assistente comercial
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100315-50.2019.5.01.0282)
... função, como a seguir: desde 1998 até 16/7/2017, Assistente Comercial; a partir de ... 17/07/2017 Encarregado Tesouraria BP ...
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Decisão Monocrática N° 07023669820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Defiro o pleito de ID 26035982, a fim de admitir a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISÁRIOS COMPRADORES E AFINS DOS IMÓVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMÍTROFE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PAINEIRAS ? ASPRAC como assistente da parte apelante. À Secretaria para inclusão do assistente e seu patrono nos autos. No mais, indefiro o pleito de ID 26035435 para suspensão do feito, haja vista que, a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-96.2017.5.06.0411), 24-10-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. PENALIDADE. ART. 1.026, §2º, DO CPC. APLICAÇÃO. I - Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver...
... declarar que a reclamante estava desempenhando as funções de Assistente Comercial (Pessoa Jurídica), embora acumulasse as de Gerente de Pessoa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000102-80.2015.5.06.0009), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. ÔNUS DA PROVA. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado. Ainda que o laudo do INSS a respeito da doença ocupacional tenha sido emitido após a demissão obreira, a conclusão do órgão previdenciário é suficiente para caracterizar o nexo de causalidade existente entre o labor e a
... , a atividade desempenhada pelo reclamante (subgerente - assistente comercial do banco reclamado) associada à enfermidade que lhe acometeu ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001744-81.2017.5.07.0012), 2017-12-04
... exerceu funções em substituição ("chefe de seção", "assistente comercial II" e "gerente de contas especiais") ... Todavia, os períodos ...
- Indeferido Código Florestal
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... artigo a qualquer forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial ... a competente liberação do afastamento do atleta, árbitro e assistente, cabendo ao referido Ministério comunicar a ocorrência ao órgão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001635-95.2016.5.06.0023), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que não restou demonstrado nos autos.
... das 07h30 às 19h de segunda-feira a sexta-feira ; QUE como assistente comercial o horário era o mesmo mas a reclamante também acompanhava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-96.2017.5.06.0411), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação, bastando, para tanto, que haja prova de que a função foi exercida pelo postulante em caráter permanente. Provando, a obreira, que acumulava funções, eis que as atividades descritas não se vinculavam à sua função...
... Afirma ter sido contratado para exercer a função de assistente de gerente pessoa jurídica, embora também acumulasse a função gerente ... comercial de pessoa jurídica. Ademais, assinalou que as atividades exercidas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000953-23.2014.5.06.0020), 24-04-2017
EMPREGADA. INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA JORNADA EXTRA. ART. 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O fato de a Carta Política de 88 ter estabelecido horário de trabalho para os empregados sem distinção entre homens e mulheres não configura revogação das normas especiais de trabalho que protejam as mulheres, pois há natural "diferenciação fisiológica e psicológica...
... nos autos revelam a fidúcia depositada na autora, no cargo de "assistente comercial". Por cautela, pede, se considerada a jornada de 6 horas, que ... - Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 20/1600-0000233-9 Nome: Jose dos Santos Rosa de Oliveira Id.Func./V
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Acórdão Nº 0021100-49.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO. EMPREGADOR COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS. ART. 74, § 2º, DA CLT. De acordo com o estabelecido no § 2º do art. 74 da CLT, o empregador que possui menos de dez empregados não está legalmente obrigado a manter registro de horário, sendo ônus do empregado provar o alegado trabalho extraordinário.
... JR" em 01/08/2013; tendo antes desempenhado a função de "Assistente Comercial" , a contar de 01/05/2011, e de "Assistente Administrativo" , a ... -
Acórdão Nº 0021279-44.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-11-2020
EMENTA ARTIGO 224, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLT. INAPLICABILIDADE. Não havendo comprovação do exercício de função de confiança sendo a empregada mera gerente de contas deve ser considerada a jornada de 6h diárias prevista no caput do artigo 224, da CLT. Recurso da reclamante provido para estender a condenação a todo o período imprescrito.
