assistente comercial
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001568-72.2016.5.07.0001), 2018-08-23
... Ao exame ... 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. FUNÇÃO DE ANALISTA COMERCIAL ... Rebela-se o promovente contra o indeferimento do pedido de ... "exercia as atribuições de um analista comercial, e não de assistente" , tendo a preposta empresarial afirmado que existia o cargo de analista ...
-
Acórdãos nº 0127661-22.2008.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... DESAPROPRIAÇÃO TEATRO DE DANÇA CENTRO COMERCIAL FASHION CENTER LUZ. 1. VALOR DA INDENIZAÇÃO Sentença que adotou o laudo elaborado pelo assistente técnico da expropriante Alegação de que não foram ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000218-53.2015.5.07.0011), 2020-03-04
... de 11/07/2007 para exercer a função de estagiário, após assistente comercial e, por último, gerente comercial. Sustenta que era bancário, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001057-64.2018.5.07.0014), 2020-07-06
... Afirmou que em março/2016 foi promovida a Gerente Comercial, com salário de R$ 2.600,00, contudo exercia efetivamente as atividades ... função de auxiliar de loja, e no final foi para função de assistente comercial; que trabalho com a reclamante durante todo o período ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001419-24.2017.5.06.0016), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, §2º, DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo necessário, ainda, que o...
... o que não é o caso da autora, que desempenhou as funções de ASSISTENTE COMERCIAL, que também demonstra a improcedência total do pleito " ... -
Acórdão Nº 0021720-19.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do banco, e que o destacam...
... em cargo de confiança enquanto exercente de função de "Assistente Comercial Personnalité". Alega que no respectivo período a autora esteve ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001739-60.2015.5.07.0002), 2016-12-13
... reclamante em CTPS , mas na prática desempenhava função de assistente comercial; que faziam visitas para arrecadas clientes para a agência, ou ...
-
Sentença nº 1000467-17.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... : ANGELO MAURO DELFORNO DANTAS - AGRAVADA: BRASIL EXCELLANCE COMERCIAL E EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA. - RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE ... trabalhando, não se recorda, confirma assinatura; que como assistente comercial dava apoio para o gerente, atendendo; que contava com 370 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001552-74.2014.5.07.0006), 2016-09-06
... Aduz que, embora tenha sido contratada como assistente comercial, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2013, passou a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 122100-89.2013.5.17.0005) 11-04-2018
... financiário em prol da Dacasa, mas sim como assistente comercial em favor da Promov Sistemas de Vendas e Serviços Ltda., em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-82.2020.5.06.0145), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DEVIDO. Tratando-se de ação trabalhista ajuizada após o início da vigência da Lei nº 13.467/2017, que trouxe para o Processo do Trabalho a sistemática dos honorários advocatícios decorrentes da mera...
... obreira comprovam que a autora foi contratada para atuar como "Assistente Comercial", mas cumulava as atribuições do cargo de "Vendedora". Por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000619-44.2017.5.06.0000), 23-01-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PERCEPÇÃO POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO DEVIDA. SÚMULA Nº. 372, DO TST. Percebendo o impetrante gratificação de função por pelo menos dez anos, a jurisprudência firmou posicionamento no sentido de assegurar-lhe o direito à 'estabilidade financeira', de modo que mesmo em sendo destituído da função comissionada, a supressão dos valores da...
... 30/09/2000, Supervisor no período de 1º/10/2000 e 20/02/2001, Assistente Comercial de 21/05/2001 a 31/12/2001, Assistente Comercial III, entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000534-93.2015.5.06.0011), 30-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO EM DATA ANTERIOR. Não havendo qualquer prova de pagamento das verbas rescisórias em data anterior à da homologação perante a entidade sindical, presume-se que aquelas foram pagas neste dia. Assim, sendo a homologação realizada em desatenção ao prazo fixado no §6º do art. 477 da CLT,
... desde 2000, somente foi promovido à função de consultor comercial em meados de 2011, ou seja, só passou a exercer as mesmas atividades e ... Sendo assim, até então a autora desempenhava as funções de assistente comercial, sendo apenas promovida como CONSULTORA COMERCIAL JUNIOR em ... -
Acórdão Nº 0021545-79.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
INTERVALO ART. 384 DA CLT. Caso em que a reclamante laborou em horário extraordinário no decorrer do contrato de trabalho, sendo devido o pagamento, como extra, do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da prorrogação de cada jornada.
