nomes de empresas transnacionais
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... às organizações criminosas transnacionais invadir, contaminar e corromper as estruturas da ... vigilância sobre todas as pessoas e empresas" que se dediquem à fabricação ou à distribuiç\xC3" ... relativos aos despacho, deverão conter nomes, tal como figuram no Quadro I ou no Quadro II, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos nos projetos implementados pelas empresas transnacionais, bem como seus impactos na ... nacionais e prédios públicos recebam nomes ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... álise de alvarás de funcionamento a licenciamento ambiental para empresas, dentro da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ... do Presidente Jair Bolsonaro que subs-tituiu pessoal técnico por nomes políticos ... A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.148/2019, ...
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O governo eletrônico e os global players
... debatido de todos, a privatização de empresas" estatais (GONÇALVES, 2011, p. 32). A adoç\xC3" ... estatais públicos e privados (transnacionais e supranacionais), sociedade civil, atores não ... Protocol ou IP ) e do registro de nomes" de domínios usando (.br); e a coleta, organizaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... corrupção e lavagem de dinheiro transnacionais. Com efeito, diversas ações penais tem por ... procurador , limitando-se a relacionar os nomes dos integrantes da chamada Força Tarefa, sem, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... Lembrar os nomes do passado, inseri-los nos diálogos do ... gravame nessas operações transnacionais em (permitida) discriminação às avessas em ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... (INTERFARMA), da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... poder financeiro de empresas transnacionais de fármacos que se beneficiam da extensão do ...
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Corrupção
... Um estudo de empresas na Dinamarca, um país de baixa corrupção, ... por SUSAN ROSE-ACKERMAN, traduzindo os nomes que são utilizados pela autora, tentando ... - OCDE recolhe dados sobre empresas transnacionais que foram sancionadas em seus países de origem ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... números para gerar novos endereços, as empresas provedoras de acesso atribuem o mesmo número de ... ões sobre uma pessoa ou organização, como nomes, endereços, listas de websites visitados; uma ... ão a se tornar cada vez mais transnacionais. Com o crescente uso da computação em nuvem, as ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de campanhas eleitorais por empresas. (iii) Iluminista: é o papel que a Corte ... meu voto dados de documentos transnacionais que reiteram a preocupação mundial com ... omissões inconstitucionais, alguns nomes da literatura jurídica sustentavam que, ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... mecanismos privados nacionais ou transnacionais, que por vezes complementam, por vezes agem de ... ao considerar, por exemplo, o papel das empresas privadas na proteção dos direitos humanos 1 ... ção cruzada e que, com diferentes nomes, é citada e analisada pela teoria jurídica ...
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas
Através da utilização do método dialético, o presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, desvinculando a noção de direito constitucional do constitucionalismo clássico. O constitucionalismo transversal se tornou significativo em virtude do surgimento de novos problemas com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão...
... internacionais, supranacionais e transnacionais estão confrontadas cada vez mais intensamente ... ção da Internet para Atribuição de Nomes e Números) e dos tribunais arbitrais de ... empresas multinacionais e levados a tribunais arbitrais em ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... e nomear fenômenos normativos transnacionais e em ambientes privados digitalizados. Tendo como ... Diante de empresas privadas que comandam uma infraestrutura própria ... ção de endereços de protocolo IP e de nomes domínio, é um dos exemplos habituais de ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... como motor para que inventores e empresas continuem motivados a buscar elementos inovativos ... um sistema universal para disputas transnacionais em matéria de PI. Por seu caráter territorial, ... , modelos de utilidade, marcas de serviço, nomes comerciais, indicações geográficas e à ... -
Cibercriminalidade
... informático, normalmente de grandes empresas ou instituições; as motivações do hacker ... Infrações internacionais ou transnacionais ... A cibercriminalidade pode ser subsumida ao ... ção e transferência dos registros de nomes dos passageiros ao Departamento de Segurança do ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... e nomear fenômenos normativos transnacionais e em ambientes privados digitalizados. Tendo como ... Diante de empresas privadas que comandam uma infraestrutura própria ... ção de endereços de protocolo IP e de nomes domínio, é um dos exemplos habituais de ...
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Atuação Sindical
... formato de lei atendeu os reclamos de empresas e de seus assessores que buscavam um meio capaz ... e sua substituição pelas transnacionais. A globalização tem consequências ... I — o relatório, que conterá os nomes das partes e um resumo do litígio; ... II — ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... (2010), e de redes de ativismo transnacionais, de Keck e Sikkink (1996). Utilizando fontes ... pesquisadores, países, organizações e empresas estrangeiras (ver SILVA, 2021) ... Esboços, ... e Angelo Barbosa Monteiro Machado, e outros nomes renomados como Adelmar Faria Coimbra-Filho, ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , internacionais, supranacionais, transnacionais e locais. Constitui uma questão central do ... Alguns nomes apresentaram seus contributos, como Kisho ... A primeira razão é técnica. Quando empresas introduziram individualmente processadores ...
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Ação Sindical e Fins
... formato de lei atendeu aos reclamos de empresas" e de seus assessores que buscavam umȱmeioȱcapaz\xC8" ... Empresas transnacionais, principalmente, alardeiam alimentos servidos em ... ão tirados, por sorteio, de duas listas de nomes, apresentada cada uma pela respectiva classe e ...
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Relações econômicas internacionais. Noções
... Direito Internacional, a atuação das empresas multinacionais ou transnacionais, ... ão eram desenvolvidos, elaboraram listas de nomes de países. Estranhas foram as classificações, ...
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Política Internacional
... de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais quanto de pequenas e médias ... internacionais e entidades transnacionais constitui aspecto central da consolidação de ... (4) A despeito de seus nomes, o Conselho da Europa e a Corte Europeia de ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... e partidos políticos, movimentos transnacionais e organizações da sociedade civil –, este ... também cont ra a atuação de grandes empresas transnaci onais do agronegócio (NIEMEYER , ... e um cartão bancário em seus próprio s nomes, recebendo seus benefíci os regular e ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... estudantes e pesquisadores, redes transnacionais de cooperação, por meio das quais se ... Seus nomes foram retirados das sociedades cientíicas ... ções econômicas que congregavam empresas e bancos alemães no inanciamento de suas ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... eficiência através de atores transnacionais. Ademais, quanto à metodologia utilizada, o ... ón con lo nacional (los gobiernos, las empresas, los sistemas jurídicos o la ciudadanía) mucho ... and Numbers (ICANN), que faz registros de nomes de domínios e endereço de IP e é composta e ...