, em articulação com os seus órgãos centrais nos assuntos das ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estratégicos, Gestão Legislativa, Articulação Política e de Assuntos do ... Governo no ... suporte técnico e administrativo à Assessoria Especial do Governo do Estado de São Paulo em ... Desejo a cada parlamentar desta Assembleia ... Legislativa que este novo ...
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Decisão monocrática Nº 38289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... face de ato praticado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal - CPI da ... -19 do Ministério da Saúde em articulação com Estados, Municípios e organismos ... para a disseminação de Fakenews pela assessoria do Presidente da República diretamente ao ...
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ACÓRDÃO Nº 1277/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-06-2019
... determinar Assessoria Parlamentar (Aspar) deste Tribunal que, em ...
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PORTARIA Nº 6.812, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... gerências, coordenações, núcleos e assessoria", sem prejuízo das demais atribuições de compet\xC3" ... ções corretivas e preventivas, em articulação com outras superintendências da ANEEL;6. avaliar ... em articulação com a Assessoria Parlamentar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e Logística da F rente Parlamentar da Agropecuária – FP A – que prevê a ... RUBENS e ULHÔA CANTO prestaram assessoria ao governo, na elaboração da Emenda ... pragmática, somen- te porque a articulação de normas, numa relação sintática, seja a ...
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Atos do Poder Executivo
... ÍP TFSFODBNJOIBEPT Ë Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais ... ao texto original por emenda parlamentar, que a Constituição da República, no art. 63, ... 5001793-4 - Coordenação de Articulação Institucional (Subse- cretaria de Educação e ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 705, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... ção do Mercado de Medicamentos; f) Assessoria de Comunicação: 1 - Coordenação de Imprensa e ... : 1 - Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória; 2 - ... i) Assessoria Parlamentar; j) Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância ...
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PORTARIA Nº 6.814, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... gerências, coordenações, núcleos e assessoria", sem prejuízo das demais atribuições de compet\xC3" ... de interesse da unidade, em articulação ... , em articulação com a Assessoria Parlamentar ...
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DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... 1. Departamento de Articulação e Gestão; ... 2. Departamento de Minimização ... Assistente Técnico ... Assessoria Técnica e Administrativa ... Chefe de Assessoria ... Assistente Técnico ... Assessoria Parlamentar ... Chefe de Assessoria ... Assessor Técnico ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 704, DE 31 DE MAIO DE 2022
... ção do Mercado de Medicamentos; f) Assessoria de Comunicação: 1 - Coordenação de Imprensa e ... : 1 - Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória; 2 - ... i) Assessoria Parlamentar; j) Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância ...
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PORTARIA Nº 6.815, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... ção dos processos tarifários.IV - Assessoria de Gestão Estratégica - AGESTR, responsável ... de interesse da unidade, em articulação ... , em articulação com a Assessoria Parlamentar ...
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DECRETO Nº 1917, DE 27 DE MAIO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Educação e do Desporto e da Outras Providencias.
... II - promover a articulação com o órgão central dos sistemas federais ... V - acompanhar, em articulação com a Assessoria Parlamentar, projetos de lei sobre educação, em ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... ; início das atividades no STF; articulação de reformas judiciárias para limitar a chegada ... é que eu vinha? Eu vinha do debate parlamentar, do deba - te político, né? Embora eu tivesse ... ê tinha ene demandas, eu reunia a assessoria, os assessores ... ...