... Durante o contrato, executou formalmente as funções de "assistente comercial II" e "executivo de vendas II" ... 4. A presente ação foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000264-69.2015.5.06.0011), 05-02-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... de Telemarketing , mas que a primeira ré lhe registrou como assistente comercial e, posteriormente, assistente de cobrança. Postula o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000888-53.2014.5.06.0141), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o onus probandi, nos termos do art. 818, II, da CLT c/c 373, II, do CPC. Evidenciada a ausência de controle de horários e fiscalização, cumpre a esta Instância...
... , ainda, que a legislação processual admite a indicação de assistente técnico pela parte, caso entenda necessário ... Ademais, ainda se ... , teve o autor alterada sua função, para o cargo de Assistente Comercial ... A situação descrita nos moldes da peça vestibular inclui-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001112-11.2014.5.06.0102), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO COMPROVADO. EXCLUSÃO DO CONDENO. É certo que as anotações apostas na CTPS gozam de presunção juris tantum de veracidade, nos termos da Súmula nº 12 do C. TST, de modo que podem ser elididas por prova em contrário. Todavia, incumbia à autora comprovar o alegado desvio de função, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, de cujo encargo não se...
... , que fora contratada em 02/05/2013 para exercer a função de assistente comercial, todavia, a partir de agosto/2013, passou a exercer a função ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1291-37.2014.5.10.0003)
... ão de que foi comprovado "que a autora, quando contratada como Assistente Comercial, exercia efetivamente a função de Gerente de Relacionamento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001046-93.2017.5.07.0006), 2018-12-14
... 1º/12/2004 até 31/05/2017, ininterruptamente, a função de assistente comercial III. A portaria de ID 85927e9, páginas 01/06, pela qual o autor ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001552-74.2014.5.07.0006), 2017-07-24
... Aduz que, embora tenha sido contratada como assistente comercial, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2013, passou a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-14.2017.5.06.0144), 22-08-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso do autor a que se nega provimento.
... acúmulo de função, pois afirma que acumulou a função de assistente comercial com a função de recepcionista de abril de 2016 até o término ... -
Acórdão, Processo nº 0001523-83.2018.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... incapacitada de retornar às atividades laborais habituais de assistente comercial ou qualquer outra atividade que lhe garanta a subsistência ...
-
Acórdão Nº 0021049-75.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. ATUAÇÃO COMO PREPOSTA EM OUTRAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. INOCORRÊNCIA. O fato de a testemunha da empresa já ter atuado em processos anteriores como preposta não é elemento suficiente para torná-la suspeita, uma vez que tal circunstância não demonstra, por si só, falta de isenção de ânimo para depor, não se enquadrando na hipótese prevista no art. 447, § 2º,...
... , por sua vez, foi admitida pelo reclamado para o cargo de assistente comercial em 01.12.2008, função na qual esteve formalmente enquadrada ... -
Acórdão Nº 0020827-34.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Para que a duração normal do trabalho do bancário seja de oito horas, pela incidência da regra excepcional do § 2º do art. 224 da CLT, é indispensável a comprovação do exercício de funções nos moldes ali indicados, além da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. A mera nomenclatura do cargo de confiança
... de 01/07/2013, quando passou a desempenhar as funções de assistente comercial e gerente de relacionamento, em razão da aplicação ou não do ... -
Sentença nº 1000193-27.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... ão contratual o autor passou a prestar serviços na função de assistente comercial de forma autônoma através de pessoa jurídica própria; ...