assistente comercial
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Acórdão Nº 0032654-53.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
... ASSISTENTE ... CONDOMÍNIO COMERCIAL NUMATA – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS ... – ...
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Acórdão nº 1.0000.21.231447-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - ALUGUEL - PROVA PERICIAL - PREVALÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL - BASE DE CÁLCULO. O aluguel apurado por perita oficial na ação de renovação de locação comercial prevalece em relação àquele sugerido por assistente da locadora, de vez que provém de fonte limpa e imparcial, ao passo que este de fonte crítica e...
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Acórdão nº 1.0000.21.231447-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - ALUGUEL - PROVA PERICIAL - PREVALÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL - BASE DE CÁLCULO. O aluguel apurado por perita oficial na ação de renovação de locação comercial prevalece em relação àquele sugerido por assistente da locadora, de vez que provém de fonte limpa e imparcial, ao passo que este de fonte crítica e...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103569120204058100), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0810356-91.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. e outros ADVOGADO: Hugo Eduardo De Oliveira Leão e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL ASSISTENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. ADVOGADO: Hugo Eduardo De Oliveira Leão ADVOGADO: Israel Dias Leite ADVOGADO: Terezinha Luz Lima ASSISTENTE: SERVICO NACIONAL DE...
... Eduardo De Oliveira Leão e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL ASSISTENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. ADVOGADO: Hugo Eduardo De ... Terezinha Luz Lima ASSISTENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO: Hugo Eduardo De Oliveira Leão ADVOGADO: Israel ... -
Rio de janeiro
... o filho Guilherme, de 1 ano e 10 meses, numa creche pública, a assistente comercial Camila Pires, de 32 anos, recorreu à Defensoria Pública em ...
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Acordão nº 01418-2006-304-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2008
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO. ARMA DE FOGO. Hipótese em que não comprovado pelo reclamante que o porte de arma era condição exigida pelo reclamado para ser admitido, tampouco para o exercício da atividade de Fiscal de Monitoramento de Alarmes e Assistente Comercial, mantém-se a decisão que indeferiu o pedido de indenização pelo uso de arma de fogo própria. Provimento negado.
... consumidos, no período em que o mesmo exerceu a atividade de assistente comercial ... Na manifestação da fls. 246/247 o reclamante esclarece ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... II - o tempo de exploração comercial da mensagem; ... III - o produto a ser promovido; ... IV - os meios de ... C - PRODUÇÃO ... 1) ASSISTENTE DE ESTÚDIO ... Responsável pela ordem e seqüência de encenação, ...
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Acórdãos nº 1006809-56.2016.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... ÁRIA Operadora de vendas, atendente e agente comercial, e assistente de gerência (bancária) Males ...
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Acórdãos nº 1009072-44.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... Perda do ponto comercial que inviabilizou a continuidade da atividade comercial de uma ... Assistente técnico. Honorários. Arbitramento que deve ser efetuado em ...
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Processo nº 0119033-20.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... material cirúrgico especificado pelo médico assistente, que indicou um ... marca comercial exclusivos. Deflui-se, portanto, que o cenário em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 106-05.2010.5.15.0022) 12-12-2018
... CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. GERENTE COMERCIAL. ARTIGO 62, II, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO ... O entendimento ... ; representava o banco perante terceiros; tinha subordinados (assistente" de gerência e pessoal da área comercial) e era a procuradora geral da ag\xC3" ...
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Acordão nº (RO)00938.2002.014.06.00.0 de 3º Turma, 28 de Mayo de 2003
Equiparação salarial. Provada a identidade de função, cabia à ré a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial (enunciado nº 68 do TST), ônus do qual não se desincumbiu, a isto não se prestando o documento que tão somente define as atribuições do cargo de assistente comercial. Sequer veio aos autos as fichas de Registro de Empregado para demonstrar a alegada
... documento que tão somente define as atribuições do cargo de assistente comercial. Sequer veio aos autos as fichas de Registro de Empregado para ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista; ... II- ... da prevista nos artigos anteriores, inclusive como assessor, assistente ...
