Assistência psiquiátrica
46772 resultados para Assistência psiquiátrica
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Mantem Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão Realizada a 08/01/52 Denegou Registro Ao Termo do Acordo Celebrado em 26/12/51 Entre o Ministerio da Saude e o Estado de Minas para Intensificação de Assistencia Psiquiatrica Naquele Estado.
... êrmo do acôrdo celebrado em 26 de Dezembro de 1951, entre o Ministério da Saúde e o Estado de Minas Gerais, para intensificação da assistência psiquiátrica naquêle Estado ... Artigo 2º Êste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em ...
- Assistência psicológica imediata pode ser concedida a policiais envolvidos em ações letais
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 10.000.000 ... 3. Assistência medicamentosa às populações atingidas ... 39.000.000 ... j) Assistência psiquiátrica: ... 1. Construção de 10.000 leitos, na base de Cr$20.000,00 por leito, ...
- Em vigor Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.