assistente comercial
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Acórdão Nº 0020170-17.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. Caso em que foi indevida a supressão do pagamento de gratificação de função recebida por mais de 10 (dez) anos pela empregada, em contrariedade ao princípio da estabilidade financeira. Adoção da Súmula 372, I, do TST. Recurso ordinário provido no aspecto.
... pela reclamada em 08.01.1997, na função de "Atendente Comercial", conforme ficha cadastral (ID. 0bded90 - Pág. 1). O contrato de trabalho ... 01/04/2004 04/07/2004 ASSISTENTE COMERCIAL III TITULAR PRT DRRS 2308/04 Tecnica ... 05/07/2004 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001580-73.2017.5.06.0003), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente, situação não identificada nos autos. Na hipótese, incumbia ao...
... ções a ele incumbidas seriam próprias do cargo efetivo de Assistente de Serviços Comerciais, em sua lotação, no âmbito da Gerência de ... , por exemplo, supervisiona e faz as funções de assistente comercial; que o reclamante também supervisiona e trabalha na função de ... - nº 89.01.22594-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Febrero de 1990
- nº 89.01.22148-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Febrero de 1990
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001859-37.2014.5.07.0003), 2016-04-20
... de trabalho era superior à marcação ; que a reclamante era assistente comercial, mas salvo engano nos últimos 6 meses a reclamante também ...
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Acórdão Nº 0020848-61.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Constatada a existência do erro material no acórdão apontado pelo reclamante, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração opostos para sanar o vício, sem efeito modificativo.
... - 18/05/2001 a 31/12/2001 - Assistente Comercial (titular); ... - 01/01/2002 a 30/04/2009 - Assistente Comercial ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001882-45.2017.5.07.0013), 2018-06-26
... ório em que a reclamante, agente de correios na função de assistente" comercial, admitido desde 19.06.2008, vindo a ser dispensada de suas funç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021533-68.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA BANCO SANTANDER. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Caso em que a reclamante exerceu cargo apenas com nomenclatura de gerente de relacionamento, sem que lhe fossem conferidos poderes que caracterizassem a fidúcia especial exigida para o seu enquadramento na exceção prevista no art. 224, § 2º, da CLT, sendo devidas, como extras, as horas trabalhadas além da 6ª diária. Recurso da...
... Afirma que a função de "assistente" comercial de empresas\" se confunde com a própria finalidade da instituiç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001580-73.2017.5.06.0003), 04-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame
... , que o cargo por ele ocupado e para o qual foi contratado, de Assistente de Saneamento e Gestão, é que tem habilitação para exercer a atividade ... dia 4 de agosto de 1995, tendo exercido a função de Atendente Comercial I, estando enquadrada, no novo Plano de Cargos e Salários, vigente a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9678 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2018
... 41 ADELZO LOURENCO DA SILVA - ME 28.331.828-7 ... 42 LIFE - COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 28.357.066-0 ... 43 MUNDI ALARMES LTDA - ME ... Márcio Rodrigues Miranda 13° 0 Tacuru ... Assistente Comercial ... Nome Classificação Pontuação Localidade ... Lenita ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 912-36.2018.5.10.0010)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. AUSENTES OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou...
... RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. AUSENTES OS ... ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO ... 2014 até dezembro de 2017, sempre Depoimento como assistente comercial; que o reclamante ... era vendedor externo e como tal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-15.2013.5.02.0061) 11-04-2018
... , de cartão, retornava ligações; após, a reclamante passou a assistente comercial e nessa função fazia atividades: atendimento a clientes, ...
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Acórdão Nº 0021734-72.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-09-2020
EMENTA Equiparação salarial. Não preenchidos os requisitos do artigo 461 da CLT, improcede o pedido de equiparação salarial. Sentença confirmada.
... , "pois a única diferença entre o enquadramento de um assistente de negócios empresa e analista de negócios empresas é o faturamento ... de então até 01.02.2017, quando assumiu a função de Analista Comercial, o mesmo tendo ocorrido com a paradigma Camila (fl. 724), a qual assumiu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000916-50.2014.5.06.0002), 22-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO MODIFICATIVO. ENCARGO PROBATÓRIO DO RÉU SATISFEITO. A teor da Súmula nº 6, item VIII, do Colendo TST, "é do empregador o encargo da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial", ônus do qual o demandado se desincumbiu, a contento, porquanto o conjunto probatório constante nos fólios não evidencia,...
