assistente comercial
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Decisão Monocrática Nº 4017109-52.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-07-2019
... ão oriundos - única e exclusivamente - do seu salário como "assistente financeiro pleno" e das comissões das vendas como representante comercial ...
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Acórdãos nº 0011906-46.2012.8.26.0590 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2016
... (cinco mil e duzentos reais), atendendo ao pedido do assistente da acusação. V.U. ", de conformidade com o voto do Relator, que ... Exercício de atividade comercial. Comprovação Valor mínimo para reparação dos danos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001608-17.2014.5.06.0142), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO EM PARTE DO LAPSO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 338, ITEM I , DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DA INICIAL. A não apresentação de cartões de ponto, referentes ao período contratual, por força do § 2º do art. 74 da CLT, gera a presunção de veracidade da jornada indicada na exordial, nos termos do item I da Súmula 338 do C.
... , exercia idêntica função que o recorrido, qual seja, "ASSISTENTE COMERCIAL II".". Sustenta que ambos exerciam a mesma função recebiam a ... - Processo nº 0414844-57.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática N° 07023773020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Com fulcro no art. 4º do Código de Processo Civil, noticio às partes que o pedido de admissão da Associação dos Proprietários Compromissários, Compradores e Afins dos Imóveis que Formam o Setor Comercial Limítrofe ao Condomínio Parque das Paineiras ? ASPRAC, como assistente da apelante, será apreciado no julgamento da Apelação Cível, a fim de emprestar ao feito maior celeridade. Dê-se ciência às...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-795-24.2011.5.03.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CARACTERIZADA. RELAÇÃO DE NATUREZA COMERCIAL ENTRE AS RECLAMADAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, soberano na analise dos fatos e provas dos autos, registrou que -a Reclamante, ocupante dos cargos burocráticos de recepcionista e de assistente de recursos humanos na primeira Reclamada,
... RELAÇÃO DE NATUREZA COMERCIAL ENTRE AS RECLAMADAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ... , ocupante dos cargos burocráticos de recepcionista e de assistente de recursos humanos na primeira Reclamada, nunca prestou serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001744-81.2017.5.07.0012), 2020-05-17
... assistente comercial III", "assistente comercial II" e "assistente comercial I" e a ...
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Relatório e Voto com número 5632756-10.2022.8.09.0137 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-07-2023
... Em relação aos materiais solicitados pelo médico assistente" ... informamos que cabe ao mesmo determinar as características (tipo, mat\xC3" ... ao médico assistente requisitante exigir fornecedor ou marca comercial, exclusivos. O ... médico assistente requisitante pode, quando julgar ...
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Decisão Monocrática N° 07148577220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL. IMÓVEL COMERCIAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA. PESSOA JURÍDICA. INTERESSE JURÍDICO. NÃO DEMONSTRADA. 1.
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Relatório e Voto com número 5701471-76.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 30-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DIREITO AUTORAL. DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALTA DE PROVA QUANTO A ALGUM FATO MODIFICATIVO DO DIREITO...
... comprovou a efetiva realização dos serviços de assistente pericial ... para a outra parte, em processo de dissolução de sociedade ... comercial, com vasta documentação juntada na exordial, bem como ... a existência ... -
Relatório e Voto com número 5099391-86.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 08-08-2022
... Especiais é de competência do médico assistente. No entanto, é vedado exigir ... fornecedor ou marca comercial exclusivos ...
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Acordao N° 1601356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Agravo de instrumento. Ação de despejo. Contrato de aluguel. Imóvel comercial. Intervenção de terceiros. Assistência. Pessoa jurídica. Interesse jurídico. Não demonstrada. 1. O pedido de assistência, impugnado por uma das partes, depende da demonstração de interesse jurídico para intervenção. 2. Não tem interesse jurídico para ingressar como assistente litisconsorcial na ação de despejo por...
... AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL. IMÓVEL ... COMERCIAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA. PESSOA JURÍDICA ... INTERESSE ... 2. Não tem interesse jurídico para ingressar como assistente litisconsorcial na ação de despejo por ... inadimplemento de contrato de ... -
Decisão Monocrática N° 07023582420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES E AFINS DOS IMÓVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMÍTROFE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PAINEIRAS - ASPRAC requer sua intervenção como ?assistente simples? do Apelante. A Requerente sustenta que tem como finalidade a defesa dos interesses comuns dos seus associados, dentre eles o Apelante, cujo lote se encontra no seu âmbito de atuação. O...
- Acórdão nº0055670-88.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 24-04-2023
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Acordão nº 20060460568 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2009
"Da equiparação salarial. A única testemunha ouvida (fl. 129), o próprio paradigma apontado pelo autor, descreveu de forma clara e precisa as atividades por ele desenvolvidas, e afirmou que não havia diferenças entre as suas atividades e a do reclamante. Mantenho. Das horas extras. O fato de o autor desempenhar funções de assistente comercial e executivo de vendas, por si só, não retira-lhe o...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Comercial do Distrito Federal, do extinto Ministério da Indústria, Comércio ... DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 10 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 Assessoria ...
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Decisão Monocrática N° 07023773020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Intime-se o apelado para se manifestar sobre o pedido de suspensão do processo formulado pela apelante (ID 26035998), bem assim acerca do pleito de admissão da Associação dos Proprietários dos Imóveis que formam o Setor Comercial Limítrofe ao Condomínio Parque das Paineiras como assistente da apelante (ID 26037368). Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, DF, 12 de...
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Decisão Monocrática N° 07023496220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Trata-se de apelação interposta por DEISE DE MELO JAIME AVELAR, em face à sentença que julgou procedente o pedido inicial formulado na ação de cobrança de taxas condominiais, ajuizada em seu desfavor por CONDOMINIO JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS. A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISÁRIOS COMPRADORES E AFINS DOS IMÓVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMÍTROFE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PAINEIRAS ?
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Portaria, P O R T A R I A Nº 052/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribuiç
... Suplente Cláudia Helena Vargas Amaro da Silveira ... Assistente ... Administrativa ... Departamento Comercial e Industrial ... Titular ...
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nº 2000.01.00.134122-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Septiembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR EM QUE SÃO PARTES EMPRESAS PRIVADAS. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. RESCISÃO. POSSÍVEL INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. INGRESSO DO CADE COMO ASSISTENTE DA REQUERENTE. POSTERIOR RETRATAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO DA AUTARQUIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A possível infração à ordem econômica não é justificativa...
... ão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) como assistente, que também anteriormente houvera deferido, e, em razão da exclusão do ... com a finalidade de impedir rescisão de contrato de concessão comercial (exclusividade na distribuição de bebidas da SKOL no Estado de Santa ... -
Acórdão Nº 0021155-48.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O sindicato de empregados está legitimado a atuar judicialmente na qualidade de substituto processual em demanda onde se busca, a defesa dos integrantes da categoria, por expressa disposição do artigo 8º, III, da Constituição Federal.
... eleita para descaracterizar a fidúcia atribuída ao cargo de Assistente Comercial Pessoa Física, referindo ser personalíssimo o labor em jornada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001744-81.2017.5.07.0012), 2018-06-03
... assistente comercial, chefe de seção, gerente de contas especiais e, por último, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de alteração tarifária, ao acesso a mercados e à defesa comercial, ressalvadas as competências dos órgãos envolvidos; e ... g) promover ... Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001718-71.2016.5.06.0101), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERÍODO DESTINADO À LICENÇA-MATERNIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. O fato de a reclamante ter sido obrigada a prestar serviços em gozo de licença maternidade constitui fundamento ao pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais, pois circunstância dessa natureza atinge a intimidade da obreira ao impedir a...
... do pedido diferenças salariais em razão do labor como assistente comercial e diretora financeira, aduzindo ter feito prova do direito ... -
Decisão Monocrática N° 07023669820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Defiro o pleito de ID 26035982, a fim de admitir a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISÁRIOS COMPRADORES E AFINS DOS IMÓVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMÍTROFE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PAINEIRAS ? ASPRAC como assistente da parte apelante. À Secretaria para inclusão do assistente e seu patrono nos autos. No mais, indefiro o pleito de ID 26035435 para suspensão do feito, haja vista que, a...