assessoria jurídica online
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... A ... disciplina jurídica de toda e qualquer forma de transmissão de ... continuidade das aulas que foram dadas online sem maior dificuldade. E, ... em parte das ... o memorial, agradeço à assessoria –, da lavra da ministra Ellen Gracie, ... nesse ...
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Acordao N° 1405048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Declaração de inexistência de débito. Fraude na emissão de boleto. Falha na prestação dos serviços configurada. Fortuito interno. Enunciado sumular n. 479 do stj. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Teoria do risco da atividade. Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro não demonstrada. Recurso conhecio e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... Alega que foi redirecionada ao atendimento online da ré, via Whatsapp ... Durante o diálogo, ... do boleto ... 4. A relação jurídica entre as partes é de natureza consumerista, uma ... ao Chat Online no site da BV e à assessoria amigável da ... empresa. Logo, verossímil a ... -
Comoditização da advocacia já é realidade irreversível nos EUA
Comoditização da advocacia já é realidade irreversível nos EUA
... que se declara o principal mercado jurdico online, em que ela anuncia o lanamento do Avvo m servio que presta assessoria jurdica por telefone, por um perodo de 15 ... -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos", de forma online, no período de 24 a 27/05/2022, com carga ...
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Acordao N° 1371366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Teoria da asserção. Constitucional. Publicação de vídeo na internet. Exercício do direito à liberdade de expressão, da livre manifestação de pensamento e do direito de crítica. Garantias constitucionais. Condenação na obrigação de retirar o vídeo. Censura prévia judicial. Vedação constitucional. Ofensa aos...
... AFETAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA JURÍDICA NÃO INTEGRANTE DA LIDE ... (EMPRESA RESPONSÁVEL ... E aí, o Revoltados Online estava precisando de ... algumas coisas ... Revoltados Online, foi direto para a assessoria jurídica do governo Michel Temer, tem relações ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... categorização consolidada na prática jurídica brasileira atual. Segue-se apresentando os ... objetivo de conectar-se e jogar cartas online , mas o vendedor, ao se aproveitar do ... Filomeno, e a comissão contou com a assessoria de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, ...
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Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... o Projeto Sócrates, desenvolvido pela Assessoria de Inteligência Artificial do STJ, tem por ... ão de processos com maior complexidade jurídica ... No Reino Unido, o órgão que supervisiona s tribunais civis recomendou soluções online em causas no valor de até 25 mil libras, como ... -
Prêmio Innovare anuncia vencedores em cerimônia online nesta terça-feira (1º/12)
Prêmio Innovare anuncia vencedores nesta terça-feira (1º/12)
... edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, ... e Ceará, cada um com uma prática. Com informações da assessoria de imprensa do Innovare ... Veja a lista dos finalistas: ... Categoria ... -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 26/2022
... Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Online Soluções Digitais ... CNPJ: ... com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a ...
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Contrato, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0015614-9 Tendo em v
... principalmente o contido no parecer da Assessoria ... Jurídica, declaro inexigível o procedimento ... Entidades Públicas, promovido de forma online, pela empresa CASP ONLINE ... TREINAMENTOS LTDA, ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Todas as divulgaes online dar-se-o at as 23 (vinte e trs) horas e 59 ... de sua competncia, especialmente assessoria organizacional, participando da organizao, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 17 04.465.088/0 001-78 PSN - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA RUA LIBERO BADARO 293 , 15 ... de valores das pessoas físicas e jurídica”, desta feita atingindo Albina da Silva ... bastando fazer o agendamento da audiência online pela ferramenta MS Teams, onde é garantida a ...
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Dispensa, súmula de dispensa de licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/1502-0000164-4 Tendo em vista o qu
... expediente, e o contido no Parecer da Assessoria Jurdica, dispenso o procedimento licitatrio, com ... , com banco de dados local, integrado online com todos os seus canais de venda, incluindo ...
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Acordao N° 1750062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Telefonia. Erro sistêmico na emissão de faturas. Interrupção dos serviços de internet e telefonia. Falha na prestação do serviço. Cobrança abusiva. Ligações excessivas. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso interposto pelo autor, em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial. O recorrente...
... 3. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza ... inclusive pela filha para os estudos online ... 5. Como sabido, a responsabilização civil ... foram desmembradas para envio para assessoria de cobrança, o que ... corrobora a afirmação ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254446
... -43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. Objeto: Serviço de assinatura de a e consultoria online, com fulcro no atendimento ao setor ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 070019
... Secretaria de Gestão Administrativa, Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Secretaria de toria Interna, no curso online CON BRASIL Congresso Nacional de Licitações e ...
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Legal design e visual law - cases práticos
... 3.2. Melhora na compreensão jurídica de ações judiciais complexas e de grande ... ócios totalmente inovador para prestar assessoria jurídica ao mercado de inovação e tecnologia ... , mas todos conectados em uma plataforma online de trabalho para atender os clientes independente ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35262445718 - ALETS ASSESSORIA E COMUNICACAO ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35262436344 - SALDAO ONLINE DOS MOVEIS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35262449721 - ASSESSORIA JURIDICA DE PAGAMENTOS ... ONLINE LTDA, COM O OBJETO ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. DESISTÊNCIA DOS PROMITENTES COMPRADORES. CORRETORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. No contato de corretagem, conforme a disciplina legal, a obrigação fundamental do comitente é a de pagar a comissão ao corretor assim que...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 79, de 09 de agosto de 2023. Dispõe sobre a regulamentação do Progra
... II. banco de voluntários: banco de dados online" com informações de interessados em realizar aç\xC3" ... : setor, divisão, departamento ou assessoria integrante da estrutura básica da SEMA/RS; ... §2 ºP essoa jurídica também pode oferecer apoio material, financeiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... ública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença." ... 54 ... o caso de aquisição mediante compra online), observando-se, também, o orçamento de menor ... a cargo do Ministério da Saúde, com assessoria da CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... segurança jurídica e está aberto a inovações, pudemos conhecer ... suporte técnico e administrativo à Assessoria Especial do Governo do Estado de São Paulo em ... online com informações dos serviços de planejamentos ...
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Coordenadoria de Licitação e Contratos
... MODALIDADE ONLINE, CONFORME DOCUMENTOS E PARECER DA ASSESSORIA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021
... como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços nuados de consultoria, assessoria" técnica, cadastramento, gerenciamento e prestaç\xC3"ão de contas "online" de convênios no Portal de Convênios SICONV, de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021
... por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços nuados de consultoria, assessoria" técnica, cadastramento, gerenciamento e prestaç\xC3"ão de contas "online" de convênios no Portal de Convênios SICONV, de ...