assinatura digital
-
Acórdão Nº 0000581-31.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ASSINATURA DIGITAL. VERACIDADE DISCUTIDA. PROVA PERICIAL REQUERIDA. NÃO REALIZADA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1166-92.2013.5.18.0161) 03-10-2018
... 28) ... Registro que a assinatura do espelho de ponto eletrônico não é exigida pela Portaria 1.510/2009 e ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 92-40.2015.5.20.0011) 03-10-2018
... , atente-se para a concessão de vantagens como "bônus por assinatura acordo", "reembolso educacional", entre outras ... Feitas tais ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 982-47.2013.5.09.0013) 03-10-2018
... nos instrumentos coletivos posteriormente firmados até a assinatura do Termo de Relação Contratual Atípica, em 1991, e de que tais ... digital ...
-
Acórdão Nº 0020328-41.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU DE MANDATO TÁCITO. NÃO CONHECIMENTO. O recurso ordinário interposto com a assinatura digital de procurador sem poderes para representar a parte recorrente, seja por meio de mandato expresso ou de mandato tácito, constitui vício insanável e enseja o não conhecimento do recurso ordinário. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE...
... assinatura digital de procurador sem poderes para representar a parte recorrente, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ARR - 16200-53.2007.5.04.0761) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20747-45.2015.5.04.0733) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 656-22.2013.5.05.0491) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002847-26.2013.5.02.0323) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 454-76.2013.5.05.0222) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10497-52.2013.5.11.0013) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 126800-17.2008.5.02.0033) 03-10-2018
... Firmado por assinatura ... Firmado por assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12-78.2016.5.02.0064) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 170800-17.2013.5.16.0008) 03-10-2018
... Firmado por assinatura ... Firmado por assinatura digital ...
- VICE-GOVERNADORIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 007/2020. Processo: 0007.2020.CCD.IN.0007.GABVICE. Outros. Aquisição de 01 assinatura anual digital do Jornal O Globo. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: EDITORA GLOBO S.A. CNPJ: 04.067.191/0001-60. Valor Total de R$ 358,80. Recife, 04 de maio de 2020....
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1454-20.2014.5.09.0011) 03-10-2018
... nos instrumentos coletivos posteriormente ... firmados até a assinatura do Termo ... de Relação Contratual Atípica, em ... 1991, e de que ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1769-54.2014.5.09.0009) 03-10-2018
... nos instrumentos coletivos posteriormente firmados até a assinatura do Termo de Relação Contratual Atípica, em 1991, e de que tais ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1543-05.2012.5.09.0014) 03-10-2018
... nos instrumentos coletivos posteriormente firmados até a assinatura do Termo de Relação Contratual Atípica, em 1991, e de que tais ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1046-22.2011.5.10.0006) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1149-88.2014.5.09.0026) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 384-14.2016.5.23.0041) 03-10-2018
... assinatura ... digital ...
- VICE-GOVERNADORIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 007/2019. Processo: 0007.2019.CCD.IN.0007.GABVICE. Outros. Aquisição de 01 assinatura anual digital do Jornal O Globo. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: EDITORA GLOBO S.A. CNPJ: 04.067.191/0001-60. Valor Total de R$ 358,80. Recife, 23 de maio de 2019....
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS: Contrato de prestação de serviço n° 028/2021; contratada: Editora Jornal do Commércio LTDA; cnpj: 10.798.130/0001-75; objeto: fornecimento pela contratada de 01 (uma) assinatura anual digital do Jornal do Commércio, com disponibilização di ária desses exemplares pelo período de 12 (doze)...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7340-55.2008.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO E RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA APÓCRIFAS. INEXISTÊNCIA DO RECURSO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. NÃO COMPROVAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não se conhece, por inexistente, do recurso de revista quando a parte, alheia a pressuposto formal para a validade do ato processual, interpõe o apelo sem a assinatura do seu subscritor, mostrando-se, portanto, apócrifo...
... para a validade do ato processual, interpõe o apelo sem a assinatura do seu subscritor, mostrando-se, portanto, apócrifo o documento ... através de peticionamento eletrônico, pois não há assinatura digital no documento nem certidão do egrégio Tribunal Regional nesse sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70340-41.2008.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO E RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA APÓCRIFAS. INEXISTÊNCIA DO RECURSO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. NÃO COMPROVAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não se conhece, por inexistente, do recurso de revista quando a parte, alheia a pressuposto formal para a validade do ato processual, interpõe o apelo sem a assinatura do seu subscritor, mostrando-se, portanto, apócrifo...
... para a validade do ato processual, interpõe o apelo sem a assinatura do seu subscritor, mostrando-se, portanto, apócrifo o documento ... através de peticionamento eletrônico, pois não há assinatura digital no documento nem certidão do egrégio Tribunal Regional nesse sentido ...