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Acórdãos nº 1009484-10.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... 1. Centro Comercial de Carapicuíba. Laudo elaborado com base nas normas da ABNT e Ibape/2011, não abalado pela crítica do assistente técnico. 2. Ponto comercial atingido, pertencente aos ...
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Acordão nº 01060-2008-302-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
PEDIDO DE DEMISSÃO. NULIDADE. COAÇÃO. PARCELAS RESCISÓRIAS. É nulo o pedido de demissão quando demonstrado nos autos vício de consentimento, no sentido de ter sido a reclamante coagida a formalizá-lo. Conversão em dispensa sem justa causa. Devidas as parcelas rescisórias reconhecidas em primeiro grau. INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. O ato do empregador, ao não fornecer as guias para saque do...
... Somente quando a reclamante foi promovida a assistente comercial (em junho/2008) é que foi reconhecida a existência de horas ... -
Acórdãos nº 1005652-60.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... Rejeitado pedido de intervenção como assistente, formulado por uma vizinha do imóvel, sem impugnação da ... Uso sem finalidade de exploração comercial, como constatado em diversas vistorias da ...
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Processo nº 0439036-20.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. O ... NEGOCIAÇÃO COMERCIAL" TRAVADA. SENTENÇA QUE DEVE SER ... MANTIDA. O I. \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 687-05.2012.5.09.0026)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A parte reclamada alega omissão no julgado regional sobre diversos aspectos relacionados aos seguintes tópicos: 1) ...
... Comercial e ou Gerente de Agência, pois, no Direito do Trabalho prevalece o ... assistente e, o autor, gerente geral da agência, informando que quem responde pela ... -
Decisão Monocrática N° 07296813620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por RALF SACHAS SCHOLL contra a decisão da 8ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento n.º 0733354-34.2022.8.07.0001, movida em desfavor DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, indeferiu a tutela de urgência (ID 135934483, origem). Em suas razões (ID 39027235), narra ser portador de colangiocarcinoma intra-hepát
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... seguintes funções: Estoquista da admissão até 30/09/2009; Assistente Administrativo/Financeiro de 01/10/2009 a 31/03/2011; Assistente ... depoente chegou na empresa o reclamante já era do departamento comercial. De quando chegou na reclamada até hoje não houve nenhuma alteração no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000201-66.2019.5.06.0023), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FUNCIONAL. EQUIPARAÇÃO INDEVIDA. À luz do art. 461 da Consolidação Trabalhista, na sua redação vigente ao tempo da relação havida entre as Partes (anterior às alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017), o direito à equiparação salarial apenas poderia se configurar, na hipótese dos autos, se estivessem presentes em sua totalidade, os seguintes...
... a qual a paradigma, ocupante do nível Sênior do cargo de Assistente Comercial, exercia tarefas que não se inseriam no espectro de atividades ... -
Acórdão Nº 0021290-76.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Em se tratando da defesa de direitos individuais homogêneos, decorrentes de origem comum, o sindicato é parte legítima para figurar no polo ativo da ação, na qualidade de substituto processual, reivindicando referidos direitos, à luz do disposto no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal.
... de pagamento de horas extras: o enquadramento do cargo de assistente comercial no § 2º do art. 224 da CLT; impossibilidade de condenação em ... -
Acordão nº (RO)0000752-73.2010.5.06.0019 de 3º Turma, 11 de Mayo de 2011
... ção nos lapsos em que o reclamante exerceu os cargos de Agente Comercial, Assistente de Gerência, Gerente de Contas e Gerente de Agência, ...
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Decisão Monocrática Nº 4017109-52.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-07-2019
... ão oriundos - única e exclusivamente - do seu salário como "assistente financeiro pleno" e das comissões das vendas como representante comercial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001608-17.2014.5.06.0142), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO EM PARTE DO LAPSO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 338, ITEM I , DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DA INICIAL. A não apresentação de cartões de ponto, referentes ao período contratual, por força do § 2º do art. 74 da CLT, gera a presunção de veracidade da jornada indicada na exordial, nos termos do item I da Súmula 338 do C.
... , exercia idêntica função que o recorrido, qual seja, "ASSISTENTE COMERCIAL II".". Sustenta que ambos exerciam a mesma função recebiam a ...