Assessoria de Articulação Parlamentar
-
Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 - SICDHAS O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da S
... e Assistncia Social - SICDHAS prestar assessoria tcnica a equipe tcnica e administrativa das ... alocados so oriundos da Emenda Parlamentar Federal - SICONV 004665/2020. O valor a ...
-
DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ; c) Consultoria Jurídica; d) Assessoria Especial de Controle Interno; e e) Assessoria ... Departamento de Gestão e Articulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; ... Técnico DAS 102.1 Assessoria Parlamentar e Federativa 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 4 ...
-
Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos
... étrico acompanham com atenção uma articulação em curso no Congresso, capitaneada principalmente ... 27 associações setoriais, alertou o parlamentar sobre os riscos de outro projeto, que trata de ... Globo procurou Suarez por meio de sua assessoria, que afirmou que não conseguiu contatá-lo antes ...
-
Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos
... étrico acompanham com atenção uma articulação em curso no Congresso, capitaneada principalmente ... 27 associações setoriais, alertou o parlamentar sobre os riscos de outro projeto, que trata de ... Globo procurou Suarez por meio de sua assessoria, que afirmou que não conseguiu contatá-lo antes ...
-
DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... de custeio da seguridade social, em articulação com os demais órgãos envolvidos; ... IV - ... -Executiva, em articulação com a Assessoria de Comunicação Social e a Assessoria para ... ção Especial de Articulação Parlamentar ... Coordenador ... Coordenação-Geral de ...
-
PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... Assessoria de Comunicação Social - GABC 3. Assessoria ... de comunicação social e assessoria parlamentar; VI - supervisionar e coordenar as atividades da ... , coordenar, monitorar e avaliar, em articulação com os órgãos da Administração Pública ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre ... soba forma de uma monarquia parlamentar e calcada em uma espécie de positivismo de cunho ... " e o Estado de direito), e/ou a articulação de alternativas constitucionais. Mas a ...
-
DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... de Gestão Estratégica; d) Assessoria Especial de Controle Interno; e e) Departamento ... das entidades vinculadas, em articulação com as respectivas unidades de auditoria interna, ... Parlamentar 1 Chefe DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS ...
-
Decisão da Presidência nº 626946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... LEI MUNICIPAL INICIATIVA PARLAMENTAR SEQUÊNCIA DO EXTRAORDINÁRIO ... O assessor ... Assessoria, Pesquisa e Informação, Polis Instituto de ... citadas entidades, tão somente, a articulação de interesses e demandas sociais na ...
-
Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... , que são, habitualmente, equipes de assessoria com bandeira própria, mas sem uma base mais ... de instituir uma Comissão Parlamentar de InquéritoCPI para ter maior clareza sobre ... A questão da articulação ... Devemos considerar o problema da ... -
DECRETO Nº 9.816, DE 31 DE MAIO DE 2019
... políticas e definir diretrizes de articulação e contratualização entre o Ministério da ... 1 Chefe FCPE 101.1 4 Assistente I FG-1 Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde 1 Chefe de ... 101.3 Seção 2 Chefe FG-1 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 2 ...
-
Ação Sindical e Fins
... órgãosȱes-tatais competentes pela articulação institucional com o Poder Legislativo e as ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱ e a assessoria jurídica foi formada por advogados como Eugênio ... No governo parlamentar Hermes Lima cogitou-se da revisão dos códigos, ...
-
DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... Sistema Nacional do Meio Ambiente; c) Assessoria Especial de Controle Interno; e d) Consultoria ... os órgãos do Ministério na articulação e na integração intragovernamental e ... Corregedor-Geral DAS 101.4 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 3 Coordenador de ...
-
Entrevista com Edésio Fernandes
... - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais ... Nelson Saule Júnior ... ção do projeto de lei - o assessor parlamentar na época, arquiteto José Roberto Bassul, talvez ... o Estatuto da Cidade não faz essa articulação entre o urbano e o ambiental de uma maneira muito ...
-
Zinho se entregou seis dias após operação que apreendeu documentos e telefones de deputada
... determinou o afastamento imediato da parlamentar das funes legislativas, proibio de manter ... "a interferncia da parlamentar e de sua assessoria ora para favorecer os interesses da malta, ora ...
-
'É preocupante ver parlamentar votando apenas com base em redes sociais'
Entrevista: Bruno Carazza, mestre em Economia e doutor em Direito
... Havia toda a articulação do senador Renan Calheiros, que estava buscando a sua quarta eleição ... Assessoria Parlamentar. Desde 1994, eles elegem com base em algumas variáveis ... -
DECRETO Nº 9.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... c) Consultoria Jurídica; e d) Assessoria Especial de Controle Interno; II - ... 2. Departamento de Articulação e Gestão; e ... Técnico DAS 102.1 Assessoria Parlamentar e Federativa 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 4 ...
-
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... que há entre eles uma relação de articulação, mesmo que ambos não operem no mesmo nível ... ‘frentes’, notadamente a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ... ) – uma articulação envolvendo a assessoria do governo Dilma Rousseff com o senador Ricardo ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... soba forma de uma monarquia parlamentar e calcada em uma espécie de positivismo de cunho ... " e o Estado de direito), e/ou a articulação de alternativas constitucionais. Mas a ... insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre ... -
DECRETO Nº 6931, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... II - prevenção da ocorrência e articulação do gerenciamento de crises, em caso de grave e ... a) Assessoria Especial; ... b) Gabinete; e ... c) ... assuntos afetos às áreas jurídica, parlamentar, de comunicação social; e ... V - realizar ...
-
DECRETO Nº 9.673, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , Pecuária e Abastecimento; II - articulação de iniciativas e apoio a projetos voltados à ... dos Direitos Humanos: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; c) ... 4 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 2 ...
-
Setor elétrico teme aumento de custos com destinação de recursos para gasodutos
... 27 associaes setoriais, alertou o parlamentar sobre os riscos de outro projeto, que trata de ... Globo procurou Suarez por meio de sua assessoria, que afirmou que no conseguiu contat-lo antes do ...
-
Setor elétrico teme aumento na conta de luz com projeto articulado pelo Centrão que destina recursos a gasodutos
... 27 associaes setoriais, alertou o parlamentar sobre os riscos de outro projeto, que trata de ... Globo procurou Suarez por meio de sua assessoria, que afirmou que no conseguiu contat-lo antes do ...
-
Setor elétrico teme aumento de custos com destinação de recursos para gasodutos
... elétrico acompanham atentos a uma articulação em curso no Congresso, capitaneada principalmente ... 27 associações setoriais, alertou o parlamentar sobre os riscos de outro projeto, que trata de ... Globo procurou Suarez por meio de sua assessoria, que afirmou que não conseguiu contatá-lo antes ...
-
Setor elétrico teme aumento de custos com destinação de recursos para gasodutos
... elétrico acompanham atentos a uma articulação em curso no Congresso, capitaneada principalmente ... 27 associações setoriais, alertou o parlamentar sobre os riscos de outro projeto, que trata de ... Globo procurou Suarez por meio de sua assessoria, que afirmou que não conseguiu contatá-lo antes ...