... comprovaram que exerceu os misteres de gerente de produtos assistente antes de formalmente reconhecido pela empresa, e que, embora desempenhasse ... impedido de trabalhar para as empresas que tenham relação comercial com Bompreço/Wal-Mart, em razão deste possuir código de ética vedando ... -
Acórdão Nº 0020939-27.2017.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-06-2018
EMENTA Embargos de declaração. Ausentes quaisquer vícios a serem sanados no acórdão, consoante o disposto nos artigos 897-A, da CLT e 1022, do CPC, supletivamente aplicável ao Processo do Trabalho. Não acolhidos.
... esteve formalmente posicionada nas funções de "assistente comercial pleno", a partir de 01/03/2008, e "supervisor comercial", a ... -
Acórdão Nº 0021378-60.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-10-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Admitida a prestação de serviços, cabe à parte reclamada comprovar o fato impeditivo ao reconhecimento do direito pretendido pela parte autora, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Não se desincumbido desse encargo, e presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego.
... 10/12 /2009 a 13/01/2016, laborando o reclamante na função de assistente comercial, com remuneração composta por salário fixo mensal no valor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-85.2013.5.06.0004), 19-09-2014
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC). Não restando demonstrados os requisitos aptos a ensejar o dever de reparação, não há que se falar em indenização por...
... í odo a fun ç ã o de vendedora, e n ã o a fun ç ã o de assistente comercial registrada em sua CTPS, pelo que pleiteia a percep ç ã o das ... -
Acórdão Nº 0020864-15.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, obrigação principal do empregador, repercute negativamente na esfera objetiva e subjetiva do empregado, decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização civil a quem deu causa ao dano. Adoção da Súmula 104 deste Tribunal.
... a 03/07/2018, tendo o reclamante desempenhado as funções de Assistente Comercial e Assistente Operacional (FRE - ID.b195714). A rescisão ocorreu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000264-69.2015.5.06.0011), 07-12-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos apelos patronais, deferir os benefícios da justiça gratuita à autora e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário obreiro para deferir o pagamento total do intervalo intrajornada, correspondente a uma hora extra por dia, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração...
... comercial ... Já a CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA,insurge-se, no ... de Telemarketing , mas que a primeira ré lhe registrou como assistente comercial e, posteriormente, assistente de cobrança. Postula o ... -
Acórdão Nº 0021153-10.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial evita discriminação e injustiça no ambiente de trabalho, como uma espécie de "salário equitativo corretivo" (expressão de José Martins Catharino), afastando desigualdades relativas à valorização do trabalho de empregados, em observância ao princípio isonômico, pela regra do art. 461 da CLT. Demonstrada a...
... da Silva, no período em que estes exerceram a função de assistente comercial ... A demandada busca a reforma da decisão, asseverando que o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010139-38.2012.5.07.0012), 2013-05-03
... , sob a alegação de foi admitido em 01.08.2007, na função de assistente comercial, recebendo salário fixo mais comissão de 20% sobre o valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000057-04.2014.5.06.0012), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não exercendo a parte autora cargo de direção, chefia ou equivalente, enquadrada está no caput do art. 224 da CLT, consequentemente, de seis horas a jornada a ser observada. A gratificação percebida apenas remunera a maior responsabilidade do cargo, sendo devidas as horas trabalhadas a partir da sexta diária, devendo observar
... Quanto às horas extras (período como assistente de gerente de janeiro/2012 a dezembro/2013), argumenta que restou ... autor laborou na função de Assistente de Atendimento e Agente Comercial, os cartões de ponto eram corretamente anotados. Acrescenta que, quando ... -
Acórdão Nº 0022624-67.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020
... ocorrências de disparos de alarmes, todas fora do horário comercial, durante a noite e madrugada; ( ... )" ... A testemunha convidada pelo ... que retornar à sede da empresa, a fim de prestar contas para a assistente comercial a respeito do número de clientes visitados, o que ocorria por ...
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Sentença nº 1000047-91.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... ço de 2018 passou a trabalhar na Agência do Bom Retiro, como assistente de gerência comercial, e nesse cargo cobria férias dos gerentes ...
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Acórdão Nº 0020250-95.2013.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
... FGTS com 40%, no período em que o autor exerceu a função de Assistente de Produção (de 01.06.2010 a 31.01.2011); horas extras, assim ... em curso, formalmente enquadrado na função de Assistente Comercial. Afirma que no período de outubro de 2011 a agosto de 2013 esteve ...