Assinatura do Tratado
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Cristina kirchner é internada com suspeita de inflamação no cólon
... As duas iriam comemorar os 30 anos da assinatura do Tratado de Amizade entre os dois países, que pôs fim a uma sucessão ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... tratado", da convenção, do acordo ou de instrumento congênere; ... III – caber\xC3" ... de transferência voluntária é caracterizado no momento da assinatura do convênio ou instrumento congênere e dos aditamentos que impliquem ...
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A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... , teria lugar um encontro ministerial no seio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), momento em que a França haveria de se ... A partir desse momento, foi pavimentada a via que desembocou na assinatura do Tratado que criara a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no ... -
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... – em verdade, uma fase preliminar – é a da negociação do tratado internacional, em que seus termos são discutidos em todos os âmbitos – ... A assinatura do tratado representa o primeiro passo na expressão do consentimento e é ... -
Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0010544-49.2000.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
... , Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) culminando com a assinatura de um Acordo de Transporte Fluvial em 1992”; “tal acordo tem como ... empreendimento (Hidrovia Paraguai-Paraná) para o País”; “o Tratado Internacional de Las Leñas, ratificado pelo Brasil, Bolívia, Argentina e ...