... O paradigma Melisandro passou a ocupar o cargo de assistente comercial, também exercido pela reclamante, a contar de 01/11/12, com ... -
Relatório e Voto com número 5582822-85.2022.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2023
... médico assistente requisitante exigir fornecedor ou marca comercial exclusivo. Sob ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000537-07.2017.5.06.0002), 16-09-2019
RECURSO EMPRESARIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CHEFIA OU EQUIVALENTE. "a configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, depende da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista ou de embargos". (Súmula nº 102, I do c. TST). Recurso improvido. RECURSO DO OBREIRO. SISTEMA DE REMUNERAÇÃO...
... O Demandado sustenta que o Assistente Comercial Empresas é hierarquicamente superior a todos os atendentes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000931-76.2020.5.06.0012), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Extraído do acervo probatório produzido nos autos todos os requisitos que autorizam a equiparação salarial, não tendo o Reclamado apresentado qualquer comprovação que justificasse a diferença salarial constatada entre empregados contemporâneos, que exerciam a mesma função com igual produtividade e capacidade técnica. Flagrante a sucumbência da...
... Afirma que no exercício da função de Assistente Comercial, a Obreira prestava serviços em diversas localidades do Brasil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000064-04.2016.5.06.0019), 02-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. BANCÀRIO. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 224, §2º, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para efeito de enquadramento no art. 224, § 2º, da CLT não se exige que o empregado detenha amplos poderes de gestão ou representação, mas há de se identificar uma fidúcia a diferenciá-lo do bancário "comum", notadamente em função da autonomia, alçada e poder decisório que qualifica o...
... 08cbdfb, o banco reclamado garante que a função de "assistente comercial personnalité", exercida pelo demandante era de confiança ... -
Acórdão Nº 0020120-02.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA REGIMES DE COMPENSAÇÃO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. Entendimento adotado nesta Turma Julgadora de que os sistemas de compensação semanal e banco de horas não podem ser adotados concomitantemente, pois possuem finalidades distintas e contrapostas, não sendo viável sua adoção simultânea, sob pena de invalidação.
... álise de crédito, passou a ocupar, conjuntamente, os cargos de assistente comercial (função que exercia desde 01/09/2012) e analista de crédito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 122600-29.2011.5.17.0005) 11-04-2018
... assistente comercial, recorre a ... primeira reclamada ... Em suas razões ...
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Acórdão Nº 0020127-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... ÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, e desempenhado as funções de Assistente Comercial, Supervisor Comercial, Supervisor Junior II, e Gerente Comercial ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001032-12.2017.5.07.0006), 2018-10-04
... "Não há dúvidas de que a função de coordenador comercial - REOP é de confiança, pois assim está classificada expressamente na ... páginas 07/12, pela qual o autor foi dispensado da função de assistente comercial I, deixa claro que esta é de livre nomeação e exoneração ...
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Portaria, PORTARIA Nº 016/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribuições
... Chefe da Divisão Comercial, SUSANA COSTA , o Assistente Administrativo, ALEX SIGMAR KLEINERT e, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000823-41.2016.5.07.0018), 2018-10-15
... cinco anos, no caso, gerente de relacionamento pessoa física e assistente comercial de empresas, são realmente enquadrados como cargos que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001691-38.2014.5.06.0011), 27-10-2017
EMENTA: INTERVALO QUE ANTECEDE AS HORAS EXTRAS. ARTIGO 384 DA CLT . O TST adotou o entendimento no sentido de que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição da República, sendo devidas horas extras pela não concessão do intervalo nele previsto. Recurso da 1ª reclamada a que se nega provimento do particular.
... não são necessárias as exigências comuns da legislação comercial, bastando que haja elo empresarial e integração entre as empresas, a ... que "Embora tenha sido contratada para exercer a função de "assistente comercial", a reclamante, por total imposição do empregador, exercia as ... -
Acordao N° 1671326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Serviços bancários. Estelionato. Preposto de terceiro. Transações incomuns. Quebra do nexo causal. Ausência de responsabilidade da instituição financeira. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2° juizado especial cível de águas claras que julgou parcialmente...
... funciona por assistente virtual (WhatsApp) e em horário comercial. Afirma que teve sua conta ...